DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 2023400208. Objeto: Fornecimento de certificado digital, tipos A1 (e-CNPJ) e A3 (e-CPF), e mídia física token USB, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 12/09/2023) 389090-02023-2023NE000172

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 010/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o lote/grupo G1 - servtec soluções em segurança e serviços especializados ltda - CNPJ 00.586.327/0001-97, com o preço global de R$ 19.057,00; lote/grupo G2, G6 e G7 - ABEILLE ORGANIZACAO - EIRELI - CNPJ nº 28.770.127/0001-09, com os preços globais de R$ 14.610,73, R$ 30.205,42 e R$ 14.905,91, respectivamente; lote/grupo G3 e G5 - CEPENGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.064.330/0001-39, com os preços globais de R$ 32.000,00 e R$ 22.000,00, respectivamente; lote/grupo G4 e G8 restou fracassado. Os autos do processo encontramse à disposição dos interessados.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 005/2023/SECEX/GP, firmado entre o CREA-SP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - CNPJ sob o nº 46.523.197/0001-44. OBJETO: Visa a troca de informações, cooperação, integração técnica e divulgação de legislação das atividades profissionais nas áreas abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: GOV 004607/2023 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, objeto: Aquisição de veículos. Data de realização do certame: 27/09/2023, às 08h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares.

Aracaju - SE, 12 de setembro de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS

Proc. Adm. 6688/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item.

OBJETO: aquisição de Mobiliário para atender às necessidades do Conselho Regional de engenharia e Agronomia do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na ARNE 12, ALAMEDA 17, LT 10, PALMAS-TO - CEP: 77.006-070 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 12/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 13/09/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 26/setembro/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo Administrativo nº PCS.048/2022 - Dispensa de Licitação nº 012/2022. 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.009/2022 - Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - CNPJ: 11.465.170/0001-68 Objeto: prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o CRF-SP. Objetivo: Acréscimo. Vigência: 03/06/2023 à 02/06/2024 - Valor estimado do acréscimo: R$ 3.480,00.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO

Processo nº 35/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional - ABRAFIN, inscrita no CNPJ sob nº 11.727.822/0001-95. Objeto: participação efetiva do CREFITO-11 no 7º COBRAFIN - CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL, no "III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL e no II SIMIPÓSIO INTERNACIONAL DE SAÚDE FUNCIONAL. Valor Total: R$ 12.000,00. Fundamentação: artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 21/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO

Processo 168/2023/CREFITO-14; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 300 (trezentos) kits contendo camisas, sacolas, toalhas de rosto e squeezes, em virtude da "Corrida Dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais" do ano de 2023. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015 - Outros Materiais de Consumo. Valor Global de até R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), em nome da empresa "RAKET CONFEC ÇÕ ES " , inscrita no CNPJ sob o nº 05.512.589/0001-20.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às determinações contidas no parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, III, "e" da Lei 14.133/2021 para CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5036648-59.2022.02.5001, que tramita na 5ª Vara Cível Federal de Vila Vel h a / ES .

ADVOGADO: RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES. INSCRIÇÃO: OAB/ES Nº 26424.

VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PROCESSO Nº: 013/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com a decisão prolatada nos autos do Processo ÉticoProfissional CREMEB n.º 35/2020/2019, julgado no Pleno do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, vem aplicar ao médico DR. AGLAILTON SANTOS DE MENEZES, inscrito neste Conselho sob nº 18975 e CRM/BA-22.052, a sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, que deverá ser cumprida no período de 15/09/2023 e 14/10/2023, prevista na alínea "d" do art. 22 da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos 14, 18, 35, 40, 58, 80 e 82 do Código de Ética Médica vigente à época do fato (Resolução CFM nº 1931/2009), correspondentes aos artigos 14, 18, 35, 40, 58, 80 e 82 do atual Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/18).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo nº 28/2023. Contratação de empresa para realizar conserto no equipamento eletrônico (Relógio de Ponto) instalado Delegacia Regional do CREMEPE em Caruaru-PE, que tem como finalidade atender as demandas do setor de Recursos Humanos quanto os registros de entradas e saídas do funcionário dessa Regional, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: CONECTA CONTROLE DE ACESSO E SIS. DE INF. LTDA ME. Inscrita no CNPJ 09.790.999/0001-94. Valor: R$ 300,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Empenho n° 413/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Processo nº 051/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023; Objeto: Serviço de Desenvolvimento, sob demanda, de Software web gestão informatizada; Contratada: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA; CNPJ: 10.534.460/0001-53; Data de Assinatura: 02/08/2023; Valor Unitários: item 01 R$ 181,00/Hora e item 02 R$ 11.000,00/mês; Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. SAMUEL AUGUSTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo ÉticoProfissional nº 12.983-334/16. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. DAYANE CAMILA SOARES ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.293137/17. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 13 de setembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

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