DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E DESPORTO - ABCDE, CNPJ n° 20.287.497/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABCD DO TÊNIS ESCOLAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 236.391,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RAPHAEL DE CARVALHO GONÇALVES , Presidente CPF nº 006.117.339-86, Processo: 71000.033934/2022-90

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL DIVERSIDADE - NOVOS VALORES I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.622.078,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA , Presidente CPF nº 082.002.097-41, Processo: 71000.077826/2022-29

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PALMAS, CNPJ n° 27.055.782/0001-12 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PALMAS VOLEIBOL - ANO 02".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 226.408,03

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FELIPE KRIEGER, Presidente CPF nº 043.367.289-76, Processo: 71000.073596/2021-48

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELOZES EM AÇÃO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 103.819,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MAURICIO FRAGATA, Presidente CPF nº 091.377.568-18, Processo: 71000.019870/2021-33

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO APAB, CNPJ n° 10.262.683/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE OURINHOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 114.726,63 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e THAIS SOARES DA SILVA, Presidente CPF nº 455.635.628-83, Processo: 71000.076081/2022-81

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE & EQUILÍBRIO, CNPJ n° 15.550.277/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BIKE, SAÚDE & EQUILÍBRIO". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 712.652,41, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 632.026,58. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 80.625,83 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLÓVISON ELBERTH ALVES GONÇA LV ES , Presidente CPF nº 866.529.236-53, Processo: 71000.041994/2020-14

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE ITÁ, CNPJ n° 83.024.240/0001-53

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL: ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS. ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 87.908,98

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLEMOR ANTONIO BATTISTI, Prefeito CPF nº 923.748.169-15,

Processo: 71000.062885/2021-11

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CONCORDIENSE DE FUTSAL, CNPJ n° 07.830.972/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONCÓRDIA MAIS FUTSAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 186.387,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARLOS FRANCESCHINI, Presidente CPF nº 001.115.309-11,

Processo: 58000.116544/2017-29

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 880924/2018. Processo nº 58000.002892/201809. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 880924/2018. Celebrado em 31/12/2018. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 25/08/2023. SIGNATÁRIO: LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR - CPF: *. 437.442-.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916341/2021. Processo n. º 71000.040843/2021-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG - CNPJ: 18.260.489/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916341/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/05/2024.

Data de Assinatura: 12/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO - Prefeito Municipal de Tupaciguara/MG - CPF: .760.586-*.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 905377/2020. Processo n. º 71000.056474/2020-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 905377/2020. Vigência: 30/12/2020 a 18/12/2023.

Data de Assinatura: 12/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CPF: .034.044-*.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919611/2021. Processo nº 71000.073055/2021-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Reintegração Deus Proverá - CNPJ: 05.375.890/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 919611/2021. Vigência: 30/12/2021 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FRANCISCO RAMALHO MEDEIROS - Presidente do Centro de Reintegração Deus Proverá - CPF: .181.121-*.

Espécie: Termo de Fomento nº 941482/2023. Processo nº 71000.033680/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer Distrito de Belém - CNPJ: 33.209.264/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola da Bola - Juntos Somos Mais Fortes, no Município de Quixeramobim/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Data da Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOÃO DO CARMO FILHO - Presidente da Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer Distrito de Belém - CPF: .827.843-*.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-04-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.904,48.

Leia-se: Valor Total: R$ 24.404,28. Onde se lê: Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021.

Leia-se: Vigência: 15/06/2023 a 13/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

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