DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Enterprise, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 070027-00001-2023NE000287

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 111/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ESPAÇO VITA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/09/2023. f)PA: 0021306/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) espécie: Termo De Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região no âmbito do POPRUA JUD 2023 (Proc.: 18318/2023); b) fund. Legal: Resolução nº 425/2021; art. 83 da LC 75/93 e art. 1º parágrafo único do Decreto nº 7053/2009; c) objeto: a cooperação entre as Instituições signatárias para o desenvolvimento de estratégias e ações integradas, visando assegurar o amplo acesso à justiça do trabalho às pessoas em situação de rua, de forma célere e simplificada bem como a eficiência da prestação jurisdicional correspondente no âmbito do POPRUAJUD - MUTIRÃO/2023 e das reclamações atermadas por pessoas em situação de rua no setor correspondente do TRT1; d) vigência: O presente TERMO terá vigência de 12 (doze) meses, renovável por igual período, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; e) assinam em 11/09/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT/RJ e o Sr. João Batista Berthier Leite Soares, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

Processo TRT/PROAD nº 5612/2023 - PE nº 27/23 - SRP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PARA A EXECUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, DE CARÁTER JORNALÍSTICO, PUBLICITÁRIO, DOCUMENTAL , EDUCACIONAL, INFORMATIVO, SOCIAL E CULTURAL, SOBRE AS ATIVIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, ou, de Forma Ampla, da Justiça do Trabalho, a Serem Veiculados Internamente, Externamente, em Emissoras de Televisão Autorizadas Pelo Contratante Ou Em Redes Sociais, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA , CNPJ 35.084.256/0001-09, NOTIFICA-A da abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades ocorridas no decorrer do certame do PE 04/2023 (registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo). Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentar sua defesa, acompanhada de eventuais documentos, os quais deverão ser enviados para o e- mail [email protected]. (Processo e-PAD 18.185/2023).

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE UBERLÂNDIA-MG. - CNPJ 22.225.247/0001-49. OBJETO: Desfazimento de bens móveis classificados como inservíveis, avaliados em R$8.070,00, procedentes do Núcleo do Foro de Uberlândia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.76, II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 ;arts. 3º, I a IV, e 8º, III, do Dec. 9.373/2018; e art. 7º, I a IV, da IN TRT3 44/2018, Processo e-PAD 21.727/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Gislaine Martins da Silva (pela donatária). 23DB017 - e-PAD 36.399 /2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 71/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de sofás. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. PROAD Nº: 6830/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: ARP 31/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 76.673,02. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada.

Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 28/2022. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de serviços e alteração da equipe de fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Cert LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 3289/2022. NOVO VALOR TOTAL: R$ 2.026.839,27. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 01/2022. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Luciano Kipper, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PROCESSO: 5748/2023.

Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ABERTURA: 28 de setembro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2007, Proad nº 50559/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Mereb S/A Empreendimento e Participações. Objeto: Mantém a área locada para o 9º, 10º e 11º andares do Edifício Millenium pelo prazo de 1 (um) mês, no período de 13/09/2023 a 12/10/2023. Mantém o valor mensal da locação em R$299.639,97 para este período. Assinam em 12/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Feiez Tufik Mereb e Abrão Tufik Mereb.

Nº Processo: 48.796/2023. Objeto: Aquisição e instalação de mesas higienizadoras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas..

(SIASGnet - 12/09/2023) 80010-00001-2023NE000054

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Extensão da vigência e repactuação e revisão de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na Lei n. 8.666/1993 (art. 65, § 5º), na Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º, e 58, III) e art. 57, II, da Lei n. 8666/93, Processos e-PADs 15775/2023, 17701/2023 e 27735/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 23TA097 - e-PAD 36391/2023.

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OX Engenharia Eireli; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato citado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2023 encerrando em 12/09/2024; PROCESSO TRT8 nº 5029/2021; Assinatura: 06 de setembro de 2023; pelo Tribunal a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Oswair Salvador Graça, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para implantação de controle de acesso nas Unidades Trabalhistas do Tribunal do Trabalho da 9ª Região Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10 Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CELSO GERVA Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 080012-00001-2023NE000241

Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de 651 kW de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades judiciárias do TRT da 9ª região, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico. Valor unitário: R$ 2.750,00/kW. Fornecedor: ICTUS Soluções em Energia Ltda. - CNPJ 40.578.862/0001-10. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 11/09/2023. Validade da ata: doze meses, contados de 11/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Alysson Roberto Guayume - Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected].

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