DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

003689-PJ/RS, SOUZA E FERRAZA LTDA - ME, 2020, 2021, R$ 3.540,39 - 803/2022, 000027PJ/RS, STAR SISTEMA DE TREIN. ARTÍSTICO E RECR. LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.490,79 - 3573/2022, 024424-G/RS, SUELEM DE OLIVEIRA MOREIRA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.195,30 - 927/2022, 000534-PJ/RS, SUELI SONAGLIO TOLEDO ME, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.490,79 - 1098/2022, 001158-PJ/RS, SUPERNOVA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA, 2020, 2021, R$ 3.540,39 - 946/2022, 000614-PJ/RS, TAE SUL TAE KWON DO CLUBE, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.550,99 - 3502/2022, 023148G/RS, TAIANE DA SILVA AMARAL, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.868,71 - 3278/2022, 020407-G/RS, TAINA SILVEIRA CARVALHO INEIA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.673,96 - 3489/2022, 022946-G/RS, TAIS ELENA MICHEL, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, - 2021, R$ 4.673,96 3528/2022, 023505-G/RS, TAMIRA BIASUZ, 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, R$ 3.939,64 - 3453/2022, 022467-G/RS, TATIANE ALINE CARGNELUTTI, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.673,96 - 3437/2022, 022315-G/RS, TATIANE ZENAIDES NUNES DO CANTO, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.673,96 - 804/2022, 000029-PJ/RS, TENTOS ACADEMIA ONAA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.490,79 - 831/2022, 000177PJ/RS, TERESOPOLIS TENIS CLUBE, MULTA 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.051,75 - 3543/2022, 23785-G/RS, THIAGO MOCCELIN CAMBUHY, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.539,65 - 809/2022, 000054-PJ/RS, TISBA EVENTOS ESPORTIVAS LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.550,99 - 907/2022, 000460-PJ/RS, TITTO CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.490,79 - 1094/2022, 001152PJ/RS, TOMASINI EDUCAÇAO CORPORAL LTDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 8.130,93 - 3323/2022, 020859-P/RS, TYRONE IZAGUIRRE PEREIRA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.485,31 - 1015/2022, 000876-PJ/RS, URGETRAUMA PRONTO SOCORRO TRAUMATOLÓGICO LTDA, 2019, 2020, 2021, R$ 4.832,06 - 811/2022, 000061-PJ/RS, URSULA ANER & CIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.490,79 - 3479/2022, 022826-G/RS, VAGNER GOIS GABBI, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.673,96 - 948/2022, 000627-PJ/RS, VALERIA DA MOTTA LACERDA, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, R$ 10.112,51 - 2438/2022, 007770-G/RS, VANESSA DOS SANTOS BOLDRINI, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.868,71 - 3472/2022, 022747-G/RS, VANESSA FROLICH, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.673,96 - 3465/2022, 022660-G/RS, VICTOR HUGO GODOY LECHINEWSKI, - 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.868,71 906/2022, 000447-PJ/RS, VIDA SUL LTDA, 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, R$ 8.344,07 - 1016/2022, 000881-PJ/RS, VIDART & DE - SOUZA LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 15.583,64 1034/2022,000945-PJ/RS, VIECIELE & CIA LTDA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.550,99 - 941/2022, 000589-PJ/RS, VILMAR OLIVEIRA ACADEMIA LTDA, 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, R$ 9.538,10 - 3408/2022, 021943-G/RS, VINICIUS DOS SANTOS COELHO, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.508,08 - 1089/2022, 001143-PJ/RS, VINICIUS LUCAS DA SILVA, 2020, 2021, R$ 3.540,39 - 3515/2022, 023390-G/RS, VIVIANE GOUVEIA VASCONSELOS, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.868,71 - 953/2022, 000653-PJ/RS, VLADEMIR ALEXANDRE MENEGAZ ME, 2018, 2019, R$ 3.950,40 - 842/2022, 000236-PJ/RS, VO 2 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.490,79 - 1110/2022, 001211-PJ/RS, WALDOMIRO AUGUSTO LEONARDI FILHO - ME, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 11.550,99 - 916/2022, 000492-PJ/RS, WANDERLEY ÁVILA BARBOSA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.490,79 - 3379/2022, 021396-G/RS, WANESSA BIANCHI, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.736,78 - 3425/2022, 022153-G/RS, WELLINGT O N MOREIRA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.673,96 - 3457/2022, 022519-G/RS, WILLIAM FRONCHETTI, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.673,96.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 5905/73, FAZ SABER, a quem interessar possa, com fundamento no artigo 15 e seguintes da Resolução Cofen 706/2022, que nos autos de processo ético nº 046/2023 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional a Auxiliar de Enfermagem Sandra Raquel Kaminski por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 29, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 48, 51, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 72, 74, 81 e 83 da Res. Cofen nº 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Curitiba - PR, 12 de setembro de 2023. RITA SANDRA FRANZ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

Espécie: Contrato nº 29/2023 firmado com a empresa MARCIA RAQUEL NONATA DA SILVA , CNPJ nº 29.956.966/0001-89; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras com manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, e com software de gerenciamento e contabilização, incluindo fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento de impressão para a Sede, Subseções do Coren-PI, localizado nos municípios de Floriano, Parnaíba e Picos - PI e Escritório Administrativo localizado no município de São Raimundo Nonato - PI e Piripiri; Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 Processo: 1047/2021; Vigência: 18.05.2023 a 18.05.2025;CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.017 - Material de Processamento de Dados Valor: R$ 864,00; Nota de Empenho: nº546/2023 de 30/09/2022; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Contrato nº 27/2023, firmado com a empresa C2 Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de itens a serem utilizados no evento "SEMANA DA EMFERMAGEM" que será realizado no dia 12 de maio de 2023 em Teresina-PI; Amparo: Pregão Eletrônico nº 005/2022;Processo:205/2022; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões.; Valor: R$ 19.664,37; Nota de Empenho: nº 227/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Contrato n° 31/2023 com a empresa TIM S A CNPJ nº 02.421.421/0001-11 Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para a prestação de Serviços Móvel Pessoal - SMP na modalidade local, roaming, longa distância nacional e dados, com vistas a atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Dispensa de Licitação conforme art. 24, inciso II da Lei 8.666/93;Processo: 301/2023; Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024;Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Tecnologia Móvel e Fixa; Valor total anual: R$ 2.877,60; Empenho:372/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

O Presidente do CREF2/RS AUTORIZA e RATIFICA a contratação direta por dispensa de licitação - Inexigibilidade da empresa GREEN CARD SA REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/0001-71, pela taxa de administração de 0% (zero por cento), conforme habilitação e qualificação para credenciamento declarada pela Comissão de Contratação em sessão pública de Credenciamento 001/2023, realizada em 24 de agosto e 08 de setembro de 2023, na sede do CREF2/RS, tendo como objeto é a contratação, por 24 meses, de empresas especializadas no fornecimento e gerenciamento de vales-refeição, com a utilização de meio eletrônico via cartão magnético, com chip e senha pessoal, a serem fornecidos aos beneficiários do CREF2/RS.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 52/2023 CREF8/AMAC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 035/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 35/2023, relativo ao Processo Administrativo: 052/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado veicular - ônix placa phw9181, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à WANDERLAN GURGEL NORONHA - CPNJ: 03.816.805/0001-04, cujo valor: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 18/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 032/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 32/2023, relativo ao Processo Administrativo: 018/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "contratação de empresa especializada em equipamento de som - entrega de cédulas, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à WYKARO PRODUÇÕES E EVENTOS - CPNJ: 48.501.723/0001-09, cujo valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Espécie: Contrato n° 31/2023 com a empresa J R D BRANDAO LTDA CNPJ nº 23.511.454/0001-22 Contratação de empresa especializada em Serviços de confecção e instalação de prateleiras em aço com suporte, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI ;Amparo: Dispensa de Licitação conforme art. 24, inciso II da Lei 8.666/93;Processo: 512/2023 ;Vigência: 06/07/2023 a 06/09/2023;Dotação orçamentária:66.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015-Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor: R$ 7.750,00; Empenho:346/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Contrato n° 35/2023 com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 13.398.976/0001-06 cujo objeto é a Contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa prestadora de serviços na área de medicina e segurança do trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Coren-PI ; Amparo: Pregão eletrônico SRP n° 02/2023; Processo: 746/2021; Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024; Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021-serviços Técnicos Profissionais; Valor: R$ R$ 1.192,92; Empenho:389/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO,Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOA R ES , Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA; CNPJ nº 21.169.089/0001-94 cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 29/09/2023 e encerramento em 28/09/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula sexta do referido Contrato; Processo 512/2022; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor total anual: R$ 6.000,00; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 01/2023 com a empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ nº 43.262.038/0001-45 cujo objeto é o Aquisição de uma TV LED de 43', Resolução Full HD com conversor digital integrado, entrada USB e HDMI para atender as necessidades do Coren-PI; Amparo: Dispensa de licitação conforme Art. 24, II da Lei n° 8.666/93; Processo:1084/2022; Vigência:30 dias; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001- Equipamentos para áudio, vídeo e foto (Aparelhos e Equipamentos de Comunicação); Valor: R$ 1.950,00; Empenho:424/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Autorização De Fornecimento N° 04/2023 com a empresa A.C.J. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 27.248.296/0001-10 cujo objeto é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN-PI em sua sede (Teresina), e nas subseções de Floriano/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Escritório Administrativo de São Raimundo Nonato/PI e Piripiri/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022; Processo:123/2022; Vigência:30 dias; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 -Gêneros Alimentícios, do plano de contas em vigor; Valor: R$ 3.247,37; Empenho:162/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

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