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Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 277

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de dispositivos móveis portáteis do tipo Tablet, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no município de Rio Branco/AC, através do número 984491 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 351/2 0 2 2 / C P L 0 4 / P M R B, por motivos de interesse administrativo devidamente acostados aos autos.

Rio Branco - Acre, 11 de setembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

OBRAS E SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL DATA/HORÁRIO: dia 16 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:00 HORAS. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br.

Arapiraca /AL, 12 de SETEMBRO de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.° 12.227.641\0001-62. CONTRATADA: R J DOS SANTOS LTDA, CNPJ n.º 11.446.462/0001-53. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato n.º 001/2022 - TP n.º 002/2022 e por mais 90 (noventa) dias o cronograma de execução da obra que tem como Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia pertinentes à Construção de Espaço Multieventos no Sítio Geraldo I no Município de Belém/AL. Belém/AL, 6 de Setembro de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA - Prefeita.

CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.° 12.227.641\0001-62. CONTRATADA: R J DOS SANTOS LTDA, CNPJ n.º 11.446.462/0001-53. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato n.º 001/2022 - TP n.º 001/2022 e por mais 90 (noventa) dias o cronograma de execução da obra que tem como Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia pertinentes à Construção de Academia de Saúde no Povoado Cabeça Dantas no Município de Belém/AL. Belém/AL, 24 de julho de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

Registro de preços para aquisição de material de construção e hidráulico, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL; DATA: 26 de setembro de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 12 de setembro de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Tipo: Menor Preço

Registro de preços para aquisição de correlatos I, com cota reservada para participação de ME/EPP - Data/Horário: 29 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - 2º chamada. Tipo: Menor Preço.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados para a realização de exames de imagem (mamografia bilateral), utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamentos), para atendimento a usuários do SUS - Data/Horário: 28 de setembro de 2023 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

Junqueiro/AL, 16 de agosto de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 01 - 19/2023 - Processo nº 02270012/2023 - Pregão Eletrônico nº 19/2023 - 4º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: AUDAX CAMINHÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 34.939.001/0001-18 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO REFRIGERADO no lote 01 - Valor global: R$ 1.542.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 3º CHAMADA

Processo n.º 07140030/2022

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de 03 (três) unidades de triciclo de carga para reciclagem.

Data de realização: 23 de outubro de 2023 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2023 3º CHAMADA

Processo n.º 10250070/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológico, visando garantir ampliação do acesso da população às ações de promoção e recuperação das ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Data de realização: 24 de outubro de 2023 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 3º CHAMADA

Processo n.º 11140046/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de leites e suplementos

alimentares.

Ata de Registro de Preços nº 01 - 33/2023 - Processo nº 06090002/2023 - Pregão Eletrônico nº 33/2023 - 4º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ARADISA - ARAPIRACA DIESEL LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 12.450.888/0001-43 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos zero km nos ITENS: 01 - Valor global: R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 02 - 33/2023 - Processo nº 06090002/2023 - Pregão Eletrônico nº 33/2023 - 4º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 40.497.852.0005-84 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos zero km nos ITENS: 02 - Valor global: R$189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 03 - 33/2023 - Processo nº 06090002/2023 - Pregão Eletrônico nº 33/2023 - 4º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 12.440.038/0001-64 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos zero km nos ITENS: 01 e 03 - Valor global: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 - UASG Nº926703

Data de realização: 25 de outubro de 2023 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 2º CHAMADA

Processo n.º 01310046/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de custeio e manutenção para atender as necessidades da Guarda Municipal.

Data de realização: 26 de outubro de 2023 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 2º CHAMADA

Processo n.º 0500.0021.2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a Aquisição de maquinário necessário para realização de poda e capinação (roçagem) para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 27 de outubro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMED RDC 01/2023 Processo nº: 6500.127113.2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e Projeto executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de construção os centros municipais de educação infantil (CMEIS) da Secretaria Municipal de Educação/MACEIÓ-AL. Retirada do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/.

Maceió, 12 setembro de 2023. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Comissão Permante de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4.635/2023. CHAMADA PÚBLICA: 05/2023.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DATA DA ABERTURA: 02 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Local: Sala da comissão permanente de licitação e contratos - Rua José Machado Filho - centro - Maragogi - AL - CEP: 57955-000. Disponibilidade de edital: [email protected]

Maragogi - AL, 12 de setembro de setembro de 2023. MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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