DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 34/2023 - Aquisição de mobiliário. Empresas Vencedoras: Lote 1: RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 44.216.778/0001-08 - Preço: R$ 90.000,00, Lotes 2 e 3: ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 10.902.067/0001-75 - Preços: R$ 47.212,60 e R$ 36.662,70, Lotes 4 e 5: LIDIANE SENA DE MORAIS - CNPJ 04.716.651/000133 - Preços: R$ 6.195,00 e R$ 30.838,00.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

Nº Processo: 4048/2023. Objeto: Serviço de avaliação médica especializada em Medicina do Trabalho para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

(SIASGnet - 12/09/2023) 80012-00001-2023NE000241

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 7/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 05.338.024/0001-79. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilância armada no Polo Curitiba. Valor mensal: R$ 179.166,49. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 11/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2023, Proad 1098/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/20. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Olga Lucila Lorenzzoni Kinast - Sócia Administradora, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo: CVN 13105/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GBOEX - Grêmio Beneficente. Objeto: habilitação do GBOEX para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 22/10/2023, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 12/09/2023. Pelo TRIBUNAL: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela GBOEX: Luís Fernando Christmann e Ilton Roberto Brum de Oliveira, Diretores.

Processo: ACT 7070/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SPC Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação (SPC Jud) por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/10/2023 e término previsto para o dia 02/10/2024. Data da assinatura: 11-9-2023. Pelo TRT12: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo SPC: Roque Pellizzaro Junior, Presidente; e Marcelo Salles Barbosa, Diretor Financeiro.

Processo: PRE 13890/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MB Service Ltda. Objeto: Realizar o acréscimo de mais 03 (três) postos de serviço de servente de limpeza e 01 (um) posto de serviço de copeira, a serem executados no "Fórum Trabalhista de Florianópolis". Novo Valor: R$ 364.943,85 mensais. Data da assinatura: 12/09/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Mário Arruda Barcelos, Sócio-Administrador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

PROAD Nº 3071/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada do ramo para executar serviço de suporte técnico especializado, visando a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000, da Justiça do Trabalho, conforme motivação da unidade demandante no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR (ids. 07, 11 e 19), pelo período de 1 (um) ano ou até à conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, iniciando-se dia 04/08/2023. Empresa: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. Valor Total: R$ 35.281,20. Amparo legal: art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, c/c artigo 47 da Portaria GP 716, 17/05/2019, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 01 de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023.

Porto Velho, 11 de julho de 2023.

EDER JORGE MACHADO SANTANA - Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição.

Nº Processo: 0002027-76.2021.5.10.8000.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Click Net Brasil Telecomunicação LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27/01/2024 a 27/07/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.97. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 11/09/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Cícera Maria Feitosa Salviano - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2023 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00037/8119. . Leia-se: N° PROCESSO: 000378119.2022.5.10.8000.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

Nº Processo: 00000.000506/2023-00.

Pregão Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de subscrição de Solução Business Intelligence (BI) Microsoft Power Bi pro na nuvem da Microsoft, na modalidade enterprise agreement for government (ea), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 15.094,40. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

O Presidente do TRT11 torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO, assim como a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à prestação de serviços de manutençãopredial e de engenharia, em favor da empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 27.816.603/0001-12, no valor total de R$ 627.243,40.

Presidente do TRT11

(SIDEC - 12/09/2023) 080002-00011-2023NE000093

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A

Nº Processo: 13311/2023. Objeto: Contratação de acesso à Internet usando rede sem fio de forma simples e sem as restrições que a rede cabeada do TRT12 possui, atendendo aos diversos tipos de dispositivos móveis e notebooks dos magistrados e público em geral. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-13311-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital. .

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic

(SIASGnet - 11/09/2023) 80013-00001-2023NE000017

PROAD Nº 4161-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição 35 (trinta e cinco) equipamentos de videoconferência USB VIDEO BAR, por meio de adesão à ARP nº 047/2022, gerenciada pelo TRT da 16ª Região, da qual este Regional é coparticipante, está em plena vigência. Empresa: XP ON CONSULTORIA LTDA. Valor Total: R$ 168.000,00. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 11 de maio de 2023.

Eder Jorge Machado Santana - Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, em substituição.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PROCESSO: TRT/18ª nº 5506/2022. CONTRATADA: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. ESP ÉC I E : 1º termo aditivo ao contrato nº 38/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.

INCLUSÃO DE CANDIDATA NA LISTA ESPECÍFICA DE NEGROS APROVADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022,

Resolve:

Inserir a candidata LARISSA PEREIRA FERNANDES CAETANO (Sub Judice), inscrição nº 0012338j, no 72º lugar da lista específica de candidatos negros aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em cumprimento à tutela de urgência concedida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1044561-97.2023.4.01.3500, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembargador-Presidente

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

ALTERAÇÃO NAS DATAS

Na edição n. 167 (quinta-feira, 31 de agosto de 2023) do Diário Oficial da União (Seção 3, p. 190) foi publicado o aviso de licitação, objetivando a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos em uso no setor de saúde e perícias (consultórios odontológicos) do TRT 20ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informamos a retificação nas datas do certame, que será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 13/09/2023 até as 9:59h de 29/09/2023; Data da sessão pública: 29/09/2023 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e- mail [email protected].

Aracaju, 12 de setembro de 2023. EDWARD LIMA DA SILVA Pregoeiro

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