Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 161

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e

Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo

telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gervasio Ramos de Aguiar, inscrito no CPF: 034..-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6522/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2277/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047465/2021-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 506, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kathia Santana Morel Braga, inscrita no CPF: 043..-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6653/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2325/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.133095/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 507, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Milena Soares Nóbrega, inscrito no CPF: 038..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6610/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2311/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166862/2021-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 25034.000580/2019-97.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.905.197/0001-20 - DVL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA. Objeto: Reajuste do custo mensal decorrente da variação do índice que rege o instrumento contratual, incc.. Vigência: 27/05/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.750,74. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257042 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25032001304202181. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento e destino final de resíduos sólidos dos Grupos A (Biológicos / Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes), provenientes das atividades de saúde, para atender ao DSEI Alto Rio Juruá em toda sua jurisdição.

FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe do Selog/dsei Arj

(SIDEC - 12/09/2023) 257021-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25035.001967/2021-75.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos para a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/arn, casa de saúde indígena são gabriel - casai/sgabriel, unidade administrativa de santa isabel do rio negro/am e barcelos/am, pólo base de pari cachoeira e pólo base de yauaretê. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.027,19. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 25049.000411/2019-98.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, com a empresa konnte - seguranca e vigilancia ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 á 15/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.242,48. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001248202286. Objeto: Aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 389. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-500008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 12/09/2023) 257039-00001-2023NE800002

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000582202303. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP e Passeio, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do DSEI/ISUL. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 25053.000114/2019-83.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.351.051/0001-07 - G G S MARTINS COMERCIO DE PECAS NAUTICA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de contrato de prestação de serviços nº 18/2019, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena de altamira - dsei/atm e a empresa g g s martins comércio de peças náutica ltda.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.053,56. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257042 VILSON ADEMIR PALIANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/09/2023) 257053-00001-2023NE001111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 25052.001502/2019-91.

Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 25000.120554/2021-96.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Segundo Termo de aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº78/2021, que fazem entre si a União, por intermédio de sub-rogação ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a Empresa Localiza Veículos Especiais s.a. Vigência: 09/09/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.394,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.040,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. Fica alterado a razão social da empresa que passa de MARCOS S BIUDES ME, para MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e onde se lê: sediado(a) na Rua Dom Pedro I, 224, CEP 78.030-020, Jardim Independência, Cuiabá, MT, leia-se: sede na Avenida Brasil nº 748, bairro Goiabeira, na cidade de Cuiabá-MT.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.000288/2022-90.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos necessários à perfeita execução das atividades, afim de atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena do alto rio juruá, polos base e casai.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 674.955,14. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25052.001340/2021-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.108,09. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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