DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

junto a rede de postos e estabelecimentos credenciados. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.1.01.03.001 - Vale Transporte (para o cartão combustível dos funcionários) e 6.3.1.3.01.02.001 - Combustíveis e Lubrificantes (para o cartão combustível coorporativo). PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Global Estimado para Recarga dos Cartões: R$ 45.094,86 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) e a taxa administrativa de 0,00% (zero inteiros centésimos por cento).

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 022/2023. Processo Compras nº 095/2022. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 23 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022/00043. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000142.000009/2023-52. Dispensa de Licitação - contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de monitoramento eletrônico de alarme locado e manutenção de cftv (próprio) para o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: TER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EIRELI EPP, CNPJ n° 12.303.541/0001-78, situada na Rua Álvaro Correia de Araújo, n° 107, Bairro de Gruta de Lourdes, neste ato representado pelo Sócio Sr. JOSE TÁCITO MONTEIRO DE ALBUOUERQUE, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade de n° 132.922-SSP/AL, inscrito no CPF sob o n.° 035.954.124-00. Valor do Contrato: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL. Objeto do Aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 12 (doze meses). FONTE DE RECUROS: 5008 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, Conta contábil 6.3.1.3.02.01.009 SERV. DE SEGURANÇA PREDIAL E PREVENTIVA. Fundamentação Jurídica: Lei Federal 8666/93, inciso II, art. 24. VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022/00110. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000138.000014/2023-24. Dispensa de Licitação - contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para a geração, assinatura e envio de eventos de SST ao eSocial para o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA- SEI, Departamento Regional de Alagoas, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n° 03.798.336/0001-30, estabelecido na Avenida Fernandes Lima, n° 385, 3e andar, Edifício "Casa da indústria Napoleão Barbosa", Farol, Maceió, Alagoas, CEP n° 57.055902, neste ato representada por sua Gerente de Unidade, nos termos da Portaria ne 30/2021, a Sra. Alana da Silva Barros, brasileira, casada, educadora física, cadastrado no CPF n° 047.595.554-47, RG ne 2OOOOO7O77788, SSP/AL. Valor do Contrato: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL. Objeto do Aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 12 (doze meses). FONTE DE RECUROS: Projeto nº 5004 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.02.01.010 SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO. Fundamentação Jurídica: Lei Federal 8666/93, inciso II, art. 24. VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, no uso de suas atribuições legais, intima os relacionados abaixo, cuja localização é incerta / desconhecida e com retorno de correspondência por ausência / não procurado e outros motivos citados pelos correios, à comparecerem à sede do Regional sito à Av. Pedro Freitas nº 1.000 - Bairro Vermelha - CEP: 64018-000 - Teresina - Piauí, para darem conhecimento das decisões proferidas no Processo (numeração abaixo). Ficando cientes as partes do ARQUIVAMENTO, de acordo com o artigo 44 da Resolução CFC 1.603/2020. 1 - Autuado(a): FRANCINEIDE DA SILVA SANTOS, CRC-PF Nº 008466/K Processo 2023/000086.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 03/2023, às 09h00min do dia 25 de setembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTA PARA A DELEGACIA REGIONAL DO CRCSC DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 13/09/2023 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 11 de setembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 09/2023, 37/2023 e 42/20232, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de São Pedro, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto. Processos Ouvidoria números O00044/2022, O00008/2022 e O00012/2022. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto, com informações relevantes a profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 22-06-2023, THIAGO SILVÉRIO DA SILVA, Prefeito Municipal de São Pedro, 16-06-2023, EDINHO ARAUJO, Prefeito Municipal de São José do Rio Preto e 14-07-2023, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto. Todos os atos foram assinados por JOSÉ APARECIDO MAION, Presidente do CRCSP.

OBJETO: Locação de veículos com motorista para transporte. Sessão de Disputa dia 25/09/2023 às 09h00m.

Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br.

Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO

Processo administrativo nº 16/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Nabella Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ nº 27.891.389/0001-50, objeto: aditivo compra café.

Retificando apenas a data da vigência do aditivo, com termo final: 29.03.2024, dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e o Município de São José dos Campos. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de São José dos Campos, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data da Assinatura: 06.09.2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 080/2022. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Scanners, com respectivos jogos de roletes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis Jardim Paulista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira

(SIDEC - 12/09/2023) 389297-30131-2023NE000189

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres, para membros, servidores, e colaboradores eventuais, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região - CRECI/MA, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone e email). DATA DA SESSÃO: 27/09/2023, às 09h:30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.gov.br/compras/pt-r/sistemas/comprasnet-siasg.

O Edital está à disposição dos interessados no sistema de operacionalização, no Portal do CRECI/MA e no Portal Nacional de Compras Públicas.

São Luís - MA, 12 de setembro de 2023. MAYARA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS MARTINS Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 18/09/2023, às 09:00 horas.

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

MÁRCIO FERREIRA BINS ELY

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