DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0006214-53.2023.6.18.8000.

Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 412.490.703-68 - MARCELO GONCALVES DE SOUSA BEZERRA. Objeto: Locação do imóvel localizado na rua 15 de novembro, 221, bairro centro, no município de inhuma - pi, com escopo de abrigar o cartório da 64ª zona eleitoral - inhuma-pi. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reforma e adequações da sala onde será instalado o Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim, localizada no pavimento Térreo do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 12/09/2023) 070018-00001-2023NE000169

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

Nº Processo: 0003249-05.2023.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 04/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 05.477.038/0001-73 - SICOOB JURISCRED/PI. Objeto: Admissão do credenciado como consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do tre-pi. Fundamento Legal: LEI 14133 / 2021 - Artigo: 74, IV. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 0005413-40.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar o elemento de despesa na cláusula quarta - da dotação orçamentária do aditivo 04 ao contrato tre-pi nº 17/2019, para incluir o elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.420,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

5º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 01 (um) posto de servente auxiliar de limpeza para ser alocado na 236ª Zona Eleitoral - Taquarituba (DDD 014), a partir de 18/09/2023, no valor total de R$ 51.238,00 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais) Por consequência, alteram-se o Item 3 do parágrafo 6º da cláusula I, o parágrafo 2º da cláusula VII, o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital PEF 107/2022, bem como reproduz-se o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 06/09/2023 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada.

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES

Processo: SEI 0044972-84.2020.6.26.8000 - PEF 90/2021 - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: L. ANNUNZIATA & CIA LTDA, C.N.P.J. N.º 44.147.981/0001-70 - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2025, no valor de R$ 437.463,36 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), com fundamento no artigo 57, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo Primeiro da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, DiretorGeral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor João Paulo Campos Annunziata, pela Contratada.

Nº Processo: 00097871820236218. Objeto: Aquisição de faixas, banners e painéis, por demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

(SIASGnet - 12/09/2023) 70021-00001-2023NE000059

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 2023.0.0000271460. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, de expediente e garrafão de água vazio.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-500021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

Nº Processo: 202200000283143. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server versão 2022 ou superior nas edições Datacenter e Standard, e de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server CAL do tipo "User CAL" (CAL por usuário) versão 2022 ou superior.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

Nº Processo: 202300000220520. Objeto: Aquisição de cofres mecânicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

Processo: SEI 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75 - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 24/01/2024 a 23/01/2025, no valor de R$ 350.320,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e vinte reais), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se o Parágrafo 2º da Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XV passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV- FORO para XVI - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada.

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

Processo: SEI nº 0025386-39.2023.6.26.8232 - PARTÍCIPES: Município de Palmeira d'Oeste CNPJ: 46.609.731/0001-30, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira d'Oeste/SP, e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 232ª Zona Eleitoral - Palmeira d'Oeste/SP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compar lhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Palmeira d'Oeste/SP, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: ar go 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a par r da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSIN AT U R A : 31/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Rafael Salomão Oliveira, Juiz(a) da 232ª Zona Eleitoral; Reinaldo Savazi, Prefeito do Município de Palmeira d'Oeste/SP e Giseli Pereira Dias, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira d'Oeste/SP.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Nº Processo: 0015519-66.2023. Objeto: Aquisição de Firewall/Gateway VPN tipo I, de Firewall/Gateway VPN tipo II, de Sistema de Gerenciamento e Monitoramento, de Implantação com hands on e de Treinamento Oficial (Vouchers). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-500017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item do grupo.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 12/09/2023) 70012-00001-2023NE001000

(SIASGnet - 12/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

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