DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 33367.000380/2020. Objeto: Contratação de Serviço de Apoio em Anatomia Patológica, para realização externa de exames anatomopatológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..

(SIASGnet - 11/09/2023) 250106-00001-2023NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.007930/2023-98. Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 22.605,48. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 25410.005867/2019-79.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 152/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 25410014954202212. Objeto: Aquisição de Cânulas e Fixador. (PROCESSO: 25410.014954/2022-12 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00246-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .

(SIASGnet - 12/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410001185202373. Objeto: Aqy=uisição de Gases medicinais. ( PROCESSO: 25410.001185/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00245-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 12/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410.007429/2023. Objeto: Aquisição de Gel Antisséptico (Processo 25410.007429/2023-21).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

(SIASGnet - 12/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410008012202386. Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias e Soutien. ( PROCESSO: 25410.008012/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00250-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 12/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 23/2023. Processo33409.000051/2023-01. Objeto: Aquisição de Endoprótese Torácica Híbrida, sendo a empresa vencedora: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral

(SIDEC - 12/09/2023) 250059-00001-2023NE000028

Nº Processo: 33409003223202390. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de serviços de Engenharia Clínica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-000782023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PRO-MEDIC-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.527.709/0001-17, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 12/09/2023 até 12/10/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Itens 5.9 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 220/2016; itens 4.1, 6.1 e 10 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 52/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção deste Instituto, no Despacho INTO 0035568121 no processo administrativo nº 25057.404564/2017-40.

GERMANA LYRA BAHR Diretora do INTO/MS

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Regazzo, inscrito no CPF: 394..-20, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 5534/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 6755/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1823/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/M, sob o NUP: 25000.055340/2019-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 33158951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cristiano Parra Vieira, inscrito no CPF: 055..-92, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 5536/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 6756/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1970/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.161339/2020-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 33158951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Vanilda dos Santos Melo, inscrita no CPF: 434..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5942/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2097/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.017130/2023-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno Lucena Fernandes, inscrito no CPF: 009..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7132/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2450/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003222/2022-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

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