DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231446, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14462023,

até o dia 26/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Setembro de 2023. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Medidor de Umidade de Grãos - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0041 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$86.868,00 - EMPRESA VENCEDORA - Indústria e Comércio Eletro - Eletrônica GEHAKA Ltda.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório TP nº 015/2023; Proc. nº 2022.0000.604.9963. Abertura: 29 de setembro de 2023, às 9h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Cobertura de Quadra no Colégio Estadual de Posselândia, do município de Guapó - GO. Fontes: 116/260 Total Estimado: R$ 790.105,35. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected].

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 133/2023, inicialmente marcada para o dia 13/09/2023, às 09:00 h, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento se deu face à necessidade de adequações no Termo de Referência. O edital e demais informações encontram-se à disposição na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, Fone: 32013800/3482 e no site: www.comprasnet.go.gov.br.

P.E. N.° 133/2023. Processo: 202300010016652 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamento e/ou Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC . Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 1.485.540,00 . Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 13/09/2023 (Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 27/09/2023 (Horário de Brasília).

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 144/2023, inicialmente marcada para o dia 18/09/2023, às 09:00 h, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento se deu face à necessidade de revisão no Edital. O edital e demais informações encontram-se à disposição na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, Fo n e : 3201-3800/3482 e no site: www.comprasnet.go.gov.br.

P.E. N.° 144/2023. Processo: 202300010039909 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, do Grupo Ortodontia, subgrupo Orto III, atender às necessidades Unidades Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 96.516,96. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 14:00 h do dia 13/08/2023 (Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 29/09/2023 (Horário de Brasília).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Processo: 202300007046670. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ 01.186.098/0001-86. Objeto: aquisição de medalhas Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/Fundo a fundo. Valor total: R$ 11.393,72 (onze mil trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Data Assinatura: 11/09/2023.

Processo: 202300007046670. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: UNIART METAIS E MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ 47.482.495/0001-38. Objeto: aquisição de medalhas Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/Fundo a fundo. Valor total: R$ 54.454,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Data Assinatura: 09/09/2023.

Processo: 202300002052526. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Funcional Construções LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto: Contratação de empresa para reparos no Galpão do Comando Geral da Polícia Militar em Goiânia-GO. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/Fundo a Fundo. Valor total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Data: 11/09/2021.

Processo: 202300016015665. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Instituto de Ciências Forense LTDA - ME, CNPJ 25.022.984/0001-32. Objeto: aquisição de duas licenças anuais de uso de plataforma computacional para cálculos estatísticos pelo prazo de cinco anos e treinamento para a utilização da plataforma para oito servidores. Vigência: 60 meses. Recurso: 27130000/Fundo a fundo. Valor total: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Data: 11/09/2023.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO nº 106-2022 Processo: 202200007005092. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BENELLI ARMI S.P.A, representada no Brasil por seu procurador Antônio Renê Luiz da Silva, CPF XXX.890.131-XX. Objeto: acréscimo de aproximadamente 20,42% no quantitativo de espingardas, bem como alteração do item 4.2 cláusula quarta do 1º termo aditivo. Valor: R$ 1.043.501,94 (um milhão, quarenta e três mil, quinhentos e um reais e noventa e quatro centavos). Recurso: 17130000/Fundo a fundo. Data da Assinatura: 11/09/2023.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.091/2023 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CLÍNICA MÉDICA E ROTINA, PARA ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL DR. ADELSON DE SOUSA LOPES VILA LUIZÃO - (HOSPITAL DA VILA LUIZÃO). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.

DATA DA ABERTURA: 05/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079171/2022 - SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES - por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, do tipo Menor Preço, pelo critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de utensílios e material de consumo para o Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, sediado no centro de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA. Início de Recebimento das Propostas: 13 de setembro de 2023. Fim do recebimento do Recebimento das Propostas: 27 de setembro de 2023 às 14h:29min. Data de abertura da Sessão: 27 de setembro de 2023 às 14h:30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br. Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 - Jardim Renascença, São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO

PROCESSO: CBM-PRO-2023/00984 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 002/2023/SESPMT OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo Furgão adaptado, tipo Unidade de Resgate Tipo - C (sem motorista e sem combustível), Diesel, com quilometragem livre, para demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso, e dentre outros itens previstos no edital e as especificações do Termo de Referência e seus anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 12 de setembro de 2023. EMPRESA REGISTRADA: ITEM 01 LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (CNPJ: 09.003.066/0001-00), no valor total de R$ 17.400.000,00 (dezessete milhões e quatrocentos mil reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 17.400.000,00 (dezessete milhões e quatrocentos mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação.

DATA DE ASSINATURA DA ARP: 12 de setembro de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300273