DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4251/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 38.174.379/0001-29, QJU7D75, FRMEV00582392023, 606-82; 226.239.108-47, GDG0G47, FRMEV00600522023, 606-82; 26.642.552/0001-97, rnc8j82, FRMEV00614252023, 606-82; 18.593.201/0001-05, MCU4G27, FRMEV00619042023, 60682; 17.590.760/0001-07, GGF8H74, FRMEV00622792023, 606-82; 65.271.314/0001-74, OQY6E05, FRMEV00623652023, 606-82; 17.742.716/0001-67, QJZ1E50, FRMEV00625342023, 606-82; 08.374.123/0001-02, JAC4J13, FRMEV00627672023, 606-82; GBX9F19, FRMEV00636112023, 606-82; IWP4E59, FRMEV00647072023, 606-82; IXH3F28, FRMEV00651082023, 606-82; 26.524.880/0001-99, JAW6D45, FRMEV00639682023, 606-82; JAZ6A85, FRMEV00658582023, 606-82; 21.962.545/0001-59, RXY8D09, FRMEV00643992023, 606-82; 047.034.476-81, MLD7H81, FRMEV00636582023, 606-82; 049.434.076-25, AOO5A42, FRMEV00655352023, 606-82; 28.393.054/0001-83, RDY4F93, FRMEV00652542023, 606-82; 32.784.419/0001-78, ESH2A05, FRMEV00597302023, 606-82; 07.881.779/0001-40, QUL6641, FRMEV00597462023, 606-82; QUL6641, FRMEV00635722023, 606-82; 13.576.035/0001-15, JAI5B80, FRMEV00649332023, 606-82; JAW9D09, FRMEV00654282023, 606-82; JBG9G55, FRMEV00663002023, 606-82; 03.675.453/0001-06, RLN6H78, FRMEV00652922023, 606-82; 23.814.940/0001-10, QXV6A38, FRMEV00654202023, 606-82; 02.054.082/0001-82, OUK3378, FRMEV00657492023, 606-82; 29.114.259/0001-45, IVM5J76, FRMEV00659032023, 606-82; 05.414.492/0001-85, MCK7534, FRMEV00661172023, 606-82; 00.816.478/0003-56, JCT0E33, FRMEV00661982023, 606-82; 28.087.379/0001-38, ISX3H99, FRMEV00580642023, 606-82; 10.560.369/0001-02, RND2J35, FRMEV00639222023, 606-82; 10.745.141/0001-97, JBG6D59, FRMEV00642102023, 606-82; 77.393.361/0013-03, GDT3I34, FRMEV00654562023, 606-82; 08.388.118/0001-40, RGL5H99, FRMEV00654942023, 606-82; 05.430.579/0001-46, QIM6H72, FRMEV00659062023, 606-82; 34.952.180/0001-23, BDS4J66, FRMEV00660552023, 606-82; 78.531.530/0001-53, MEI3946, FRMEV00661612023, 606-82; 52.455.870/0001-59, FRN8411, FRMEV00663112023, 606-82; 14.852.130/0001-67, ATN4I53, FRMEV00638712023, 606-82; 08.282.059/0001-21, RMP1H55, FRMEV00658332023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4253/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4259/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.983.025/0001-52, IYF0460, FRMEP00166402023, 683-12; 21.009.059/000110, JBD2F62, FRMEP00168632023, 683-12; 258.314.648-30, AUW4A20, FRMEP00168772023, 683-12; 01.937.440/0003-02, FTP3505, FRMEP00169482023, 683-12; 00.133.166/0001-86, QAQ9195, FRMEP00171602023, 683-12; 08.588.911/0007-89, EZU3G73, FRMEP00173002023, 683-12; EZU3472, FRMEP00173882023, 683-12; EZ U 3 4 6 3 , FRMEP00173992023, 683-12; FYS1I44, FRMEP00174282023, 683-13; 12.059.896/0001-63, SHS9E06, FRMEP00173332023, 683-12; 23.373.000/0003-02, RVA4J32, FRMEP00174122023, 683-12; RVA4J24, FRMEP00174272023, 683-12; RUD7F36, FRMEP00175742023, 683-12; 82.809.088/0002-32, RLJ4J53, FRMEP00174432023, 683-12; 22.123.935/0001-06, FFI1E88, FRMEP00174632023, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDZ7E47, FRMEP00175392023, 683-12; 10.421.123/0001-50, BCS5J58, FRMEP00176472023, 683-12.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4244/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 90.049.529/0001-92, IJU8586, FRMEV00619162023, 606-82; 01.631.752/000113, PRE1739, FRMEV00619362023, 606-82; 05.420.579/0001-65, qtr8a00, FRMEV00623452023, 606-82; 74.236.480/0001-20, GEY8H83, FRMEV00628412023, 606-82; 06.108.176/0001-48, RXT6C05, FRMEV00628952023, 606-82; MLP5523, FRMEV00605542023, 606-82; 00.425.926/0001-29, JHX9823, FRMEV00641722023, 606-82; 08.158.720/0002-72, FLT2A21, FRMEV00644112023, 606-82; FLT2A21, FRMEV00644312023, 606-82; FLT2A21, FRMEV00644352023, 606-82; GBQ2A21, FRMEV00648342023, 606-82; GBS3A23, FRMEV00650382023, 606-82; GCM2A21, FRMEV00652752023, 606-82; G DT 2 A 2 1 , FRMEV00654652023, 606-82; 48.311.288/0001-41, QAZ0E20, FRMEV00603302023, 606-82; 42.872.978/0001-93, RTT2G49, FRMEV00615302023, 606-82; 08.158.720/0013-25, JDE3B22, FRMEV00630212023, 606-82; JBN3B22, FRMEV00635172023, 606-82; JCM3B22, FRMEV00635362023, 606-82; JBR3B22, FRMEV00653762023, 606-82; 90.030.156/0006-12, ECZ7336, FRMEV00647542023, 606-82; 81.717.811/0001-00, BDA6H60, FRMEV00648462023, 606-82; BCS2G35, FRMEV00657632023, 606-82; 06.269.345/0001-21, RYD4J86, FRMEV00652042023, 606-82; 40.128.824/0001-66, RML7B47, FRMEV00589992023, 606-82; 22.217.929/0001-00, FQM4A82, FRMEV00656172023, 60682; 32.438.772/0003-68, FCX7C21, FRMEV00605822023, 606-82; EXN5G84, FRMEV00662262023, 606-82; 36.157.460/0001-75, MLE0J17, FRMEV00634442023, 606-82; 03.320.146/0001-02, EJV8225, FRMEV00658862023, 606-82; 43.399.567/0001-95, DOD7E97, FRMEV00625552023, 606-82; 00.633.224/0001-30, PBL6224, FRMEV00653572023, 606-82; 25.363.318/0001-68, RTM3H70, FRMEV00658812023, 60682; 07.488.094/0001-39, QPX6A87, FRMEV00663152023, 606-82; 03.060.874/0001-22, RXS9F77, FRMEV00615952023, 606-82; 70.359.104/0001-72, HTP9E62, FRMEV00618292023, 606-82; 12.958.465/0001-39, RTO8C86, FRMEV00640802023, 606-82; RMY7G77, FRMEV00644912023, 606-82; 04.759.097/0001-71, JCD1F63, FRMEV00648732023, 606-82; IZL8E01, FRMEV00657772023, 606-82.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4239/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de

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