DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 041/2023 adjudicado à empresa: : IGLOO REFRIGERACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADOS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 35.736.076/0001-64.

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CGLMI:

A Prefeitura do Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO a realização da CHAM A DA PÚBLICA Nº 004/2023 - CGLMI, de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução de n° 26 do FNDE de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução de n° 04 do FNDE de 02 de abril de 2015 e Resolução CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021 e Resolução nº 02 de 10 de março de 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ano letivo de 2023/2024. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no período de 13/09/2023 a 04/10/2023, das 08h00min às 13h00min, na sede da Comissão Geral de Licitação, localizada à Rua Quintino Bocaiuva n° 2292 - Bairro Centro, Itacoatiara/AM. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2023 às 09h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preço nº 004/2023, empreitada por preço global, Objeto: "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para CONS T R U Ç ÃO DE 5 ESCOLAS EM MADEIRA DE UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES MONTE CARVALHO, BOA VISTA, DONA NENÊ, TAMBAQUI E DEJEDÁ NO MUNICÍPIO DE ITAMARATIAMAZONAS". Data/Horário: 02/10/2023, às 09h00min.

Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia.

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços: PP-SRP Nº23/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Expediente, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" Data/Horário: 22/09/2023 às 08h:00min.

Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia.

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços: PP-SRP Nº 24/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material Educativo, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" Data/Horário: 22/09/2023 às 16h:30min. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 043/2023, no dia 25/09/2023, às 08h objetivando o "Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 13/09/2023 a 22/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sextafeira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 044/2023, no dia 25/09/2023, às 13h objetivando o "Aquisição de kit dormitórios, colchões e redes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 13/09/2023 a 22/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segundafeira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 045/2023, no dia 26/09/2023, às 08h objetivando o "Aquisição de kit de higiene e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 13/09/2023 a 25/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segundafeira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 046/2023, no dia 26/09/2023, às 10h objetivando o "Aquisição de Motores Rabeta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 13/09/2023 a 25/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segundafeira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 047/2023, no dia 26/09/2023, às 13h objetivando a "Aquisição de telhas de alumínio e telha trapezoidal galvalume para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 13/09/2023 a 25/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00,

A Comissão CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 048/2023, no dia 26/09/2023, às 15h objetivando a "Aquisição de Kit`s Bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 13/09/2023 a 25/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00,

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará Tomada de Preço. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2ª ETAPA EM JUTAI/AM - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 898373/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA - DPCN, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Local: Rua Costa e Silva, Nº 119-E, Centro, Jutaí/AM. Data: 29 de setembro de 2023. Hora: 14h. Regência legal: Lei Federal nº 8.666/93, MP N° 1.167/2023 e Portaria Interministerial 424/2016.

O edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura, Sala da Comissão de Licitação, no mesmo endereço, de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h30min e através do e-mail: [email protected], e ainda acesso gratuito pelo portal https://www.jutai.am.gov.br/transparencia.

Jutaí-AM, 9 de setembro de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 009/2023 - CML/PM.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Campo do Vicentão - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Habilitadas: Construtora Diniz Ltda., Construtora Progresso Ltda., M C A Construtora Ltda., MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda., R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda., Tecnobrasil Engenharia Ltda., e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitadas: Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. e Syria Engenharia e Construção Ltda. Excluída: Construtora Mercure Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou solicitar pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 12 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

Espécie: Ata Registro de Preço nº 049/2023, Pregão Presencial nº 063/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: N J P VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 27.293.977/0001-11, estabelecida no endereço: Rua São Joao, 2440 - Ramalho Junior, CEP 69.190-000/ Maués-AM, vencedor dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 39, 40, 44, 45, 46 e 47 com o valor global de R$ 213.834,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais), E M GONDIM EIRELI, inscrita no CNPJ Sob o nº 39.576.835/0001-20, estabelecida no endereço: Rua Batista Michiles, nº 606 - Letra A - Bairro Centro, CEP 69.190-000 / MauésAM, vencedor dos itens 03, 04, 05, 06, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 37, 38, 41, 43 e 48 com o

281

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300281