DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 153213 SEI HCPA 23092.013167/2023-59 - LIDIODOL ULTRA-FLUIDO(OLEO DE PAPOULA IODADO) Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CNPJ: 42.180.406/0001-43 R$ 7.631,7000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508632 11/09/2023 Autorização: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 153226 SEI HCPA 23092.013338/2023-40 - LAMINA DESCARTAVEL P/TRICOTOMIZADOR À BATERIA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 5.655,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508630 11/09/2023 Autorização: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 153201 SEI HCPA 23092.013000/2023-98 - ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE SUBDÉRMICO Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068/0005-73 R$ 11.568,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1039184 AO CONTRATO Nº 0767970 Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.009.915/0001-56 Rec. Orç.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82. Nota de Empenho: 2023NE502256 03/01/2023 Data da Assinatura: 11/09/2023

Nº do Processo: 149.744 SEI HCPA 23092.012855/2021-30

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0767970, que tem como objeto a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems instalados no HCPA no centro de custo da unidade radioterapia, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2023; Reajustar o valor do item 01, no percentual de 3,0%, a partir de 09 de setembro de 2023, conforme: ITEM 01 - Prestação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Fabricação VARIAN Medical Systems instalados no HCPA no centro de custo da Unidade Radioterapia. Valor Mensal R$ 41.877,00. Valor Mensal Corrigido R$ 43.133,31. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Mesquita CPF: 126.290.268-17 e Senhor Paulo Munhoz Vaz CPF sob o nº 094.726.968-13. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting Processo nº 23038.20555/2022-60

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital do Programa Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos EUA - nº 3/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de março 2023, Seção 3, pág. 68. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

86ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS)

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a 86ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 28 de agosto de 2023, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected].