DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Paulo Garcia (NB: 0491617186, CPF: 45499764972, Protocolo: 342275611, Representante Legal: Norma Ferreira de Melo Garcia, CPF 98196081987); Joao Chaves (NB: 1043178349, CPF: 06321373982, Protocolo: 479091628, Representante Legal: Marta dos Santos, CPF 37744046072); Elian Felicio Freitas (NB: 1024157714, CPF: 07267163912, Protocolo: 883743953, Representante Legal: Lucemar Felicio, CPF 02484933967); Celina Helena Hedman (NB: 5190440601, CPF: 02366821050, Protocolo: 1058796484); Pedro Almeida Lopes (NB: 1887845728, CPF: 23446617949, Protocolo: 1942995858); Neuza Maria da Silva Mazia (NB: 1910865734, CPF: 30896010953, Protocolo: 393888030); Maria dos Navegantes Coringa (NB: 6379853573, CPF: 28489977453, Protocolo: 13084295); Maria dos Navegantes Coringa (NB: 6340134193, CPF: 28489977453, Protocolo: 833350058); Delirio Oliveira (NB: 0553789465, CPF: 59682540925, Protocolo: 858901888); Camila Fernandes (NB: 1113972677, CPF: 08929921906, Protocolo: 350513312, Representante Legal: Raquel Adao, CPF 65311981920); Delirio Oliveira (NB: 0553789465, CPF: 59682540925, Protocolo: 858901888); Jaci Ferreira Braga (NB: 7077491170, CPF: 39475620710, Protocolo: 1748710278); Romaria Matias Eleoterio (NB: 1095569420, CPF: 06393131918, Protocolo: 1295921603, Representante Legal: Ana Matias Eleoterio, CPF 71594019991); Maria Scremin (NB: 1234543289, CPF: 01101425946, Protocolo: 2034628395, Representante Legal: Jose Scremin, CPF 45500126920); Paulo Wusnieski (NB: 1724479960, CPF: 87152983968, Protocolo: 2100395082); Rudi Eisner (NB: 5221289110, CPF: 02582579033, Protocolo: 961228269); Helena Nogueira da Silveira (NB: 2016594254, CPF: 04282323027, Protocolo: 170789581, Representante Legal: Ione Nogueira de Vargas, CPF 75862140000); Cleiton de Oliveira Martins (NB: 5081932104, CPF: 01541894057, Protocolo: 1249753986, Representante Legal: Elisane Nogueira de Oliveira, CPF 01541884094); Rubem Celso Nabozny (NB: 1775268079, CPF: 44099754987, Protocolo: 1392270550); Kaua Mackmillan da Silva Silveira (NB: 2002054864, CPF: 03763143033, Protocolo: 1880561676, Representante Legal: Maria Terezinha Rodrigues Mackmillan, CPF 01096339030); Joao Luiz de Oliveira (NB: 1953250626, CPF: 42662842091, Protocolo: 1359441314); Roberson Leite dos Santos (NB: 1413314764, CPF: 07346491939, Protocolo: 1350346260, Representante Legal: Claudete de Fatima Leite dos Santos, CPF 07426344932); Fortunato Ribeiro (NB: 1609059880, CPF: 44425066987, Protocolo: 176006414); Matheus Machado (NB: 1813878479, CPF: 05470603008, Protocolo: 675252803, Representante Legal: Adriana Barbosa Machado, CPF 02629366073); Nestor Gebran Pereira (NB: 1685840482, CPF: 03662276100, Protocolo: 263929844); Marli Gomes da Silva (NB: 6433119178, CPF: 60588454087, Protocolo: 920639225); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joao Barem Pintado (NB: 5144102570, CPF: 10634487191, Protocolo: 1912855714); Andrey Joao da Costa Tavares (NB: 7029390815, CPF: 02065714298, Protocolo: 1499350826); Marcela Barbosa Belizario (NB: 7021191635, CPF: 88783464204, Protocolo: 853239622); Paulo Everton da Silva Lima (NB: 7032880348, CPF: 11732188408, Protocolo: 1146100626, Representante Legal: Vicencia Maria da Silva, CPF 05187743414); Francisco Davi Farias (NB: 5388614146, CPF: 46499709387); Eva Josepha de Oliveira Sanches (NB: 1334815914, CPF: 08219413808, Protocolo: 928781726); Carlos Alberto Soares (NB: 5489374426, CPF: 11130937496, Protocolo: 301358183); Alexsandro Vicente dos Santos (NB: 1102734915, CPF: 03659076422, Protocolo: 1431153951); Rosa Pereira dos Santos Galvao (NB: 1002279043, CPF: 54866928387, Protocolo: 1833811532); Maria dos Santos Silva (NB: 1122851801, CPF: 03207679307); Antonio Fagne Mendes da Silva (NB: 5424131090, CPF: 04554903338, Protocolo: 146509633); Severina Graciete da Silva (NB: 5438718080, CPF: 35678984420, Protocolo: 1332394659); Rosa Maria de Oliveira Silva (NB: 1752236812, CPF: 37314912300, Protocolo: 243868600); Marques Jose dos Santos (NB: 5390507297, CPF: 09794994456, Protocolo: 162348616); Antonio do Nascimento Barboza (NB: 7018574561, CPF: 01187681318, Protocolo: 896723299); Raimundo Nonato Sarmento de Souza (NB: 1018158496, CPF: 53321790220, Protocolo: 656215376, Representante Legal: Mayara Barreto de Souza, CPF 00429289235);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.155280/2023-12, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA , CNPJ: 13.227.079/0001-30. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DAT A DE ASSINATURA: 08/09/2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e SÍLVIO GOMES, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA, como signatários do Termo de Adesão.

GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.129377/2023-70 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Campo Maior-PI, inscrito no CNPJ, 06.557.235/0001-65, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Campo Maior-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Francisca Maria de Oliveira Reis, Presidente do Sindicato Rural de Campo Maior-PI, como signatários do Termo de Adesão.

GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2010 publicado no D.O de 2010-01-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 13/2016. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 13/2010.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.150105/2023-39 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiracatu - MG, inscrito no CNPJ 07.371.820/0001-39, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiracatu - MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Maria Aparecida Teixeira dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiracatu - MG, como signatários do Termo de Adesão.

Ministério das Relações Exteriores

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Nº Processo: 09003.000087/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo sedan para integrar a frota oficial do Escritório de Representação no Rio de Janeiro do Ministério das Relações Exteriores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2023) 240003-00001-2023NE800001

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.081473/2022-44.

Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Miglustate, 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 4.377.780,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 25000165995202206 . Objeto: Aquisição de VACINA, HEPATITE A, INATIVADA , SUSPENSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de licitação, em conformidade com Inciso XXXIV do art. 24, da Lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 08/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 12/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 158.760.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.

(SIDEC - 12/09/2023) 250005-00001-2023NE111111

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PRO C ES S O SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TREMEDAL - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.279.681/0001-83 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tremedal - BA.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2023, que tem por objeto: METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 58.430.828/0001-60, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,3000 respectivamente. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.038467/2023-58.

GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS

Administrador / Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

158

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300158