DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE

EDITAL Nº 104 - PROGEP/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVEITAMENTO DE LISTA

Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:___, cidade: __, fone: ( ) __, Cel. ( ) __, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº /2023, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de ___, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos

Pede Deferimento, ___, _ de ____ de 2023.

_________Requerente

ANEXO IV - DESISTÊNCIA

EDITAL Nº 104 - PROGEP/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. APROVEITAMENTO DE LISTA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Acordo de Cooperação nº 83/2023-UFMS. Processo nº. 23104.026668/2023-19. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio dos alunos de ensino superior. Data de Assinatura: 01.09.2023. Vigência: 01.09.2023 a 01.09.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela UFSC/IES.

Acordo de Cooperação nº 84/2023-UFMS. Processo nº. 23104.028144/2023-62. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Centro Universitário Barão de Mauá. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 06.09.2023. Vigência: 06.09.2023 a 06.09.2028. Assinam: a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e os representantes legais pela UNIDA D E CO N C E D E N T E .

Termo de Parceria n.º 07/2023-UFMS, Processo nº 23104.010139/2023-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação Butantan. Objeto: O Acordo de Parceria tem por objeto a colaboração mútua entre os Partícipes visando a execução da última etapa do estudo denominado "DEN-03-IB (Ensaio Clínico fase III duplo-cego randomizado controlado com placebo para avaliação da eficácia e segurança da vacina Dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) do Instituto Butantan)", que vem sendo conduzido na Instituição sob responsabilidade do Dr. Erivaldo Elias Júnior. Data de assinatura: 1º/9/2023. Vigência: 1º/9/2023 a 1º/9/2024. Valor: R$ 20.000,00. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:__, cidade: __, fone: ( ) __, Cel ( ) __, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº __/2023, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de _________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 104/2023. Nestes Termos Pede Deferimento,

___, _ de ____ de 2023. __________Requerente

Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23109.201133/2019-15.

Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 056/2022. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EDITAL Nº 348, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 125/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 125/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 80, seção 3, páginas 121 a 123, de 27 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23110.034642/2020-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.223,05. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Número do Contrato: 054/2022. Nº Processo: 23116.002251/2022-41. N° Processo SEI: 23116.001120/2023-27. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: M M L COELHO. CNPJ: 01.587.521/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 054/2022. Vigência: 13.09.2023 a 12.09.2024. Fundamento legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12.09.2023.

Número do Contrato: 054/2022. Nº Processo: 23116.002251/2022-41. N° Processo SEI: 23116.001120/2023-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: M M L COELHO. CNPJ: 01.587.521/0001-50. Objeto: Supressão da Permissão Onerosa de uso do espaço físico do local Campus Saúde- Hospital Universitário. Vigência: a partir 05/06/2023. Fundamento legal: de acordo com o art. 65, inc. II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12.09.2023. Elenise Ribes Rickes. PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG- EM EXERCÍCIO.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Nº Processo: 23129.009731/2023-74.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina Cantina Araras , nas dependências da Universidade Federal de São Carlos, campus Araras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/ptbr/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 154049-15266-2023NE800021

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