DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23005.031211/2022-63.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços transporte com fornecimento de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.795,09. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 332

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 054/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CLEBERTON CORREIA SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 01 de setembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/09/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 23115022543202391 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto Desenvolvimento de unidade piloto de produção e certificação de bioativos da Amazônia maranhense, com plano de trabalho Desenvolvimento de bioprocessos, bioativos, IoT para biotecnologia e ciências da vida (FASE 3) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 06/09/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e Transparência. Ratificação em 12/09/2023. NATALINO SALGADO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 2.204.999,94. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.

(SIDEC - 12/09/2023) 154041-15258-2023NE800149

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 227/2023 PROCESSO N.º 23115.022041/2023-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILAÇO DE LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.

CPSPS N.º 235/2023 PROCESSO N.º 23115.023479/2023-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.

TPCPS N.º 0701305/2023 PROCESSO N.º 23115.023810/2023-47. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 010/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.

TPCPS N.º 0709124/2023 PROCESSO N.º 23115.024718/2023-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO THEOPHILO FOLHES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 056/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

Nº 330

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH

1.1 Departamento de Psicologia

Área/Subárea do seletivo: Psicologia Geral

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

Nº 334

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Morfologia

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.028435/2023-10

Aquisição de Material de Médico Hospitalar do tipo SERINGA DESCARTÁVEL 150ML., para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 13/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 15/09/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em http://licitacao.huufma.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao.huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao.huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís - MA, 12 de Setembro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.030295/2023-40

OBJETO Aquisição emergencial de Material Médico Hospitalar do tipo: Insumos da Hemodinâmica - KIT P/ US INTRACORONÁRIA_ CATÉTER PARA RESERVA DE FLUXO, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 13/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 15/09/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em http://licitacao.huufma.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao.huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao.huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís - MA, 12 de Setembro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523032829202291. Objeto: Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital..

EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

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