DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2020.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2023, que tem por objeto: AZITROMICINA 500 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S)pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 24.484.451/0001-00, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,7955 e HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.472.743/0001-49, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,8600, respectivamente. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.002827/2023-83.

Nº Processo: 25015.000284/2020-58.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2020, destinado à contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas, com a finalidade de atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.374,38. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

(SIDEC - 12/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 25000050736202354. Objeto: Serviço continuado de impressão e distribuição de Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania, versão menina e versão menino, sob demanda, nas 27 unidades federativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-500024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 250110-00001-2023NE800049

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25000.094214/2019-88.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/000215 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar a partir de 11/09/2022, valor total passou de R$ 1.443.571,59 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 1.501.314,36 (um milhão, quinhentos e um mil trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.314,36. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25014000201202383. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada e Desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty Jaracaty - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 250022-00001-2023NE800016

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25018.000358/2021-15.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.939,20. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25015.001589/2019-43.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 05/2021, destinado à contratação de serviço de transporte terrestre de servidores da SEMS/PI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, om a finalidade de atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí para o período de 14/09/2023 a 13/09/2024.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.299,76. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25015.001065/2018-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n°06/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais novas; instalação e desinstalação em equipamentos condicionadores de ar (modelos split hi wall) instalados no edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, com base na correção do IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do período de julho/2022 a junho/2023 correspondente a 1,03285300, ou seja, valor percentual equivalente a 3,285300%. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.049,16. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011717/2021-41. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, inscrito sobre o CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 7.251.891,89 (sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) para R$ 7.507.070,00 (sete milhões, quinhentos e sete mil e setenta reais).

EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OUTROS - ORÇAMENTO, AJUSTE ENTRE RUBRICAS: PARECER TÉCNICO Nº 12/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035239036).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Nº Processo: 33401121911202319 . Objeto: Participação no XIV Congresso da Sociedade Brasileira de Psecologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de atualização profissional Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Coordenador de Administração. Ratificação em 11/09/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 2.070,00. CNPJ CONTRATADA : 02.087.205/0001-81 SOC I E DA D E BRASILEIRA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR.

(SIDEC - 12/09/2023) 250103-00001-2023NE000001

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 33367.182620/2019-76. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328.994,42. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 33367.213369/2019-07. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 referente a Empresa Ambserv Tratamento de Resíduos LTDA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.522,40. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 33367.203098/2019-73.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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