DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

SEI Nº 819.012789.00021/2023-00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de Construção do 2 Batalhão da Polícia Militar, em Rio Branco - AC A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) SANTOS E COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 2) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, 3) RM CONSTRUÇÕES LTDA, 4) EURO CONSTRUÇÕES LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 21 de setembro de 2023, às 14h30min.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SEI Nº 0019.004679.00137/2023-20

Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Vale do Juruá.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0019.015002.00184/2023-89

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonetes e passeios sem motorista, visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0019.015359.00124/2023-62

Objeto: Aquisição de órtese, prótese e insumos em neurocirurgia em regime de consignação e comodato, para atender as demandas das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de setembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro

SEI Nº 0019.004704.00103/2023-81

Objeto: Aquisição de testes (insumos e reagentes) para realização de PCR em tempo real em diferentes tipos de amostras biológicas e que sejam totalmente compatíveis com o Equipamento BD Max para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN e o Laboratório de Saúde Pública do Juruá - LSPJ no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de setembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Processo nº 0609.003374.00019/2023-24

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a adjudicação referente ao PROCESSO Nº. 0609.003374.00019/2023-24, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2023, com o objeto licitado em favor da Empresa: RENAULT DO BRASIL S.A classificada no certame com o valor unitário de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e o valor total para duas unidades de R$ 738.000,00(setecentos e trinta e oito mil reais), que adjudicou o item único do processo; Cujo objeto desta licitação é aquisição de veículo AMBULÂNCIA caracterizada do tipo B- (TIPO B - Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino), que visa modernizar e estruturar o sistema de Atendimento Pré-hospitalar e Resgate de Segurança pública do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, , PROPOSTA Nº 000589/2020/SENAS P / M J, e Conforme Portaria Ministerial nº 588, de 10 de outubro de 2019, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Conforme o Termo de Adjudicação n° 8224579 Parte integrante do Processo SEI.

CHARLES DA SILVA SANTOS - CEL QOBM Comandante Geral do CBMAC

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

A Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, informa aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação supracitada, que tem por objeto a reforma e acessibilidade no Centro de Cultura Olívia Barradas - VALENÇA/BA, Contrato de repasse nº 825400/2015/MTUR/CAIXA. Empresas Habilitadas: ALL Construções e Engenharia Ltda. (CNPJ 34.551.319/0001-27), SJS Construções e Reformas Ltda. (CNPJ 08.942.632/0001-86), Brito e Hora Serviços de Engenharia Ltda. (CNPJ 32.799.362/000180), DRITTO Engenharia Ltda. (CNPJ 36.637.172/0001-18) e Ribeiro Construtora Eireli (CNPJ 25.317.069/0001-74) e Inabilitada: GNP Construções e Pinturas Ltda. (CNPJ 24.463.487/0001-07). O parecer do julgamento da habilitação com as razões que motivaram o posicionamento da referida Comissão se encontra à disposição dos interessados para consulta, na Secretaria da Administração ou por e-mail: [email protected].

Salvador/BA, 12 de setembro de 2023 LUCIANA ANDRADE QUIXADÁ NOU Presidente da Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220687 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados Horas/Ano - Psicólogo. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6872022, até o dia 26/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231050 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10502023, até o dia 26/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231112 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11122023, até o dia 26/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231173, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11732023, até o dia 26/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Setembro de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231178 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11782023, até o dia 26/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Setembro de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231389

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231389 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Kits de eletrodos de Eletroencefalograma para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13892023, até o dia 26/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Setembro de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

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