DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato nº 95/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 65/2023, assinado em 12/09/2023; firmado com a Sinaleiro Projetos de Sinalização Viaria Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "VII Seminário Cidades em Trânsito - Educação, Urbanismo e Tecnologia", a ser realizado no período de 04 a 06/10/2023, em Porto Alegre - RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 911/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.003625/2023-28.

ROCHA DE ALMEIDA. Identificação da Obra: "Projeto Conceitual para Implantação de um Novo Complexo Industrial nas Duas (02) Unidades do

Estaleiro MAC LAREN; primeira localizada na Ponta da Areia e a segunda na Ilha da Conceição, ambas na cidade de Niterói no Estado do Rio de

Janeiro-RJ". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto conceitual de repotencialização de toda a infraestrutura industrial com a criação de uma nova planta industrial, a maximização dos componentes marítimos portuários (cais, atracadouros e diques etc.), objetivando uma forte e nova atuação do estaleiro MAC LAREN no segmento eólico-offshore e petrolífero-offshore em franco crescimento mercado brasileiro. Eng. Eletric. Evânio Ramos Nicoleit-Vice-Presidente no exercício da presidência

Contrato nº 96/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 64/2023, assinado em 12/09/2023; firmado com a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "XXV Congresso Brasileiro de Arborização Urbana", a realizar-se no período de 19 a 22/09/2023, em Maringá - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 912/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.003102/2023-81.

Convênio nº 45/2023, assinado em 4/9/2023; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1477/2023; Vigência até 4/3/2024; Nota de Empenho nº 902/2023, Valor do Concedente: R$ 358.233,34; Processo SEI Nº 00.003748/2023-69.

Convênio nº 46/2023, assinado em 4/9/2023; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1478/2023; Vigência até 4/12/2024; Nota de Empenho nº 907/2023, Valor do Concedente: R$ 100.000,00 e Convenente: R$ 45.263,10; Processo SEI Nº 00.003814/2023-09.

Registro N°: 2420. Data de Registro: 29/08/2023; Processo SEI nº 00.004426/2023-37; Requerente: NELSON BUIANO FIEDLER. Autor: Engenheiro Civil NELSON BUIANO FIEDLER. Identificação da Obra: "Cobertura Tensionada para Quadra Esportivas". Descrição e Características

Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de cobertura de quadra poliesportiva em membrana tensionada em ondas suportada por mastros metálicos em duplo tetraedro e cabos de aço ou por uma treliça interna. Eng. Eletric. Evânio Ramos Nicoleit Vice-Presidente no exercício da presidência

Registro N°: 2421. Data de Registro: 29/08/2023; Processo SEI nº 00.004616/2023-54; Requerente: MARCELO RIBAS BECKER. Coautores: Engenheiro Mecânico MARCELO RIBAS BECKER e Assistente Social DENISE KRAFT. Identificação da Obra: "VB 01 - Dispositivo para Sinalização e Identificação de Veículos em Manutenção e Emergência no Trânsito". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de concepção de

um dispositivo ST-VB-01 que visa a segurança no trânsito para veículos que necessitem de manutenção em caso de emergência ou acidente em ruas e estradas melhorando a sinalização e iluminação no local. Eng. Eletric. Evânio Ramos Nicoleit-Vice-Presidente no exercício da presidência

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

Convênio nº 47/2023, assinado em 4/9/2023; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1479/2023; Vigência até 4/12/2024; Nota de Empenho nº 906/2023, Valor do Concedente: R$ 100.000,00 e Convenente: R$ 75.015,99; Processo SEI Nº 00.003817/2023-34.

Convênio nº 49/2023, assinado em 4/9/2023; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1480/2023; Vigência até 4/12/2024; Nota de Empenho nº 904/2023, Valor do Concedente: R$ 100.000,00 e Convenente: R$ 215.545,98; Processo SEI Nº 00.003818/2023-89.

Convênio nº 50/2023, assinado em 6/9/2023; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1483/2023; Vigência até 6/7/2024; Nota de Empenho nº 909/2023, Valor do Concedente: R$ 38.052,93; Processo SEI Nº 00.003781/2023-99.

Convênio nº 52/2023, assinado em 4/9/2023; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1486/2023; Vigência até 4/9/2024; Nota de Empenho nº 908/2023, Valor do Concedente: R$ 196.682,29; Processo SEI Nº 00.003762/2023-62.

Convênio nº 53/2023, assinado em 4/9/2023; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1481/2023; Vigência até 4/12/2024; Nota de Empenho nº 903/2023, Valor do Concedente: R$ 150.000,00 e Convenente: R$ 152.165,76; Processo SEI Nº 00.003819/2023-23.

Nº Processo: 512023. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de materiais de divulgação e materiais gráficos para suprir a demanda de participação do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia em eventos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Srtvs Qd 701, Bloco e - Palácio do Rádio Ii, Salas 624-630, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389156-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA FERREIRA REZENDE CAMARGO Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2023) 389156-38000-2023NE000001

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Nº Processo: 23.0.000005605-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de prevenção e segurança contra incêndio e pânico e de elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e abandono (PPCIA) por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua para atender a nova sede do Conselho Federal de Medicina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2023) 925158-00001-2023NE000001

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS

Convênio nº 54/2023, assinado em 4/9/2023; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1482/2023; Vigência até 4/12/2024; Nota de Empenho nº 905/2023, Valor do Concedente: R$ 100.000,00 e Convenente: R$ 59.315,63; Processo SEI Nº 00.003822/2023-47.

Convênio nº 55/2023, assinado em 4/9/2023; firmado com o Crea-PI; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1485/2023; Vigência até 4/9/2024; Nota de Empenho nº 913/2023, Valor do Concedente: R$ 620.785,47 e Convenente: R$ 73.820,46; Processo SEI Nº 00.003774/2023-97.

Registro N°: 2418. Data de Registro: 29/08/2023; Processo SEI nº 00.004346/2023-81; Requerente: ALCIONE MARIO COSTA CORDEIRO. Autor: Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho ALCIONE MARIO COSTA CORDEIRO. Identificação da Obra: "Assoprador Automático e

Tubulações". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de concepção de um equipamento para limpeza automática de tubos de caldeiras e pré aquecedores de ar, tipo fogo tubulares (NOSE BLOWER). Eng. Eletric. Evânio Ramos Nicoleit-Vice-Presidente no exercício da presidência

Registro N°: 2419. Data de Registro: 29/08/2023; Processo SEI nº 00.004356/2023-17; Requerente: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA

LTDA, Cessionária dos direitos patrimoniais da obra, mediante contrato de cessão de direitos patrimoniais firmada pelos coautores na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, em 02 de maio de 2023. Coautores: Engenheiro Civil HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA e Economista ARLINDO

Espécie: Termo de Subvenção nº 01/2023 (Processo SEI CFN nº 099994.000207/2023-09) celebrado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5). Objeto: repasse de recurso financeiro ao CRN-5, relativo à locação de um estande, mobiliário e comunicação visual para viabilizar a participação no 9º Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia - COSEMS/BA. Recurso Financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A prestação de contas deverá ocorrer até o dia 30 de novembro de 2023. Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-5: Angelina Cordeiro Cavalcante e Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva. Brasília-DF.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot, SMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 25/09/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 25/09/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DO VALE Presidente

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