DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: contratação de serviços de agente de integração para manutenção do programa de estágio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 25/09/2023. Horário: 14h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 25/09/2023 às 14:00 horas no www.comprasnet.gov.br.

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 011.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 041.2023, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para as sedes do CFTA, via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com validade de ata inicialmente até 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de proposta em 13.09.2023.

Data da disputa: 25.09.2023 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]

A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item.

Brasília- DF, 12 de setembro de 2023. LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS

Espécie: Contrato nº 001/2023, firmado em 10/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 022/2022. Objeto: Aquisição de 03 computadores, 04 webcams, 01 microfone de mesa e 02 kits de teclado e mouse sem fio. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Valor: R$ 14.930,70 Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Mirel da Silva Pina.

Espécie: Contrato nº 007/2023, firmado em 01/09/2023. Vigência: 90 (Noventa) dias. Processo: 078/2023. Objeto: Contratação de empresa para Administração e fornecimento de vale-alimentação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 Valor: R$ 18.846,89 Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Fernando Tannús Narduchi.

Espécie: Contrato nº 008/2023, firmado em 01/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 082/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de garrafão de 20 litros de água mineral. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.005 Valor: R$ 1.317,60 Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Andre Lira Barroso.

Espécie: Contrato nº 009/2023, firmado em 01/09/2023. Vigência: 30 (Trinta) dias. Processo: 084/2023. Objeto: Contratação emergencial de serviços de vigilância contínua armada noturna e segurança patrimonial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente Art.24, IV e demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$ 11.492,84 Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Antonio Marcos Matos Ribeiro.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL

Processo nº 00153.000108/2023-53; UASG nº 926357;

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para correção de inconformidades decorrentes de reforma realizada na sede do CAU/DF; dotação 6.2.2.1.1.02.01.01.002; Valor estimado: R$ 391.504,84; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 29/9/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

FÁBIO NAVARRO GARCIA DE FREITAS Pregoeiro

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA

PATROCINADOR: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC). REPRESENTANTE: Patricia Figueiredo Sarquis Herden. PATROCINADO: Associação Catarinense dos Escritórios de Arquitetura (ACEA). REPRESENTANTE: Ronaldo Matos Martins e Patrícia Del Corno Moschen. OBJETO: Concessão de patrocínio pelo C AU / S C para a execução do seguinte projeto: "Patrimônio Histórico, Planejamento Urbano e Acessibilidade". ESPECIE: Termo de Fomento n. 02/2023. Chamada Pública de Patrocínio n. 01/2023. Proc. Adm. n. 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 13.019/2014, Decreto Nº 8.726/2016. Portaria Normativa CAU/SC Nº 06/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 11/09/2023. e encerramento em 30 (trinta) dias após o prazo final de conclusão do projeto. VALOR PATROCINADO PELO CAU/SC: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Centro de custo: 2.01.01.002 - COAF - Patrocínio Institucional. Conta: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.

PATROCINADOR: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC). REPRESENTANTE: Patricia Figueiredo Sarquis Herden. PATROCINADO: Associação Catarinense dos Escritórios de Arquitetura (ACEA). REPRESENTANTE: Ronaldo Matos Martins e Patrícia Del Corno Moschen. OBJETO: Concessão de patrocínio pelo CAU/SC para a execução do seguinte projeto: "Sustentabilidade, Construção Modular Contemporânea e Norma de Desempenho".

ESPECIE: Termo de Fomento n. 01/2023. Chamada Pública de Patrocínio n. 01/2023. Proc. Adm. n. 001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 13.019/2014, Decreto Nº 8.726/2016. Portaria Normativa CAU/SC Nº 06/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 11/09/2023 e encerramento em 30 (trinta) dias após o prazo final de conclusão do projeto. VALOR PATROCINADO PELO CAU/SC: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Centro de custo: 2.01.01.002 - COAF - Patrocínio Institucional. Conta: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades. DATA DA AS S I N AT U R A : 11/09/2023.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

Processo Administrativo nº: 00179.00000435/2022-27; Contrato: 079/2023; Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (aquisição de suíte de escritório Microsoft Office 2019 ou superior com licenças vitalícias/perpétuas); Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: LUCAS AUGUSTO CAMPOS SOUZA 16986044755; CNPJ/MF: 30.326.255/0001-00; Valor: R$ 27.072,00; Nota de Empenho: 326 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de Sistemas/Programas (software); Centro de Custos: 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 11/09/2023 a 11/10/2023;

Processo Administrativo nº: 00179.003283/2023-12; Contrato: 042/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A; CNPJ nº: 05.872.814/0001-30; Objeto do Termo Aditivo: Alteração da contratada por incorporação, retificação da cláusula 2.1, prorrogação da vigência e reajuste contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: 10.293,75; Nota de Empenho: 363/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024;

Processo Administrativo nº: 00179.003381/2023-41; Contrato: 038/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; CNPJ nº: 09.520.219/0001-96; Objeto do Termo Aditivo: Retificação da cláusula 2.1, prorrogação da vigência e reajuste contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: 9.981,82; Nota de Empenho: 352/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Centro de Custo: 02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e Ações; Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024;

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Sistema de Notificações e Formalização de mensagens eletrônicas através da plataforma SaaS que permitirá o CRA-BA comprovar o envio de mensagens eletrônicas, notificações e/ ou avisos / comunicados, com guarda das evidências comprobatórias, que é a evolução ou a versão eletrônica da carta registrada ofertada pelos Correios, de acordo com o Edital e o Termo de Referência do Pregão Eletrônico 05/2023. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999 Caminho Das Árvores - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro do Cra-ba

(SIDEC - 12/09/2023) 389136-00001-2023NE000795

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO

Processo Administrativo n.º 476909.001398/2023-12

Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo pick up tração 4x4 para atendimento das demandas do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, conforme edital e termo de referência.

Edital disponível à partir do dia 30/08/2023 através do e-mail [email protected], site www.cramt.org.br ou pelo portal www.compras.gov.br. Código UASG: 38939.Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Data da sessão: 22 de Setembro de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília), no portal www.compas.gov.br . Informações através do whatsapp: 65-99901-8955. Cuiabá/MT, 12 de Setembro de 2023. WILIANS SILVA SALUSTIANO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 16/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2018 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, Ticket Serviços S/A, Contratada. Sexta prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência contratual de 11/09/2023 a 10/12/2023. Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição via cartão magnético para atender as demandas do CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio01, Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin e Sra. Vanessa Conte de Lima, Procuradores da Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO

PROCESSO: 2022/000305. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: contratação empresa para prestação de serviço de gerenciamento e controle de abastecimento do veículo do CRBio-03 e deslocamento dos funcionários de casa para o local de trabalho e vice-versa, via cartão magnético,

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