DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

A Prefeitura Municipal de Itaubal através da Senhora Karla Cristina Palha Barbosa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº Processo Administrativo nº 1310.3321/2022-PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 6.1/2023-CL/PMI, que teve como objeto a Aquisição de Equipamento-Trator Agrícola de Pneus - Convênio PLATAFORMA+BRASIL , nº932392/2022, visando atender as necessidades as demandas da Secretaria de Agricultura do Município de Itaubal, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023-CL/PMI, com a empresa vencedora LIDON REPRES E N T AÇ ÃO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, inscrito no CNPJ nº 13.798.658/0001-32, referente ao Lote: 01 no valor de R$ 705.500,00 (Setecentos e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

Processo: 208.256/2023-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 053/2023-SEMAP; Contratada: TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.846.158/0001-73; Objeto: aquisição de Material Permanente (eletrodomésticos e equipamentos de processamentos de dados) para atender as necessidades do Instituto Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-IMAPA; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2023SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 622.245,00 (Seiscentos e vinte dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais); Data da assinatura: 05/09/2023.

Processo nº 208.256/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 044/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material Permanente (eletrodomésticos e equipamentos de processamentos de dados) para atender as necessidades do Instituto Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-IMAPA; Empresa Vencedora: TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.846.158/0001-73; Lote 1; Valor: R$ 254.245,00(Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais); Lote 2 ; Valor: R$ 38.500,00(Trinta e oito mil e quinhentos reais); Lote 3; Valor: R$ 300.000,00(Trezentos mil reais); Lote 4; Valor: R$ 29.500,00(Vinte e nove mil e quinhentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SEMAP/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 208.256/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Material Permanente (eletrodomésticos e equipamentos de processamentos de dados) para atender as necessidades do Instituto Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-IMAPA, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2023; Empresa: TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 32.846.158/0001-73; Valor: R$ 622.245,00 (Seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 05/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2023-CCL/PMSN CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 14.829.937/0001-89. CONTRATADA: F.B MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ 24.010.212/0001- 18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR DE SERRA DO NAVIO VALOR: R$ 1.792.652,82 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 12/09/2023 à 11/09/2024.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42, constando em sua proposta o valor global de R$755.037,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de materiais, para iluminação pública.

Apuí-AM, 12 de setembro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 066/2023, PP n.º 047/2023-SRP Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 28 de setembro de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 065/2023, PP n.º 046/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 27 de setembro de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]

Apui, 12 de setembro de 2023. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES p/ Departamento de licitações e contratos

Extrato de ATA SRP Nº 39/2023. PL n.º 63/2023, PP n.º 045/2023.Objeto: Aquisição de materiais, para iluminação pública. Assinatura da Ata: 12/09/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedor: Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42.Itens: 01, 02 e 03. Valor: R$755.037,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

Número de Contrato: 075/2023 - SEMAP Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORIFICO, TIPO FURGÃO ISOTERMICO PBT 10,6 COM CAPACIDADE MINIMA DE 6.000 KG; MOTOR DIANTEIRO; PESO BRUTO TOTAL MINIMO DE 10.600 KG; POTENCIA MINIMA 160 CV; MOVIDA A DISEL; 4 CILINDROS; TRANSMIÇÃO MANUAL MINIMA DE 6 MACHAS; AR CONDICIONADO E DIREÇÃO. Empresa Contratada: SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA CNPJ da Contratada: 06.911.404/0001-13 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). Data da Assinatura do contrato: 12/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Data: 12/09/2023; Prazo: 03 (três) meses; Objeto: Fornecimento de mobiliários escolar constituídos de conjunto para alunos; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa D M DOS SANTOS LTDA, no Valor de R$ 31.999,81 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0062.2.014 Elemento de Despesa: 44.90.52;

Fonte de Recurso: 740-FNDE/PAR; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CPL. Ipixuna, 12 de Setembro de 2023. FÁBIO MARTINS SARAIVA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

P.A. 20.443/2022 SEMAD/PMPBA o Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelho de centrais de ar da rede Municipal de PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ., de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 14/09/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 27/09/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 27/09/2023 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 27/09/2023 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected].

Pedra Branca do Amapari - AP, 12 de setembro de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - CGLMI - SRP: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3249/2023-PMI

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3249/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 041/2023, que tem por objeto "Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Permanente, tipo: ventiladores de parede, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM"; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido certame a empresa: IGLOO REFRIGERACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADOS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 35.736.076/0001-64, arrematante do ITEM 01, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com

280

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300280