DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Legenda:

MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico

• Forma associativa - listado apenas o nome da IES coordenadora

** PPG para os quais o Conselho Superior recomenda a desativação do Doutorado.

DIRETORIA DE GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

Nº Processo: 23038003452202316 . Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção de licença e atualização tecnológica de 25 (vinte e cinco) licenças do aplicativo consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos termos apresentados na Nota Técnica (2038892) Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE. Presidente. Ratificação em 12/09/2023. RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES. Dges. Valor Global: R$ 112.500,00. CNPJ CONTRATADA : 38.068.664/0001-65 PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

Espécie: Extrato de Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Oswaldo Jodas Lopes Filho, Diretor-Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105024636202379. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais de consumo, que visa atender as demandas da Residência Universitária (RUNI) localizada na UFAM Capital. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 12/09/2023) 154003-15279-2023NE800042

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

No aviso de licitação, Pregão Nº 12/2023 publicado no D.O.U de 12/09/2023, Seção 3, Pág. 106 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item 9.2.2. doanexo I, onde se lê: "Anexo III - Tabela Salarial 2021" Leia-se: "Anexo II - Tabela Salarial2023".

(SIDEC - 12/09/2023) 344002-34202-2023NE111111

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

QUARTO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 004/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número 71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000896/2019-65. Período de Vigência: 08/09/2023 a 07/12/2023. Data da assinatura: 06/09/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração.

QUARTO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - SEVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2022 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000537/2020-41. Período de Vigência: 29/09/2023 a 28/03/2024. Data da assinatura: 11/09/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração.

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ/MF Nº 00,482.840/0001-38) 7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 044/2017 - PROCURADORIA

7º (sétimo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2017 - Procuradoria, para prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio diário de acervo técnico, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, por demanda, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa Liderança limpeza e Conservação LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.482.840/0001-38. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 044/2017 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial das Categorias dos Empregados em Empresas de terceirização de serviços, asseio e conservação, registrada no MTE sob o número: MR000724/2023, em 12/02/2023, com vigência em 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d', da lei 8.666/93. Valor Total Retroativo: R$ 608,40 (Seiscentos e oito reais e quarenta centavos). Inicio: 01 de janeiro de 2023. Fim: 10 de Janeiro de 2023 (data final do contrato).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Espécie: Extrato de Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS, CNPJ: 78.626.363/0001-24 e o INSTITUTO CERTI AMAZÔNIA , CNPJ: 05.643.772/0001-65. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnicocientíficas e culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Laercio Aniceto Silva, Superintendente de Negócios da Fundação CERTI e Marco Antonio Giágio, Diretor Geral do ICA.

BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2023) 154039-00001-2023NE000248

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 124/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE AZEVEDO CARDOSO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 06/09/2023 a 19/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 06/09/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FELIPE AZEVEDO CARDOSO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 127/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANE ROCHA PAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de 11/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCIANE ROCHA PA ES .

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 126/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CLAUDIA LOPES MARTINS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de 11/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA CLAUDIA LOPES MARTINS .

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 125/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUANA CASTRO DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1445, DE 26/07/2023; Publicada no DOU em 27/07/2023. Vigência: de 11/09/2023 a 02/02/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUANA CASTRO DA SILVA .

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 140/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FAZENDA LEITE VERDE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 14.830.030/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2023. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Juliano Alves de Almeida, Gerente Geral da Fazenda Leite Verde Agropecuária Ltda.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 133/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FECHACOM COMERCIO DE FECHADURAS LTDA, CNPJ: 63.718.555/0002-74. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/09/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Frank do Carmo Souza, Diretor da Fechacom Comercio de Fechaduras Ltda.

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