DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa AVI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Repactuação de preços. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 55, III, c/c 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0000895-67.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 12/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. João Ricardo de Oliveira, pela Contratada.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA torna público que realizará no dia 5 de outubro de 2023, às 14h30 (horário local), na sede deste Tribunal, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador - BA, licitação sob a modalidade Tomada de Preços n.º 04/2023, do tipo "menor preço", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da reforma do Fórum Eleitoral de Camaçari/BA.

O Edital, contendo todas as informações, encontra-se disponível, para reprodução gráfica, no endereço acima, bem como no site www.tre-ba.jus.br, na aba Transparência. Outras informações pelos telefones (71) 3373-7081 / 3373-7318.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Nº Processo: 2023.0.00013690-2. Objeto: Prestação de serviços Telefônicos Fixos Comutados -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SEI nº 07398.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 21/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Município De São José Do Povo-MT. OBJETO: Comunhão de esforços para realização de cadastro de eleitores, com biometria, no Município partícipe, 02ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o fechamento do cadastro eleitoral 2024 (09/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Aroldo José Zonta Burgarelli, Juiz Eleitoral - 02ª ZE, e, pelo Município Partícipe, o Senhor Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019 - SEI 06369.2023-2. CONTRATADA: Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELE, CNPJ 25.165.749/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 40/2019 para 07/01/2024 a 06/01/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, pela Contratada, João Luis de Castro.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra Ltda.; Vigência: A partir 1º/09/2023; Objeto: Alteração do contrato; Valor: R$1.439,15; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000450; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Daniel Monteiro Sales - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 01/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Nº Processo: 0007680-93.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.853.163/0001-30 - MUNICIPIO DE MARABA. Objeto: Cessão de link de conexão à internet, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 74/2019.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/09/2023) 70007-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, compreendendo os seguintes cargos: Agente de Portaria, Auxiliar de Encarregado, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Ouvidoria, Auxiliar de Saúde Bucal, Almoxarife, Assistente Administrativo, Carregador, Copeira, Encarregado Geral, Garçom, Recepcionista, Técnico de Arquivo e Técnico de Biblioteca; Empresa vencedora: CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 00.593.400/0001-58); Valor: R$ 2.801.154,7200; Autoridade e data da homologação:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 109.834,08. Leia-se: Valor Total: R$ 219.668,16.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Contrato nº. 28/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023). SEI nº 000645053.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG (CNPJ nº. 03.667.683/0001-23). Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 3.056.182,11. Nota de Empenho: 2023NE000439. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 14/09/2023 e término em 13/09/2025. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TREMA e Sr. Paulo Herberth Neves Cabral, Representante da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE INFORMÁTICA

SEI nº 07341.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 19/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Município De Nova Marilândia-MT. OBJETO: Comunhão de esforços para realização de cadastro de eleitores, com biometria, no Município partícipe, 17ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 31/08/2023 até o fechamento do cadastro eleitoral 2024 (09/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Janaina Cristina de Almeida, Juiz Eleitoral - 17ª ZE, e, pelo Município Partícipe, o Senhor Jefferson Nogueira Souto - Prefeito

Nº Processo: 0003094-52.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 74/2019 por 12 meses, até 10/10/2024. ii - reajustar os preços do contrato nº 74/2019, de acordo com a variação do ipca no período de 08/2022 a 07/2023, no percentual de aproximadamente 3,99%, com efeitos financeiros a partir de 28/08/2023. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.006,84. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 0009238-71.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2024.. Vigência: 12/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.623,16. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 19/2023, da seguinte forma: - Objeto: Solução de proteção de dados em ambiente de nuvem para backup / restore de plataforma kubernetes, com pagamento anual, pelo período de 5 (cinco) anos, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará; - Empresa vencedora: APT CONSULTORIA E GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 05.819.094/0001-49;

• Valor adjudicado: R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: PAD 002661/2021.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/000106 - FLAMASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: alteração da razão social da contratada, que passa a ser: Fortress Serviços LTDA, permanecendo inalterado o representante legal da empresa e o endereço. Vigência: 11/09/2023 a 19/09/2026. Sem valor. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.541,15. Leia-se: Valor Total: R$ 29.976,45. Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 31/05/2024. Leia-se: Vigência: 12/09/2023 a 31/03/2024 (prazo de execução de 7 meses).

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 30848/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de Solução de comunicação (roteadores, licenças e serviço).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2023) 70019-00001-2023NE999999

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