DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Autorização De Fornecimento N° 03/2023 com a empresa F. de A. C. LIMA & CIA LTDA CNPJ nº 27.248.296/0001-10 cujo objeto é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN-PI em sua sede (Teresina), e nas subseções de Floriano/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Escritório Administrativo de São Raimundo Nonato/PI e Piripiri/PI;Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022;Processo:123/2022;Vigência:30 dias; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 -Gêneros Alimentícios, do plano de contas em vigor; Valor:R$6.747,69;Empenho:79/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Autorização De Fornecimento N° 03/2023 com a MARCIA RAQUEL NONATA DA SILVA CNPJ nº 29.956.966/0001-89 cujo objeto é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN-PI em sua sede (Teresina), e nas subseções de Floriano/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Escritório Administrativo de São Raimundo Nonato/PI e Piripiri/PI;Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022;Processo:123/2022;Vigência:30 dias; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 -Gêneros Alimentícios, do plano de contas em vigor; Valor:R$ 815,60;Empenho:84/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 03/2023, firmada com a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17; Objeto: registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de escritório, visando suprir as necessidades do COREN-PI, nos termos do art. 3º. Inciso I e II, do Decreto nº 7.892/2013; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 017/2022; Processo: 341/2022; Vigência:30dias; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de Expediente; Valor: R$ 16.628,33; Nota de Empenho: nº 315/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Autorização De Fornecimento Nº 02/2023, firmado em 10/01/2023, com a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17; Objeto: registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de escritório, visando suprir as necessidades do COREN-PI, nos termos do art. 3º. Inciso I e II, do Decreto nº 7.892/2013; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 017/2022;Processo: 341/2022;Vigência:30dias;CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de Expediente.; Valor: R$ 7.891,92; Nota de Empenho: nº 38/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 05/2023 firmada com a Empresa Eveni da Silva Brito ME CNPJ nº 08.086.600/0001-26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.000,00; Empenho:421/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 04/2023 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 26.728,00; Empenho:395/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 01/2023, firmada com a empresa EXO CO M P A N Y PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 21.061.770/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2023; Processo: 351/2023; Vigência: 30dias; CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 3.900,00; Nota de Empenho: nº 384/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: SEGURO SURA S/A, inscrita no CNPJ nº 33.065.699/0001-27. Valor global do contrato: R$2.667,96 (Dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Objeto: 2° Termo Aditivo ao contrato N.016/2021 para contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total na modalidade frota de veículos, devidamente registrada no órgão competente.– PAD nº 182/2021. § 1° Art. 65 Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2023 à 22/09/2024. Data de Assinatura: 08 de setembro de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE

O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) torna público o resultado fracassado do Pregão Eletrônico nº 03/2023-SRP, destinado ao registro de preços para eventual locação de ônibus que venha a atender as demandas do órgão.

Aracaju/SE, 12 de setembro de 2023. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente do Coren-SE

Nº Processo: 42/2023. Objeto: Registro de preços para eventual locação de ônibus que venha a atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes Fontes Nr 931, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/389342-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente

(SIASGnet - 12/09/2023) 389342-99999-2023NE999999

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

Processo nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. UASG 926347.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e abastecimento da frota de veículos do Coren-TO. Edital: 06/09/2023 das 08:00 às 17:59 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 19/09/2023 às 09 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 19/09/2023 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

TALISSON OLIVEIRA ANANIAS Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

Processo n.º 625.352/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VIA APPIA EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ: 20.096.791/0001-02. Objeto: Locação de imóvel comercial para abrigar a Inspetoria de Serra. Valor Global: R$ 216.000,00.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 0110/2023. Objeto: Aquisição de Computadores do tipo Desktop com Monitor. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2023) 389089-22226-2023NE000237

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

PROCESSO Nº: 017.002334/2023-33. CESSIONÁRIA: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná - Região Oeste. CNPJ nº 74.200.973/0001-00 - OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) veículo marca FIAT, modelo Uno Mille, 1.0, ano/modelo 2012/2013, placa AWD-9262, patrimônio de n.º 51047. VIGÊNCIA: 02/02/2020 a 31/12/2024 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Ricardo Parzianello.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contratada: LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os diversos empregos públicos que compõem o quadro permanente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul - CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE36/2023. Contrato: PS047/2023. Processo: 2023.000005064-8. Assinatura: 13/09/2023. Taxa de retenção: 37,50%. Rubricas: 6.2.1.2.1.05.07.10 e 6.2.2.1.1.01.04.09.012. Signatários: Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado pelo CREA/RS e Anderson Vinicios Branco Lutzer pela LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, REVOGA A LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023, visando a contratação de empresa especializada para prestação fornecimento de solução SAAS (SOFTWARE AS SERVICE) DE UM SISTEMA DE SERVIÇOS INTELIGENTES MULTICANAL DE AUTOATENDIMENTO, com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual inteligente tipo chatbot para atender o crea-rs. será necessário também serviços de instalação, implantação e treinamento dos usuários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo um número de telefone homologado oficialmente ao facebook permitindo assim que a CREA/RS possa disponibilizar serviços digitais através do WHATSAPP BUSINESS, entre outros, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000004015-4.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício

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