DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

PROCESSO SEI Nº 22.0.000003520-7UASG: 926.605

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul relacionada ao convênio DEPEN-MJSP - Plataforma + Brasil nº 931599/2022, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Às 19:24 horas (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2023, após analisado o resultado do Pregão nº 0002/2023, referente ao Processo nº 22.0.0000035207, o pregoeiro, Sr. ANDREI FRANCISCO DÁVALO MENDONÇA, ADJUDICA ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação: ITEM 1 - COTA PRINCIPAL

VENCEDORA: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ n. 04.602.789/0001-01 Microcomputador, estação de trabalho - small form fator - conforme Termo de

Referência.

20 Unidades, no total de R$ 56.000,00

ITEM 4 - COTA PRINCIPAL

VENCEDORA: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ n. 04.602.789/0001-01 Notebook - conforme Termo de Referência. 20 Unidades, no total de R$ 48.000,00 ITEM 7 - EXCLUSIVO ME/EPP

VENCEDORA: HARMONIZA ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ n. 11.206.268/0001-09 Webcam - conforme Termo de Referência.

25 Unidades, no total de R$ 2.400,00 ITEM 8 - EXCLUSIVO ME/EPP VENCEDORA: ALMEIDA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ n. 31.927.243/0001-01

Headset - USB - conforme Termo de Referência.

25 Unidades, no total de R$ 4.600,00

ITEM 9 - EXCLUSIVO ME/EPP VENCEDORA: LF INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n. 44.956.687/0001-09 Caixa de Som para PC - conforme Termo de Referência. 25 Unidades, no total de R$ 1.125,00

PROCESSO SEI Nº 22.0.000003520-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

UASG: 926.605

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul relacionada ao convênio DEPEN-MJSP - Plataforma + Brasil nº 931599/2022, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Às 19:32 horas (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Dra. LUCIENNE BORIN LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo nº 22.0.000003520-7, Pregão nº 0002/2023.

Resultado da Homologação:

ITEM 1 - COTA PRINCIPAL

VENCEDORA: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ n. 04.602.789/0001-01 Microcomputador, estação de trabalho - small form fator - conforme Termo de

Referência.

20 Unidades, no total de R$ 56.000,00 ITEM 2 - COTA RESERVADA ME/EPP VENCEDORA: MJ DA SILVA MJS ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n. 04.602.789/0001-01 Microcomputador, estação de trabalho - small form fator - conforme Termo de Referência.

5 Unidades, no total de R$ 18.716,23

ITEM 3 - EXCLUSIVO ME/EPP

VENCEDORA: HARMONIZA ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ n. 11.206.268/0001-09 Monitor 22 Polegadas - conforme Termo de Referência. 50 Unidades, no total de R$ 28.000,00

ITEM 4 - COTA PRINCIPAL

VENCEDORA: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ n. 04.602.789/0001-01 Notebook - conforme Termo de Referência.

20 Unidades, no total de R$ 48.000,00

ITEM 5 - COTA RESERVADA ME/EPP

VENCEDORA: F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n. 39.935.346/0002-06 Notebook - conforme Termo de Referência. 5 Unidades, no total de R$ 15.500,00 ITEM 6 - EXCLUSIVO ME/EPP

VENCEDORA: LUGATH COMÉRCIO LTDA - CNPJ n. 27.912.769/0001-32 Nobreak - conforme Termo de Referência.

25 Unidades, no total de R$ 16.204,00

ITEM 7 - EXCLUSIVO ME/EPP

VENCEDORA: HARMONIZA ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ n. 11.206.268/0001-09 Webcam - conforme Termo de Referência. 25 Unidades, no total de R$ 2.400,00

ITEM 8 - EXCLUSIVO ME/EPP

VENCEDORA: ALMEIDA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ n. 31.927.243/0001-01 Headset - USB - conforme Termo de Referência.

25 Unidades, no total de R$ 4.600,00

ITEM 9 - EXCLUSIVO ME/EPP VENCEDORA: LF INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n. 44.956.687/0001-09 Caixa de Som para PC - conforme Termo de Referência. 25 Unidades, no total de R$ 1.125,00

Em 12 de setembro de 2023. LUCIENNE BORIN LIMA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia para a atividade Usina Termelétrica Queluzito e Linha de Transmissão associada, localizada nos municípios de Queluzito/MG e Conselheiro Lafaiete/MG. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

Processo SIAD nº 3041002 000085/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0006114/2023-14 - Pregão eletrônico nº 65/2023 - Objeto: aquisição de pneus. - Recebimento das propostas e Sessão pública até 28/09/2023 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088.

Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, convida todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente à Compra Central Serviços comuns de engenharia (manutenção predial), via Registro de Preços, para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Municípios do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-seá no formato virtual, na terça-feira, 26 de setembro de 2023, às 10h, e terá sua transmissão pelo Teams. A inscrição para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual deve ser feita respondendo ao formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/437c2c99-bf6e44f2-9c9379e919752abc@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 22 de setembro de 2023, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para os endereços eletrônicos [email protected] e ana.correa@infra estrutura.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Planejamento de Contratações

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2022/1104202 e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. Luciana Cunha da Silva, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 06/2023FESPDS, cujo objeto é a aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida acoplada a Espectrômetro de Massas do tipo Triplo Quadrupolo, a fim de realizar análises qualitativas e quantitativas da área de toxicologia forense (matrizes biológicas), análises da área da química forense, como drogas de abuso, psicotrópicos, pesticidas, novas substâncias psicoativas, entre outras, para atender as demandas da Gerência de Toxicologia Forense e Gerência de Instrumental, da Coordenação de Laboratório (COLAB), da Polícia Científica do Pará (PCEPA) conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021, para a Empresa: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 58.752.460/000156, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta reais).

Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 166 de 30 de agosto de 2023 referente ao aviso de licitação PE 02/2022 - FESPDS.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 23/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 18.715.796/0001-24para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PA D R ÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL DA POLÍCIA MILITAR, EM JOÃO PESSOA/PB, no valor global de R$8.296.493,41 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/02556.

João Pessoa, 4 de setembro de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor global de R$ 8.567.491,52; 2º LUGAR: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com proposta no valor global de R$ 8.567.491,52; 3º LUGAR: SG - INCORPORAÇÃO, CON S T R U Ç ÃO E PLANEJAMENTO LTDA., com proposta no valor global de R$ 8.776.630,04; 4º LUGAR: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., com proposta no valor global de R$ 8.864.271,44; 5º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor global de R$ 9.034.518,92; e 6º LUGAR: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com proposta no valor global de R$ 9.391.653,06. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 12 de setembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL

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