DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDO CLORIDRICO, ACIDO NITRICO, CERAMICA ORTOPEDICA, ETESTE, FERROCIANETO, HIDROXIDO HIPCLORITO, INDICADOR BIOLOGICO E OUTROS), com comodato de incubadora no lote 10, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: a aquisição de Material de Escritório (APIO DE MESA, APOIO DE PUNHO, BOBINA, CANETA, ETIQUETAS, MOUSE, PAPEL SULFITE, SACO PAPEL BRANCO ENCERADO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 24/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SUBSTITUTO BIOLOGICO DE PELE, CLIP TEMPORARIO PARA NEUROCIRURGIA, CLIP DE TITANIO, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I do Edital. ABERTURA: 27/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas:

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Híbridos. Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais disponibilizados no doc (2284508), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. José Anchieta do Santos, Diretor Presidente do CPRH - Processo Fiocruz nº 25382.000657/2022-74.

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

Nº Processo: 25029000322202366. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 08/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, para o item 11 no valor total de R$ 349,00 (Trezentos e quarenta e nove reais), BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para os itens 3, 20 e 23, com valor total de R$ 2.277,00 (Dois mil, duzentos e setenta e sete reais), H&B SUPPLY COM. DE PROD. ANAL. E LAB. EIRELI-ME, para os itens 6, 7, 8, 16 e 17, com valor total de R$ 61.108,00 (Sessenta um mil, cento e oito reais), MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD, para o item 15, com valor total de R$ 448,10 (Quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos), OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, para os itens 18 e 19, com valor total de R$ 17.006,00 (Dezessete mil e seis reais) e SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA , para os itens 2, 10, 13, 14 e 21, com valor total de R$ 66.364,00 (Sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Valor total da licitação: R$ 147.552,00 (Cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais. Os itens 1, 4, 5, 9, 12 e 22 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.

(SIDEC - 12/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, a saber: Foram cancelados no julgamento das propostas os itens 3, 5 10, 11 e 12. Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recursos: R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no item 1, valor total R$ 5.087,10; DUO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA,no item 2, valor total R$ 779,80; PALADIO REPRESENTACOES LTDA, no item 4, valor total R$ 2.400,00; N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, no item 6, valor total de R$ 2.040,00; MAPECOMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens7 e 9, valor total de R$ 739,60; HMA COMERCIO EATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMAT I C A E ELETROELETRONICOS LTDA, no item 8, valor total de R$ 2.140,00; SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, item 13, no valor total de R$ 1.216,50. O valor total da licitação ficou em R$ 14.403,00. A sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ - Pregoeiro

ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

(SIASGnet - 08/09/2023) 254492-36201-2023NE000201

Nº Processo: 25029000213202349. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-000332023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 08/09/2023) 254492-36201-2023NE000201

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Nº Processo: 25384.001051/2022-36. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES FIGUEIRA. Contratado: 31.625.400/0001-16 - CALI MARKETING DIGITAL LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão da icne nº 74/2022-IFF, firmada entre as partes em 22 de dezembro de 2022, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para criação e envio de e-mail marketing (newsletter) pelo período de 12 meses, para o núcleo de comunicação, ICNE nº 74/2022. A presente rescisão se dá por solicitação do fiscal do contrato e autorização da autoridade competente. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa BELLA 2 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 33456582/0001-74, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 12/09/2023 e terminará em 12/01/2024, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão SRP nº 24/2022 - ICTB, e apurada através do processo sancionatório nº 25030.000606/2023-13.

WANIA REGINA DE T SANTIAGO Vice Diretora de Gestão

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