DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 002.153.389/0001-30.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 12/05/2021 a 30/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 450]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/

Manaus - AM, 6 de setembro de 2023 CARLA SENA BATISTA Diretora-Geral

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10142 (dez mil cento e quarenta e dois) diplomas no período de 15/06/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 6 até 66974]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portaladm.estacio.br/consultadiploma/

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS N.º 001/2023- FUSPDF, nos termos do Padrão nº 13/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00011538/2022-87. SIGGO: 048573. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33.158.099/0001-03, denominada Contratante, e a empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, denominada Contratada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 21.700.911/0001-00. Do Objeto: aquisição de dois veículos Renault Duster Intense 1.6 CVT, no valor total de R$ 250.733,32 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 24/08/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 012/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00002968/2023-99. SIGGO: 049383. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 30.330.883/0001-69, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 01 (um) veículo descaracterizado tipo van de passageiros, marca RENAULT/MASTER, modelo RAYTEC PA com capacidade de lotação de 15 passageiros, conforme Ata de Registro de Preços - ARP nº 09/2023, Termo de Referência - SSP/SEGI/SUAG/CLIC/DIPLAN/GEIP. Do Valor: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Data da assinatura: 04/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela CONTRATADA: JONATAS MATOS CRUZ. Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2023-SSPDF, nos termos do Padrão nº 03/2002, instituído pelo Decreto Distrital nº 23.287/2002, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00001119/2023-18. SIGGO nº 049791. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa FREDERICO SOUZA FONSECA (STUDIO ON-LINE), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.654.179/0001-99, denominada Contratada. Do Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar cursos presenciais de curta duração, com as seguintes temáticas: Curso 1 - "Edição de vídeos"; Curso 2 - "Marketing digital"; Curso 3 - "Operador de câmera"; Curso 4 - "Web design"; Curso 5 - "Design para social mídia" destinados à capacitação de 130 (cento e trinta) servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, com uso de recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública - Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, visando atender demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como para os servidores das Forças de Segurança a ela vinculadas (PMDF, PCDF e CBMDF), a realizar-se a partir do segundo semestre de 2023. Do Valor: R$ 272.550,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 06/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela CONTRATADA: FREDERICO SOUZA FONSECA . Representante Legal.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PROCESSO Nº. 00052-00031838/2021-45.

OBJETO: Aquisição de computadores tipo DESKTOP completo, Monitores de Vídeo e Notebooks com sistema Operacional Windows 11 Pro com downgrade para Windows 10 pro, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 60 (sessenta) meses para todos os itens, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para correções no Termo de Referência. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Brasília - DF, 12 de setembro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF

PROCESSO Nº 00052-00019415/2023-19.

OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Instituto de Pesquisa de DNA Forense - IPDNA e para o Instituto de Medicina Legal - IML. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 310.830,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e trinta reais). Natureza

de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 27/09/23, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected].

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Processo nº00054-00043559/2021-78.

Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico - brocas odontológicas, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 241.958,28 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 25 de setembro de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 13 de setembro de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected].

Brasília-DF, 11 de setembro de 2023.

MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal

Processo SEI-GDF nº 00054-00040964/2023-04.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia civil para a execução da obra de construção da nova sede do 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal no Setor Central, Área Especial 01, da Cidade satélite da Estrutural - DF, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 9.286.501,09. Tipo: Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 04/10/2023, às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: [email protected] e no tel.: (61) 3190-5557.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

SEI Nº 0019.015195.00025/2023-82

Objeto: Aquisição de veículos, para compor e renovar a frota da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes em todo o Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0014.013896.00441/2023-80

Objeto: Aquisição de água mineral, natural, acondicionada em embalagem retornável em garrafão de 20L, garrafa de 500 ml em protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecimento de garrafão plástico vazio de 20 litros retornável, para acondicionar água mineral, devendo trazer impresso a data limite de 03 (três) anos de sua vida útil, especificada na forma (data de fabricação e prazo de validade) atender as especificações da ABNT/BR 12.000 e ANVISA, gelo em cubos drink e gelo em barras, produzido com água potável, visando atender às necessidades dos prédios e anexos nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SEI Nº 0056.001007.00038/2023-15

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cortinas e persianas, para

atender as necessidades da sede da Procuradoria-Geral do Estado do

Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 12 de setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

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