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Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 100

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:

Escrituração contábil de atos e fatos, cuja função é a de registrar as operações orçamentárias, financeiras, econômicas e patrimoniais da entidade, por quaisquer métodos, técnicas ou processos, inclusive por sistema computacional; Identificação, mensuração e classificação das operações, transações, atos e fatos que serão objeto de registro contábil, com a respectiva validação dos referidos registros e das demonstrações e relatórios que estes vierem a resultar; Elaboração de documentos, demonstrações contábeis e relatórios que expressam a situação tributária, orçamentária, patrimonial, financeira e suas variações; Registro de custos das atividades de qualquer natureza, com o objetivo de apuração de resultado e ou prestação de informações; Elaboração e controle de orçamentos de qualquer tipo, tais como: econômicos, financeiros, patrimoniais com o respectivo acompanhamento de sua execução; Organização dos serviços contábeis quanto à concepção, o planejamento e à estrutura material, bem como ao estabelecimento de fluxogramas de processamento, cronogramas, organogramas, formulários e similares; Implantação, organização e operação dos sistemas de controle interno auxiliares à contabilidade; Elaboração, entrega e acompanhamento de declarações fiscais e obrigações acessórias da entidade; Definição dos elementos para parametrização e ou para configuração de regras fiscais e contábeis em software de gestão que sejam auxiliares à contabilidade; Executar demais atividades inerentes e correlatas às Ciências Contábeis e às suas aplicações, bem como as atividades compartilhadas cujo exercício é prerrogativa dos profissionais da contabilidade e de outras profissões, conforme necessidade ou critério da administração pública. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Receita Pública: conceito, estágios e classificação. 9. Despesa Pública: conceito, estágios e classificação. 10. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

  2. Balanço Orçamentário: conteúdo e estrutura. 12. Balanço Patrimonial: conteúdo e estrutura.

  3. Balanço Financeiro: conteúdo e estrutura.

  4. Demonstração das Variações Patrimoniais: Variações Ativas, Variações Passivas e Resultado Patrimonial.

  5. Demonstração dos Fluxos de Caixa: Conteúdo e estrutura. 16. Prestação de Contas. Controle Interno e Externo. 17. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Complementar nº 101/2000). 18. Normas Gerais sobre Direito Financeiro (Lei Federal nº 4.320/1964). 19. Conceito de Legislação Tributária.

  6. Conceito de Elisão e Evasão Fiscal. Contabilidade Geral e Societária

  7. Conceitos fundamentais de Contabilidade.

  8. Método das partidas dobradas.

  9. A equação do patrimônio.

  10. Apuração Contábil do Resultado.

  11. Demonstrações financeiras segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº

6.404/76): estrutura e grupos de contas. Livro Diário e Livro Razão. Contabilidade Gerencial e de Custos

  1. Terminologia Contábil.

  2. Custos no Setor Público (NBC TSP34).

  3. Sistema de Informação de Custos do Setor Público (NBC T16.11)

  4. Classificações e nomenclaturas dos custos.

  5. Critérios de rateio dos custos indiretos.

  6. Métodos de custeio: Custeio por Absorção e Custeio Variável. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Lei nº 4.320 de 17 de março de 1.964. Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

______. Lei nº 6.404/76 de 15 de dezembro de 1.976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

_. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): aplicado a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. 9ª ed. Brasília: STN, 2021. FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 16ª ed. São Paulo: Atlas,

FEIJÓ, Paulo Henrique. Entendendo as demonstrações aplicadas ao setor público/ Paulo Henrique Feijó, Leandro Menezes Rodrigues, Carlos Eduardo Ribeiro, Gilvan da Silva Dantas. Brasília: Gestão Pública, 2017.

FERREIRA, José Antonio Stark. Contabilidade de custos. São Paulo: Prentice Hall, 2007. FEA/USP. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2018.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública - Teoria e prática. Grupo Gen-Atlas,

15ª ed., 2016. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial e Gerencial: instrumento de análise, gerência e decisão. 19ª. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos.11ª ed. São Paulo, Atlas, 2018.

PISCITELLI, R.; TIMBÓ, M. Z. Contabilidade Pública: Uma abordagem da Administração Financeira Pública. Grupo Gen-Atlas, 14ª ed., 2019.

REZENDE, Amaury José. Contabilidade tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO

ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Radiologia, reconhecido pelo Ministério da Educação. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizam exames e radioterapia; prestam atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências. DECRETO Nº 92.790, DE 17 DE JUNHO DE 1986, regulamenta a Lei nº 7.394/85.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Conferir dados do paciente, necessidade de contraste e de projeções

adicionais;

Preparar, conter e posicionar pacientes para realizar exames e radioterapia; Operar aparelhos radiográficos (fixos e móveis) médicos, odontológicos e veterinários para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; Operar e realizar exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética; Fazer reconstrução de imagens digitais e computadorizadas, Apoiar a equipe na utilização do Sistema, tratando as imagens de forma virtual com o objetivo de estabelecer controle para redução de perdas de filmes;

Zelar do banco de imagens e dados do serviço;

Prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; Realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta;

Mobilizar capacidades de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes, podendo supervisionar uma equipe de trabalho;

Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Anatomia Geral e Princípios de Posicionamento.

  2. Exames radiológicos: abdome; tórax; coluna vertebral; membros; crânio, face e exames com contraste.

  3. Técnicas radiológicas: pontos de referência, linhas e planos, posições fundamentais.

  4. Qualidade da Imagem, Tecnologia Digital e Proteção contra Radiação.

  5. Técnicas de tomografia computadorizada.

  6. Técnicas de ressonância magnética.

  7. Técnicas em radiologia veterinária e odontológica. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

MENDES, E. V. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco, 1993. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington, D.C. 13º

ed., 1985.

Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Rio deJaneiro: Hucitec, 1993.

ROUQUAYROL ,

M. C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro: MED,1993. SCAFF.

Luiz A. M.

Radiologia - Bases físicas para técnicos. Editora Projeto Saber. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios. BONTRAGER, K.L e LAMPIGNANO, J.P. Tratado de Posicionamento Radiográfico e Anatomia Associada. 8a edição. 2015. Rio de Janeiro, Ed. Elsevier. 848 p. WESTBROOK, C. Manual de Técnicas de Ressonância Magnética Guanabara Koogan; Edição: 4ª. 2016. 400 p. B I Ó LO G O

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:

ESCOLARIDADE: Curso superior em Biologia, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente, conforme estabelece a Lei nº 6.684/79, que regulamenta a Profissão de Biólogo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de análises clínicas, imunológicas, citológicas, citogenéticas, patológicas, microbiológicas, citometria de fluxo, espectroscópicas e de espectrometria de massas; praticar atividades laboratoriais ligadas à promoção da saúde pública. Executar atividades técnicas de laboratórios, relacionados com a área de atuação, em conformidade com normas de qualidade, biossegurança e preservação do meioambiente. Elaborar laudos, pareceres e atestados relacionados às atividades inerentes ao cargo, observando a legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:

Adotar medidas de biossegurança, inspecionando produtos e processos quanto à segurança biológica dos usuários na área do laboratório, por meio da orientação e execução das análises e ações pertinentes, conforme regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Saúde (ANVISA) e fazer relatórios anuais de biossegurança. Desenvolver pesquisa em biologia, biologia molecular, biotecnologia, ambiental e epidemiologia: Elaborar diagnóstico para desenvolvimento de pesquisas; analisar dados e resultados de pesquisas; divulgar informações sobre projetos; aplicar resultados de pesquisas; documentar as pesquisas. Efetuar testes de laboratório em sistema de citometria de fluxo para obtenção de análise de citocinas. Estudar os seres vivos: Estudar a origem, função, estrutura, genética e evolução dos seres vivos; estudar relação dos seres vivos e ambientes; estudar ciclos de vida e os aspectos bioquímicos, biofísicos e moleculares.

Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade

associadas ao ambiente organizacional.

Manipular micro-organismos para utilização em processos biotecnológicos. Orientar e auxiliar no preparo de tampões, soluções, reagentes e meios de cultura para as diversas atividades laboratoriais nas áreas de microbiologia, biologia celular, biologia molecular, imunologia, espectrometria de massas, análises genômicas, entre outras.

Realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas, imunológicas microbiológicas e patológicas: Preparar amostras para análise; operar instrumentos e equipamentos de análise; realizar exames; controlar qualidade do processo de análise; interpretar resultados de análises; emitir laudos de análises. Realizar análises por citometria de fluxo com marcação de proteínas, peptídeos e anticorpos.

Realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais: Coletar e analisar amostras; realizar ensaios; identificar e classificar espécies; elaborar relatórios técnicos; emitir laudos de diagnósticos; interpretar variáveis bióticas e abióticas.

Utilizar a biotecnologia na identificação, caracterização e determinação de genes de microrganismos de interesse da área.

Utilizar recursos de informática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Genética molecular: replicação, transcrição e tradução;

  2. Mecanismos de regulação transcricionais e traducionais;

  3. Modificações pós-traducionais;

  4. Biotecnologias ômicas: genoma, transcriptonna, proteoma e metaboloma;

  5. Tecnologias avançadas de biologia molecular e engenharia genética, incluindo clonagem expressão de genes e de proteínas;

  6. Preparo de soluções e tampões;

  7. Isolamento, purificação e quantificação de ácidos nucleicos e de

proteínas;

  1. Técnicas microbiológicas, incluindo técnicas de cultivo e criopreservação de microrganismos;

  2. Técnicas de conjugação de ácidos nucleicos e proteínas e tipos de

marcação;

  1. Metodologias imunológicas e suas aplicações: citometria de fluxo, western blot, imunohistoquímica, ELISA (enzyme-linked innmunosorbent assay);

  2. Boas práticas de laboratório, biossegurança, manejo de resíduos e ética em pesquisa com seres humanos e animais.

  3. Técnicas de cultura celular humana e animal 2D e 3D, estímulos celulares

e análises;

  1. Marcadores moleculares, análises estatísticas e aplicações. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ABBAS, A., ANDREW LICHTMAN, A.; PILLAI, S. Imunologia Básica - Funções e Distúrbios do Sistema Imunológico. 6. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2021, 360 p.

ALBERTS, B. et al. Biologia molecular da célula. 6. ed. Porto Alegre: Artmed,

2017, 1464 p.

DE-SOUZA, M. T.; BRIGIDO, M. F.; MARANHÃO, A. Q. Técnicas básicas em biologia molecular. 2. ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2016, 370 p.

GRIFFITHS, A.; DOEBLEY, J.; PEICHEL, C.; WASSARMAN, D. Introdução à Genética. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2022, 768 p.

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