DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de implantação de conjunto de ações de redução e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água (SAA) do Município de Colombo - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 05/10/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 05/10/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do município de Araucária, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital, sendo: Unidade 1 - Ampliação de rede coletora de esgoto e ligações prediais nas bacias Passaúna e Barigui. Unidade 2: Execução de coletor Jardim Pinheiros, Pinheirais e coletor Avenida Vitor do Amaral. Retoma-se o certame e as próximas datas passam a ser: LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Prorrogado para as 11h do dia 20/9/2023. DATA DA ABERTURA DE PREÇOS: Prorrogado para as 11h do dia 20/9/2023.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

A presente licitação tem por objeto Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

R E T I F I C AÇ ÃO :

No aviso de adjudicação e homologação do edital nº 222/2023, publicado no Diário Oficial da União na data quarta-feira, 14 de junho de 2023, Seção 3 página 214: Onde se lê - Lote 04, proposta, R$ 12.450,00, empresa - E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP, CNPJ: 05.368.504/0001-82

Leia-se - Lote 04, proposta R$ 12.609,62, empresa - COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - FILIAL ES, CNPJ: 49.353.698/0002-07.

As demais informações permanecem inalteradas.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE

A Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia Pernambuco, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Operação (LO) Nº 1674/2023 para atividade que consiste na autorização de operação da LD 138kV Chapada I / Araripina II, localizada entre os municípios de Simões-PI e Araripina-PE.

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

PROCESSO Nº 1571/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DIVERSOS. Abertura: 21/09/2023 às 09:00h. Disputa: 21/09/2023 às 10:00h. Edital disponível 13/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.

Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Administração - SEAD, através da Superintendência de Licitações e Contratos e Diretoria de Licitações torna público a abertura de licitação que tem como objeto Aquisição de 04 (QUATRO) VEÍCULOS CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, MOTOR 1.6 FLX, CÂMBIO MANUAL DE CINCO MARCHAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO DE POEIRA E PÓLEN, FREIO ABS, RODAS DE LIGA LEVE, ARO 15, para atender às necessidades da Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD/PI, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 5º DO DECRETO ESTADUAL Nº 14.386, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Tipo: MENOR PREÇO. Data da Abertura da Sessão e Rodada de Lances: 28 de setembro de 2023. Horário da abertura da sessão: 09:00h (horário de Brasília). Horário da Rodada de Lances: 10:00h (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, http://www.sead.pi.gov.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. INFORMAÇÕES: Sede da SEAD, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n, na Diretoria de Licitações (2º andar), localizado no Centro Administrativo - Bairro São Pedro, em Teresina.

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a reabertura do RDC n. 028/2023, Processo Administrativo n. 00011.005511/2020-41 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015.

Objeto: Instalação de Subestação de energia elétrica de potência de 75kva, nas Unidades Escolares Margarida da Silva Costa, no município de Coronel José Dias - PI e Maria de Sousa Andrade, em Tamboril - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 169.807,66. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (16/10/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com

Teresina (PI), 12 de setembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 29/2023, Processo Administrativo n. 00011.061095/2022-22do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de Quadra Coberta na Unidade Escolar Florestan Fernandes no município de Teresina-PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 758.050,10Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (16/10/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes.

Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com

Teresina (PI), 12de setembrode 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 29/2023, Processo Administrativo n. 00011.069155/2022-55do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e cobertura da quadra com execução de paisagismo na Unidade Escolar Maria Isaías de Jesus, localizada no município de Domingos Mourão - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 513.177,70 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (16/10/2023, 10h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes.

Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com

Teresina (PI), 12 de setembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01455. SEI: 03210117.000204/2022-14- CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: CONSTRUTORA A GASPAR S/A. OBJETO: Contratação de serviços de serviços de engenharia para execução dos Serviços de Engenharia relativos à complementação das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES NATAL/RN - ZONA NORTE, conforme Processo Licitatório nº 0007/2023. VALOR: R$ 128.920.000,00 (cento e vinte e oito milhões, novecentos e vinte mil reais). PRAZO: 550 (quinhentos e cinquenta) dias, contados a partir da data do recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem Inicial de Serviços. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária n° 001322/2022 e do Termo de Compromisso nº 408.710-26/2013. VIGENCIA: A partir da data de assinatura. V A L I DA D E : Após Publicação no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União - DOE/DOU e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 13.303/2016 e o RILCC.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PROCESSO n.º 00510050.000017/2023-52, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1018821. Data da sessão: 27/09/2023, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected].

Natal, 12 de setembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.922; Prodav 02/2016; Bode Espiatório Filmes Ltda; Raízes da Alma; R$ 208.000,00; 01/09/2023 / PR-04.927; Coprodução Internacional/2022; Artesã Comunicação e Filmes Ltda; Arequita - Animação; R$ 1.600.000,00; 01/09/2023 / PR-04.931; Comercialização em Cinema - Exercício de Opção FSA/2018; Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda; TPM! Meu Amor; R$ 85.577,50; 04/09/2023 / PR-04.932; Cinema Novos Realizadores/2022; Hildebrando Mauricio da C. Macedo Filho ME; Os Olhos do Caranguejo; R$ 2.000.000,00; 06/09/2023 / PR04.928; Cinema Novos Realizadores/2022; Container Filmes Ltda; A História Mais Triste do Mundo; R$ 2.000.000,00; 01/09/2023.

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