DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05549/2023. Assinatura: 05/09/2023. Signatário: pelo T R E / ES , Desembargador- José Paulo Calmon Nogueira da Gama - Presidente; pela Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, Juiz Membro Renan Sales Vanderlei - Diretor.

Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 11/09/2023. Signatário: pelo TRT14, Desembargador Osmar João Barneze - Presidente.

A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico 13/2023, declarou vencedora a empresa SUPER MIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

VANIA CAMPANATE Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2023) 040003-00001-2023NE000001

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000278 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA - 07.421.906/0001-29. . Leia-se: Contratada: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - 040003.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto consiste no fornecimento de publicações nacionais nas diversas áreas do Direito, Administração, Ciência Política, Contabilidade, Economia, Informática, Recursos Humanos, entre outras, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, sagrou-se vencedora a empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 08.065.700/0001-76.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2023) 070001-00001-2023NE999999

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 2022.00.000012361-2.

1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 14/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Suprimir do escopo do contrato o valor total de R$ 918,24 e Acrescer ao escopo do contrato o valor total de R$ 459,12, conforme especificações detalhadas no Termo Aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.775,88. Data de Assinatura: 12/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Francisco Eldio Fernandes Alexandre, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Termo de Compromisso: 83/2022. Nº Processo: 2022.00.000005604-4.

. TERMO DE COMPROMISSO Nº 83/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.459.655/0001-71 - FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL. Objeto: O presente instrumento tem por escopo: a) incluir a realização de pesquisas qualitativas para a mensuração de narrativas e avaliação da imagem do tribunal superior eleitoral na cláusula primeira do termo de cooperação nº 83/2022. B) incluir no termo de cooperação nº 83/2022 as seguintes cláusulas: cláusula nona - pesquisas qualitativas para mensuração de narrativas e avaliação da imagem do tribunal superior eleitoral, cláusula dez - da proteção de dados, cláusula onze - da integridade e cláusula doze - do sigilo e confidencialidade. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, DiretoraGeral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Mariana Neubern de Souza Almeida, Diretora Executiva, pela FTAS.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 2020.00.000001333-6. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: 1. Repactuar os preços do contrato, a partir de 1º/1/2023, com base nas alterações trazidas pela convenção coletiva de trabalho dos trabalhadores bombeiros civis - cct 2023-2023. 2. Revisar, a partir de 2/2/2023, os encargos sociais para 69,22% (sessenta e nove inteiros e vinte e dois centésimos por cento), devido a redução do aviso prévio trabalhado após passados os primeiros 12 meses do contrato. 3. Alterar o cálculo do adicional noturno, a partir do início da vigência do contrato, dos postos de trabalho bombeiro civil - básico - 12x36 noturno e bombeiro civil - líder - 12x36 noturno, haja vista ajuste no divisor da hora para 180. 4. Retificar o valor contratual previsto na cláusula segunda do 1º termo aditivo, tendo em vista a alteração constante no item 3 acima. Vigência: 1º/02/2022 a 1º/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.211.873,35. Data de Assinatura: 12/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Marcos Alex Sá Sereno, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nº Processo: 009888/2023. Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

(SIASGnet - 11/09/2023) 50001-00001-2023NE000107

Processo STJ 029054/2019. 7º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 07/2020. CONTR AT A DA : BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 36.770.857/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/01/2025. ASSINATURA: 6/09/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 608.228,76. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Robério Bandeira de Negreiros - Contratada.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO STJ 020790/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 84/2023. CREDENCIADA: GRL INSPIRE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.585.205/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 08/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Gustavo Lara Rezende - Credenciada.

PROCESSO STJ 021433/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 82/2023. CREDENCIADA: INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 29.865.465/0001-97. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 08/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. S I G N AT Á R I A S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Isabela Novais Medeiros - Credenciada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-087/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos, foi adjudicado pelo valor total de R$ 80.395,50, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA pelo valor total de R$ 50.395,50 e item 7 à empresa GOTA IRRIG AÇ ÃO LTDA pelo valor total de R$ 30.000,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 12/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 6004306/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de mobiliário. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/09/2023) 80001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

Processo TST nº 6002364/2023-00. Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda, CNPJ nº 05.440.065/0001-71. Aquisição de veículos de transporte coletivo. Pregão Eletrônico PE077/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total estimado de R$ 1.220.000,00. Vigência: da assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001452. Assinatura: 12/9/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Renato Ianelli, Procurador.

TST Processo 6007262/2023-00. MVS Cartuchos Ltda. CNPJ 09.358.717/0001-84. Aquisição de insumos de impressão para plotters. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Item/quantidade/valor unitário: 06/09/R$575,00. Vigência: de 12/9/2023 a 12/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em h t t p s : / / a p l i c a c a o 7 . t s t . j u s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .

TST Processo 6007263/2023-00. Preventiva Informática Comercial Ltda. CNPJ 07.688.388/0001-04. Aquisição de insumos de impressão para plotters. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Item/quantidade/valor unitário: 11/09/R$1.189,90, 12/09/R$1.189,90, 13/06/R$1.198,00 e 15/06/R$1.189,90. Vigência: de 12/9/2023 a 12/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em h t t p s : / / a p l i c a c a o 7 . t s t . j u s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .

TST Processo 6007264/2023-00. Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda. CNPJ 41.597.891/0001-92. Aquisição de insumos de impressão para plotters. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Item/quantidade/valor unitário: 18/20/R$229,00. Vigência: de 12/9/2023 a 12/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em h t t p s : / / a p l i c a c a o 7 . t s t . j u s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .

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