DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

SERVIÇO DE COMPRAS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000287/202314, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: CABINE DE PESAGEM. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/09/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Nº Processo: 25386.001707/2023-81. Inexigibilidade Nº 264/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S .

Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de contador de partículas e sensores de contador de partículas líquidas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 49.192,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca WEG

(SIDEC - 12/09/2023) 254445-25201-2023NE999999

O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 12/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 268/2023, tendo com o vencedoras as empresas: GELMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03 e 04, no valor total de R$ 29.607,20 e LION SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 104.560,00. Valor total da licitação: R$ 134.167,20 (Cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos).

(SIDEC - 12/09/2023) 254445-25201-2023NE800064

Nº Processo: 25386001282202319. Objeto: Aquisição de itens de limpeza de laboratório. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00283-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.

(SIASGnet - 12/09/2023) 254445-25443-2023NE000045

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001288/2023-88 Objeto: Aquisição de itens da marca PIAL LEGRAND. Ata SRP 397/2023 - Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, no valor total de R$ 21.950,44. Data de Assinatura: 12/09/2023, Pregão SRP: 252/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001322/2023-14 Objeto: Aquisição de itens da AQUAFINE. Ata SRP 383/2023 - Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 53.276.010/0001-10, no valor total de R$ 102.335,60; Ata SRP 384/2023, Contratada: LE´ ANNAS COM DE PECAS EQUIP ELETR LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 41.734,80 e Ata SRP 385/2023, Contratada: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 31.765.131/0001-93, no valor total de R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023, Pregão SRP: 180/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

Espécie:Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001697/2023-84. Objeto: Aquisição de Correias. Ata SRP 395/2023 - Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, no valor total de R$ 7.735,60 e Ata SRP 396/2023 - Contratada: NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.746.144/0001-57, no valor total de R$ 11.758,96. Data de Assinatura: 12/09/2023, Pregão SRP: 241/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de material de laboratório incluindo plásticos, filtros, materiais para esterilização e descarte e consumíveis de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo: 25028.000064/202328. Ata nº 03/2023, Awkalab Produtos para Laboratório Ltda EPP, CNPJ: 04.880.181/0001-49 Item: 01 e 35. Valor Total R$ 28.297,50. Ata nº 04/2023, Maxximed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 43.301.230/0001-01 Item: 02. Valor Total R$ 35.500,00. Ata nº 05/2023, Maxximed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 43.301.230/0001-01 Item 106. Valor total R$ 12.000,00 Ata nº 06/2023, IS 8 International Supplies Imp. e Com. Prod. Hospitalares Ltda CNPJ: 30.597.921/0001-44 Item 03. Valor total R$ 540,00, Ata nº 07/2023, Interjet Comercial Ltda CNPJ: 59.403.410/0001-26 Item 07 e 30. Valor total R$ 67.277,00, Ata nº 08/2023, DMGR Comércio de Maquinas e Equipamentos Industriais Eireli: CNPJ: 24.090.700/0001-82 Item 09, 10, 13, 98, 99, 100, 101, 102 e 104. Valor total R$ 10.501,60, Ata nº 09/2023, Labcompany Prod. e Serv. Para Laboratório Ltda CNPJ: 13.210.293/0001-83 Item 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Valor total R$ 273.371,00, Ata nº 10/2023, Datamed Ltda CNPJ: 38.658.399/0001-75 Item 14 Valor total R$ 46.600,00, Ata nº 11/2023, Merck S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 Item 16, 63, 64 e 65 Valor total R$ 22.493,20, Ata nº 12/2023, Omega Tres Comercio de Equipamento para Laboratório Ltda CNPJ: 31.522.159/0001-08 Item 69 e 70 Valor total R$ 3.600,00, Ata nº 13/2023, Veolia Water Technologies Brasil Ltda CNPJ: 96.591.128/0004-99 Item 24, 25, 26, 27, 56, 57, 58 e 59 Valor total R$ 86.617,93, Ata nº 14/2023, Induslab Com. De Prod. p/ Laboratórios Ltda CNPJ: 05.897.011/0001-30 Item 29, 31, 34, 42 e 92 Valor total R$ 49.170,20, Ata nº 15/2023, Brazdi Imp. Exp. Com. e Serviços de Prod. Laboratoriais Ltda CNPJ: 08.845.041/0001-90 Item 33 e 45 Valor total R$ 57.060,00 Ata nº 16/2023, Pro Analise Quimica e Diagnostica Ltda CNPJ: 00.398.022/0002-32 Item 37 e 38 Valor total R$ 5.585,32, Ata nº 17/2023, Saint Vallen Biotecnologia Ltda CNPJ: 13.213.516/0001-66 Item 39, 40 e 41 Valor total R$ 33.110,00, Ata nº 18/2023, Prodlac Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 32.833.748/0001-61 Item 50 Valor total R$ 18.980,00, Ata nº 19/2023, Consumerslab Produtos para Laboratórios e Hospitais Eireli CNPJ: 05.116.278/0001-42 Item 47 Valor total R$ 4.488,00, Ata nº 20/2023, Consumerslab Produtos para Laboratórios e Hospitais Eireli CNPJ: 05.116.278/0001-42 Item 110 Valor total R$ 3.500,00, Ata nº 21/2023, Alfaplast Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda ME CNPJ: 04.919.019/0001-97 Item 44, 48, 51, 52, 53, 54 e 55 Valor total R$ 537.800,00, Ata nº 22/2023, Alfaplast Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda ME CNPJ: 04.919.019/0001-97 Item 108 Valor total R$ 945,00, Ata nº 23/2023, Greiner Bio-One Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 71.957.310/0001-47 Item 46 e 49 Valor total R$ 159.000,00, Ata nº 24/2023, Greiner Bio-One Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 71.957.310/0001-47 Item 109 Valor total R$ 1.048,90, Ata nº 25/2023, Eppendorf do Brasil Ltda. CNPJ: 03.010.937/0001-36 Item 60, 61 e 62 Valor total R$ 3.293,40, Ata nº 26/2023, J. Prolab. Ind. e Comércio de Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ: 80.392.434/0001-13 Item 66, 67 e 68 Valor total R$ 15.300,00, Ata nº 27/2023, Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda. CNPJ: 54.446.810/0001-03 Item 15, 43 e 72 Valor total R$ 273.470,00, Ata nº 28/2023, DPUNION Instrumentação Analítica e Científica Ltda. CNPJ: 02.536.937/0001-01 Item 75, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 Valor total R$ 14.800,00, Ata nº 29/2023, Devant Care Comercial Ltda EPP. CNPJ: 27.401.513/0001-60 Item 95 e 105 Valor total R$ 2.448,50, Ata nº 30/2023, Jose Dantas Diniz Filho ME CNPJ: 22.077.847/0001-07 Item 73 R$ 6.953,24 Ata nº 30/2023, Jose Dantas Diniz Filho ME CNPJ: 22.077.847/0001-07 Item 107 R$ 835,00, Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 11.09.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.

Ministério do Trabalho e Emprego

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001436/2023-64 Objeto: Aquisição de EPIs. Ata SRP 368/2023 - Contratada: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 19.653.054/002047, no valor total de R$ 6.632,64; Ata SRP 369/2023, Contratada: AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, no valor total de R$ 17.856,75; Ata SRP 370/2023, Contratada: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, no valor total de R$ 44.273,80; Ata SRP 371/2023, Contratada: R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, no valor total de R$ 74.766,90; Ata SRP 372/2023, Contratada: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.716.346/0001-38, no valor total de R$ 850,00 e Ata SRP 373/2023, Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 326.234,80; Data de Assinatura: 11/09/2023, Pregão SRP: 199/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930166/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE, CNPJ nº 08067920000139. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando a ser considerado até 11/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/09/2023 a 11/12/2023. Data de Assinatura: 24/06/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: VILMA DA SILVA ESTEVAM, CPF nº .048.046-*.

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . (*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

165

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300165