DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.015102/2023-21.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria com fornecimento de mão de obra e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de Sinop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 1.028.524,39. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Processo: 23108.066553/2020-84. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as redações constantes nas Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 048/FUFMT/2020 que passarão a vigorar respectivamente, nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 24.204,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais) fica acrescido pela importância de R$ 7.317,00 (sete mil trezentos e dezessete reais), ficando o novo valor estimado em R$ 31.521,00 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e um reais). "O presente instrumento vigorará até 06/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo, com ampara na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 06/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 25/2023 realizado em 15/08/2023 cuja empresa vencedora para o Grupo 01 TK ELEVADORES BRASIL LTDA CNPJ 90.347.840/0015-13,R$ 211.680,00; Grupo 02 NACIONAL MONTAGEM ELEVADORES & CIA LTDA, CNPJ 05.165.478/0001-95,R$ 43.000,00,Grupo 03 R$ 69.000,00 e Grupo 04 R$:126.100,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

(SIDEC - 12/09/2023) 154045-15262-2023NE800288

INSTITUTO DE LINGUAGENS

DEPARTAMENTO DE LETRAS

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 07 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 09/08/2023, seção 3, página 74, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Jussivania de Carvalho Vieira Batista Pereira; Área de Conhecimento: Língua Inglesa; Resultado: Aprovada; Classificação: 1° lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23104.037408/2022-98.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) readequar o valor original do contrato para r$ 48.773,00 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e três reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 11/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.773,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 145/2022.

Nº Processo: 23104.032662/2022-08.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) readequar o valor original do contrato para r$ 20.536,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 11/09/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.536,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23448.002385/2021-29.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: 2.1 - o presente termo de apostilamento tem como objeto: a) planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei 4168681; b) repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos, no período 01.05.2023 até 31.07.2023, no valor de r$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). c) acrescer à parcela mensal, a partir de 01.08.2023, o valor de r$ 99,00 (noventa e nove reais), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 8.043,68 (oito mil quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) para r$ 8.142,68 (oito mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos);

d) o valor estimado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).. Vigência: 11/09/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.712,16. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO para o Câmpus de Paranaíba (CPAR), por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:

1. DOS PROCEDIMENTOS

1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Assistente em Administração, relacionados no ANEXO II, com base nos Editais de homologação Progep/UFMS nº 46/2022 e homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para que manifestem interesse formalmente, até às 17h do dia 15 de setembro de 2023, em assumir a vaga na cidade de Paranaíba/MS.

1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Assistente em Administração para lotação em Paranaíba/MS.

1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 15 de setembro de 2023.

1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 15 de setembro de 2023, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração.

1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista". 1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações.

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Assistente em Administração para a cidade de Paranaíba, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga.

2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração.

2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 dos Editais Progep/UFMS nº 39/2021 e Progep/UFMS nº 108/2022, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas.

2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação para o cargo. 2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.

2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022 e Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública.

2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V dos Editais Progep/UFMS nº 39/2021 e Progep/UFMS nº 108/2022, necessários à investidura no cargo.

2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista.

2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.

2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua

publicação.

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