DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo TST nº 6004572/2023-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ n.º 17.764.365/0001-95. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato PE-089/2022. Serviços de recepção. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 28/1/2024 até 27/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Alteração da Cláusula Terceira, com fundamento nos arts. 4º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29/1/2021, As despesas oriundas desta prorrogação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 12/9/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Nº Processo: 015393/23-00.127 . Objeto: Despesa da inscrição de servidores no curso "Gestão Humanizada e Empática". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. JOAO EMILIO CARAM ROHLFS. Diretor de Orçamento e Finanças. Ratificação em 12/09/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 29.270.547/0001-99 INSTITUTO EXPANSAO LTDA.

(SIDEC - 12/09/2023) 060001-00001-2023NE000001

Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado para nomeação, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com exercício nas cidade Salvador/BA, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, da lista de ampla concorrência.

A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União.

Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade:

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA Diretor-Geral

AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Nº Processo: 000588/22-07.76. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma de área interna já existente e adequação à plena acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, incluindo troca de piso, reforma em diversos ambientes como: banheiros, adequação das instalações elétricas, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários que serão executados no Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Lisboa n 173 Bairro Recife, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO Supervisor

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Processo nº 020587/19-00.15. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 80.672,00. Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0001 - AMOSED. VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 30/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Mathias de Aguiar Mesquita, Diretor-Presidente, pela Contratada.

ESPÉCIE: Processo nº 015504/19-00.01. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 28/10/2024. VALOR: R$ 58.109,28. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco Eldio Fernandes Alexandre, Sócio, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/149. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), localizado na Avenida Rio Branco nº 241 - Centro - Rio de janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 90028-00001-2023NE000298

S EC R E T A R I A - G E R A L

Nota de empenho: 2023NE000392, emitida em 04/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para copa e cozinha - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00072. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 748,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00115.02.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

Processo nº 0009435-29.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.017.10.2023, firmada em 28/07/2023; Orgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: STYL LINE FEIRAS EVENTOS PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.247.422/0001-30; Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios tipo coffee break, lanches e coquetel para atendimento em eventos institucionais e atividades de capacitação promovidos por este E. Tribunal Regional Federal; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 61.650,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 027/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15 e 7.746/12; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Fornecedora, a Sra. Elizabeth Coluci, Sócia-Administradora.

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