DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-60.279; Linha de Crédito Emergencial; Estação Cinema e Cultura Ltda; 01; 11/09/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização / FSA-60.277; Linha de Crédito Emergencial; Porto Feliz Café e Vídeo Ltda; 01; 11/09/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização / FSA-60.309; Linha de Crédito Emergencial; Porto Feliz Café e Vídeo Ltda; 01; 11/09/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização / FSA-60.310; Linha de Crédito Emergencial; Estação Cinema e Cultura Ltda; 01; 11/09/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1500-0018153-4, conforme segue: Lote 01: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ 41.389.018/0001-04; Lotes 02 e 03: ANA CRISTINA MANJABOSCO CNPJ 10.688.308/0001-25.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 12 de setembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

Processo Administrativo: 0036.273039/2020-99. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (Impressora de etiquetas térmica e térmica direta), objetivando atender as seguintes unidades: Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia - LACEN; Complexo Hospitalar Regional de Cacoal de Rondônia - HRC; Coordenadoria Estadual de Nutrição Enteral - CAIS-CENE; Hospital Infantil São Cosme e Damião - HICD; Hospital Regional de Extrema - HRE; Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia - CEMETRON; Policlínica Oswaldo Cruz - POC; Centro de Diálise de Ariquemes - CDA; Núcleo de Mandados Judiciais - NMJ; Unidade de Assistência Médica Intensiva - AMI. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA O ITEM ÚNICO adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas.), Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$65.421,55. Data de Abertura: 26/09/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

DESO - 1º Aditivo Contrato 055/2023//Base legal: Art. 149 do RILC/DESO e Art.81, inciso III da Lei 13.303/2016//Contratada: CONSTRUTORA J.J LTDA//Objeto: Fica retificado o item 13.1 da cláusula 13ª - garantia contratual que passará a ser SEGURO GARANTIA.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

• Pregão Eletrônico. 222/2023 - Processo 2022/30550/012102. Objeto: Registro de Preços para aquisição de meios de cultura e suplementos destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO) e Laboratório Regional de Saúde Pública de Araguaína (GLSPA/ARAGUAÍNA), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/09/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

• Pregão Eletrônico. 223/2023 - Processo 2022/30550/011208. Objeto: Registro de Preço para aquisição de meios de cultura destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO) e Laboratório Regional de Saúde Pública de Araguaína (GLSPA/ARAGUAÍNA), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/09/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.

• Pregão Eletrônico. 224/2023 - Processo 2022/30550/007286. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/09/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 32181715/1722/3247.

SECRETARIA DA FAZENDA

Aquisição de material permanente (cofres). PROC. 2021/17010/001653 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Convocação para sessão de julgamento das Propostas de Preços - Concorrência nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, através de sua CPML, COMUNICA aos interessados a reabertura da sessão para julgamento das propostas a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min na Sala da CPML no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção do Centro de Multiuso, para atender ao Convênio n° 928010/2022 com o Ministério da Defesa. Data da Abertura: 02 de outubro de 2023, às 10h00min. Período de Retirada: 14/09/2023 a 29/09/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo email: [email protected] e site: tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Eventual e futura Aquisição de água mineral acondicionada e gelo barra e drink, visando atender as demandas de abastecimento das Unidades de Saúde e Prédios Administrativos, desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no Município de Rio Branco Acre.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 26/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1019061.

Edital: disponível a partir de 14/09/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação da Casa de Cultura de Rio Branco, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia de 14 setembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1C TRwEtJ3poDRHsRYpY5qa5w7QW8k-RP?usp=sharing

Rio Branco - Acre, 12 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Rolamentos Industriais, destinados a atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Processo CPL 03/PMRB N° 182/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1016951, em virtude de alerta da Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Rio Branco - Acre, 12 de setembro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA Pregoeira

Objeto: Aquisição de Tubos Corrugados em Polietileno (Bueiro), visando atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1018587.

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de setembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - Acre, 12 de setembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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