DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

P.A.: 0002996-63.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 063/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Sustentável Engenharia e Serviços LTDA. OBJETO: prestação de serviços de natureza continuada compreendendo um posto de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) para a Seção de Saúde da Subseção Judiciária de Curitiba. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 040/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.37.01; NOTA DE EMPENHO 2023NE000761, de 31/08/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.999,49. VIG: 30 meses a partir de 12/09/2023. ASS: 11/09/2023.

Nº Processo: 0002366-07.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, com serviço de proteção contra ataques DDOS (Distributed Denial of Service). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7ª Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/09/2023) 90018-00001-2023NE000019

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para ressuprimento do almoxarifado da Justiça Federal no Ceará.

DATA DE ABERTURA: 26/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereçoswww.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitaçõese https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected].

Pregoeiro

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO:Contratação de serviços de locação de veículos para Justiça Federal no Ceará.

DATA DE ABERTURA:25/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereçoswww.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitaçõese https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected].

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Seção Judiciária da Paraíba

OTAVIO FRITZBERG DANTAS VIEIRA Diretor do Núcleo de Administração

(SIDEC - 12/09/2023) 090008-00001-2023NE000001

Nº Processo: 0002864-42.2023.4. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone (83) 3690-1000. Endereço eletrônico - [email protected].

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2023) 90008-00001-2023NE000001

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 86214220224057500. Objeto: Aquisição de microcomputadores do tipo tablet. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

Contrato Administrativo nº 8/2023 (Processo nº 19.989/2022 - Processo SEI nº 110000938.000002/2023-76). Contratante: Cofecon. Contratado: Thomas Greg & Sons, Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos, CNPJ: 03.514.896/0001-15. Objeto: impressão carteira profissional, e-CIP e certificados. Valor estimado: R$ 777.910,00. Vigência: 12/9/2023 a 11/9/2028. Assinatura: 12/9/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de saúde médico, por meio de plano privado ou instrumento similar, na modalidade de contratação coletivo empresarial, observando-se ainda o disposto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, com liberdade de escolha de médicos e estabelecimentos médicohospitalares exclusivamente para os tratamentos realizados na área de abrangência geográfica contratada e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 011/2023, conforme especificado abaixo:

Item I - Deserto

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

PAD Cofen nº 00196.000068/2022-62

Contratada: WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEIÇÕES LTDA, CNPJ: 40.732.403/0001-40. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições, via internet, compreendendo software específico juntamente com toda infraestrutura e suportes necessários à realização do pleito eletrônico do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Valor Global Máximo: R$ 1.632.308,56 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2717/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Processo n° 0708/2022 Repassador: Conselho Federal de Enfermagem. Beneficiário: Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso Do Sul Objeto Ampliação da frota do Coren-MS com aquisição um veículo tipo pick-up Valor Repassado: R$ 258.076,67 (duzentos e cinquenta e oito mil setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Valor Global R$ 260.683,50 (duzentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.042.001 - PLATEC (Investimento) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura:12/09/2023.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Contrato nº 100/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 73/2023, assinado em 11/09/2023; firmado com o Departamento do Piauí da Associação Brasileira de Engenheiros Civis - ABENC-PI; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "2ª Semana Piauiense de Engenharia Civil", a ser realizada no período de 21 a 23/09/2023, em Teresina - P, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 915/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.003648/2023-32.

Contrato nº 79/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 53/2023, assinado em 25/08/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - A EA P R ; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Encontro Estadual de Hidroponia Desafios e recomendações", realizado no período de 5 e 6 de setembro de 2023, em Curitiba - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 914/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.003359/2023-33.

Contrato nº 82/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 45/2023, assinado em 05/09/2023; firmado com a Associação Brasileira de Educação em Engenharia; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "51º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia - COBENGE 2023", a realizar-se no período de 18 a 20/092023, no Rio de Janeiro - RJ, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 910/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.003066/2023-56.

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