DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PROAD nº 4274/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022(aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados - PAM). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses (20/09/2023 a 19/09/2024. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.726.934,70. Dotação: PTRES 214254 e Elemento de Despesa 339040. Data e assinatura: 12/09/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, DiretorGeral, pelo Contratante, e André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 0004289462023. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos (água e esgoto) para manutenção desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 192. Ed i t a l : 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-000372023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 12/09/2023) 90023-00001-2023NE011111

DIRETORIA DO FORO

Nº PROCESSO: 788/2023.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA DE 60 MESES ON-SITE E MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA DE 36 MESES ON-SITE, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023. Data e hora da sessão: 26/09/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 39/2023, para aquisição de materiais de pintura, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023 e ao PAe nº 001307057.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 12/09/2023. Empresa vencedora: GR4 COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, com valor total de R$ 19.323,50 (dezenove mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 12 de setembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS

Espécie: Contrato n. 11/2023 (18948719), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Claro S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Contrato. Valor: R$ 3.548,58 mensal e R$ 42.582,96 anual estimados. Vigência: trinta meses - 07/11/2023 a 06/05/2026. Notas de Empenho 2023NE387 (18948599), 2023NE388 (18948618) e 2023NE389 (18948628), natureza da despesa 339040, programa de trabalho n. 168364. Base Legal: Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar 198/2023, Lei n. 8.248/91, Decreto 7.892/2013, Decreto 9.507/2018, IN SGD/ME n. 01/2019 e IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e suas alterações, e Pregão/SRP n. 13/2022 constante do processo n. 19974.110870/2021-50 do Ministério da Economia. P.A. n. 0003863-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sra. Ana Caroline de Souza Ramos, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

ESPÉCIE: Contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP (Srª. Maria da Conceição Alves de Araújo), CNPJ/MF 19.703.791/000144. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados nas dependências internas e externas da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia, predominantemente, nos prédios Sede e Anexos do Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Arx Tourinho e no prédio Sede da Subseção Judiciária de Alagoinhas. Valor Total: R$ 1.679.104,56 (Um milhão seiscentos e setenta e nove mil cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/10/2023 e término previsto para 01/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339037; NOTA DE EMPENHO 2023NE932, emitida em 11/09/2023. BASE LEGAL: Lei n.8.666/1993, Lei n. 12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, Lei n. 12.305/2010, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG, Resolução n. 169/2013 do CNJ, alterada pela Resolução n. 183/2013 do CJF e Instrução Normativa n. 01/2016 do CJF. PAe 0035044-90.2022.4.01.8004. Ass. em 11/09/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medalhas e botões de lapela, acompanhados de estojo de veludo para acondicionamento, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0005914-21.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Mérito Brindes e Premiações Ltda, CNPJ 21.883.166/0001-73 para o Grupo 1 - Itens 01:R$5.520,00 e 02: R$4.002,00 e item 03 - R$3.136,00.

Nº Processo: 63152020234018004. Objeto: Aquisição de 1 (um) aparelho de ar condicionado split de 18.000 BTUs e sua instalação (contemplando material necessário para a execução do serviço); Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTUs e suas instalações (contemplando o material necessário para a execução do serviço), e Aquisição de peças para ar condicionado, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2023) 90012-00001-2023NE100000

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 40/2023, para aquisição de materiais de pintura, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023 e ao PAe nº 001307057.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 12/09/2023. Empresa vencedora: GGV COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 8.085,50 (oito mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

Brasília-DF, 12 de setembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa

Processo eletrônico nº 0014957-76.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA - ME./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 26/2021./ Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência contratual, a partir de 05/10/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 12/09/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Medicando Serviços Médicos LTDA. CNPJ: 21.474.357/0001-81. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 22/10/2023 a 21/10/2024, e aplicação do reajuste do valor do serviço, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mantido Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de 22/10/2022 a 21/10/2023, com efeitos a partir de 22/10/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, para a prorrogação e artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, para o reajuste, todos da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001973-49.2017.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Diones Claudinei Cavali, pela contratada.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

PROCESSO SEI Nº 0002346-46.2023.4.03.8002. Contrato n.º 6/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA (CNPJ: 13.777.340/0001-75). Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para execução da troca da cobertura (estrutura e telhado) do prédio da Subseção Judiciária de Dourados. Vigência: 200 (duzentos) dias corridos. Valor Global: R$ R$ 309.907,11. Assinatura: 11/09/2023. Signatários: Pela Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Tiago Correa de Souza, sócio administrador.

PROCESSO SEI Nº 0000699-50.2022.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna pública a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U, seção 3, em 29 de agosto de 2023, cuja data de abertura da sessão pública estava designada para o dia 13/09/2023, às 9 horas, para alteração do edital e seus anexos, em que o objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia, visando a aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica, interligado a rede de distribuição da concessionária local, com potência nominal de 75kW (inversores), potência de pico equivalente a 99kWp de módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, nos prédios da Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Dourados/MS (prédios contíguos), compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços.

Campo Grande, MS, 11 de setembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ

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