DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25052.000319/2017-15.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Rata-se de reajuste ao contrato nº 16/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017, da slti/mpog. Assim sendo, o presente primeiro termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato. por força do art. 65, § 1º da lei 8666/93 e da cláusula terceira do contrato 16/2021.. Vigência: 24/04/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.735,18. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25060.400201/2017-86.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 81.895.294/000169 - TRANSDREGS AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Serviço de esgotamento de fossa na região de londrina/pr. Vigência: 25/01/2019 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.920,67. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ: 01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 60/2022, produto item 27, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2022NE00298, no valor de 14.388,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais), emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail, telefone, in loco e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada locação de veículos com motoristas e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 Jordoa - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 257034-00001-2023NE800060

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023, do processo 25046.000907/2020-25, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de recalque e acessórios a serem utilizados na execução das ações de saneamento básico e ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 2, 4, 5, 6, 10, 11, 14 e 15, a empresa N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ 07.783.734/0001-33, com valor global de R$ 390.992,90; tendo como vencedora dos itens 3 e 7, a empresa C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 38.349.410/0001-15, com valor global de R$ 34.915,00; tendo como vencedora do item 8, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 20.355,50; tendo como vencedora dos itens 1 e 9, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 36.165,00.

JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA

(SIDEC - 12/09/2023) 257034-00001-2023NE800060

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25046.000266/2023-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/000102 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023, Processo: 25046.000266/2023-51. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023 para a CASAI de São Luis/MA, e 01 de março de 2023 para os Polos Base Santa Inês e Zé Doca, ficando o valor mensal de R$ 17.045,94 e anual de R$ 204.551,22, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da Categoria. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.551,22. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 25048.400278/2017-14.

Pregão. Nº 36/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.043.233/0001-49 - LUAN DA SILVA LODO. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 15/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 21/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.520,27. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

Nº Processo: 25038000367202354. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Nº Processo: 25059001389201631. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Prata , localizada no município de Carnaubeira da Penha no estado de Pernambuco - PE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-200004-2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.

(SIASGnet - 12/09/2023) 257047-00001-2023NE800041

Nº Processo: 25059000152202109. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Riacho Fundo , localizada no município de Cabrobó no estado de Pernambuco - PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-200003-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.

ANTONIO DE CARVALHO SA Presidente da Cpl

Nº Processo: 25059000505202243. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Sabonete, localizada na ilha de Assunção no município de Cabrobó/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-000022023. Entrega das Propostas: 03/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.

ANTONIO DE CARVALHO SA Presidente da Cpl

(SIASGnet - 12/09/2023) 257047-00001-2023NE800041

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para o Resultado do Julgamento das Análises da Habilitação referente à Concorrência n. 02/2023/DSEI/PVH, do processo n. 2506.001025/2023-31 data: 15.09.2023 Horário: 09:00h (horário local de Porto Velho - RO).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25058.000410/2019-61.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 03/2020, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2023,

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