DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

parágrafo terceiro - de acordo com o item 4.6 - da periodicidade dos serviços do termo de referência do pregão nº 50/2022, as manutenções corretivas e preventivas possuem quantidades de serviços determinadas de acordo com o quantitativo de aparelhos existentes na unidade. Desta forma, com o acréscimo de 01 aparelho, o quantitativo de serviços a serem executados em 12 meses será alterado, assim como os valores estimados para os itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07 da tabela abaixo.. Vigência: 11/09/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.369,88. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 08038.010837/2021-84.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 110/2021 por 120 (cento e vinte dias), a contar de 13/09/2023 a 11/01/2024, ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 13/09/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.657,12. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 08200.000047/2019-47.

Pregão. Nº 74/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 105/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2023 a 12/09/2024.

2. Alterar a representante legal da empresa nortfort comércio e serviços ltda, onde retira-se a senhora maria alessandra bezerra ortega, inscrita no cpf sob o n.º 848.514.301-91 e passa a ser a senhora priscilla fernandes bezerra godoy, inscrita no cpf sob o n.º 025.419.421-41.

3. Formalizar a alteração do regime societário da contratada, que deixa de ser nortfort comércio e serviços eireli e passa a ser nortfort comércio e serviços ltda.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.656,42. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

(SIASGnet - 11/09/2023) 10001-00001-2023NE000291

Nº Processo: 710.989/2023. Objeto: Aquisição de rebatedor/difusor dobrável e baterias recarregáveis formatos V- MOUNT, CANON LP-E6 e SÉRIE-L, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl

(SIASGnet - 12/09/2023) 10001-00001-2023NE000291

Nº Processo: 504.309/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de pilha, plástico tipo bolha, etiqueta, ribbon de resina, estilete, feltro sintético, água destilada e palete plástico, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl

(SIASGnet - 12/09/2023) 10001-00001-2023NE000291

SENADO FEDERAL

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, para o período de 30 (trinta) meses, de serviços de Vigilância Patrimonial Armada com armas não letais para atender as unidades da Defensoria Pública da União no Estado de São Paulo (Guarulhos/SP, Santos/SP e São Vicente/SP, Ribeirão Preto/SP, São Bernardo do Campo/SP, Sorocaba/SP, Campinas/SP, Mogi das Cruzes/SP, São José dos Campos/SP, Registro/SP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e anexos. e anexos.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 290002-00001-2023NE000010

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

Processo 522.382/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/038.0- firmado com a EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ n. 41.769.803/0001-92. OBJETO: Prestação de serviço de assinatura anual de banco de dados Fórum de Livros. AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 04/09/2024. VALOR: R$ 61.880,00.

Processo 1004027/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/121.0- firmado com a HOSPITAL PACINI LTDA. CNPJ: n. 00.417.089/0001-96. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 12/09/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1216324/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/202.0- firmado com a QUALIFISIO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO. CNPJ: n. 07.405.594/0001-60. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 04/09/2023, por prazo indeterminado.

Processo 728676/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/153.1- firmado com a HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 00.690756/0001-66. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 04/09/2023.

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO

Nº Processo: 801.163/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos e cadeiras de rodas motorizadas da marca Freedom, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-500112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

Espécie: Contrato CT2023/0146. Processo: 200.000194/2023-91. Celebrado com a empresa TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.804.180/0001-76. Modalidade: Pregão Eletrônico 069/2023. Objeto: Fornecimento de peças de reposição para máquinas de impressão em Braille, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor total: R$195.960,00. Programa de Trabalho: 167458. Natureza de Despesa: 339030. Notas de Empenho nºs 2023NE002597, 2023NE002598, de 30/08/2023. Vigência: início: 11/09/2023 - final: 10/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ana Paula da Conceição Cruz.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0198. Processo: 200.013389/2023-00. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ - RN. CNPJ: 02.301.773/0001-33. Data da assinatura: 11/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 11/09/2023, final: 10/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Camila Isabele Souza Luiz, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0220. Processo: 200.014620/2023-74. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE. CNPJ: 06.578.447/0001-29. Data da assinatura: 11/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 11/09/2023, final: 10/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Fábio Soares de Lima, Presidente.

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0030, celebrado com a empresa RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.474.287/0001-30. Processo: 200.006263/2023-71. Data da Assinatura: 11/09/2023. Objeto: Alteração de redação da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato. Prorroga a vigência do contrato de 28/10/2023 a 27/04/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesa 339037, 339039 e 339030, Notas de Empenho nºs 2023NE002602, 2023NE002603, 2023NE002604 e 2023NE002605, de 31/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, DiretoraGeral, pela contratada: Daniel Pereira Dias.

Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05558/2023. Assinatura: 28/08/2023. Signatário: pelo TRE/MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro - Presidente; pela Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli - Diretora.

240

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300240