DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

valor global de R$ 153.346,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais) e a empresa F E DOS S SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº. 26.949.363/0001-61, estabelecida no endereço: Rua Maria Madalena, nº 1358 - Santa Luzia, CEP 69.190-000 / Maués-AM, vencedor dos itens 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 42 com o valor global de R$ 328.680,00 (trezentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Lavagem e Lubrificação de Veículos Leves e Utilitário, Motocicleta e Maquinas Pesadas da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. Maués/AM, 31 de agosto de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 8.666/93 e 8.883/94. PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias. VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias.

PARTES: Empresa: Ecotech Ambiental e Construções Ltda e A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo - Am Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Semisp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, Reparos, Adequações e Melhorias Necessárias de Forma Contínua e Sob Demanda, Com Fornecimento de Materiais, Instalações Prediais, Espaços Públicos Urbanos e Rurais, Referente Aos Serviços Necessários do Centro Municipal de Atenção A Juventude - Cmaj da Sede Municipal de Presidente Figueiredo. VALOR TOTAL: R$ 207.202,07 (duzentos e sete mil, duzentos e dois reais, sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 08.122.0033.2042.0000 - Encargos com O grupo de programas - SUAS. Natureza da Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 229 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL - FNAS. Presidente Figueiredo/AM, 12 de setembro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA - Prefeita.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 8.666/93 e 8.883/94. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias. PARTES: EMPRESA: ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NECESSÁRIAS DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÕES PREDIAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS, REFERENTE AOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A JUVENTUDE - CMAJ DA VILA DE BALBINA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

VALOR TOTAL: R$ 154.907,34 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e sete reais, trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 08.122.0033.2042.0000 - Encargos com O grupo de programas - SUAS. Natureza da Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 229 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL - FNAS. Presidente Figueiredo/AM, 12 de setembro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA - Prefeita.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 8.666/93 e 8.883/94. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES: EMPRESA: ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NECESSÁRIAS DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÕES PREDIAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS, REFERENTE AOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

VALOR TOTAL: R$ 214.397,63 (duzentos e quatorze mil, trezentos e noventa e sete reais, sessenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 08.122.0033.2042.0000 - Encargos com O grupo de programas - SUAS. Natureza da Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 229 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL - FNAS. Presidente Figueiredo/AM, 12 de setembro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

CONTRATO Nº 008/2022. Processo: Tomada de Preços 001/2022; Contratante: Prefeitura De Santa Isabel Do Rio Negro, CNPJ 04.194.239/0001-09 e Rio Juruá Serviços De Terraplenagem e Comércio De Material Elétrico Ltda, CNPJ 40.893.461/0001-55; Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia p/ execução das obras de construção de uma quadra coberta no Município, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Do Valor: O presente contrato terá valor global de R$ 2.581.895,34, nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Do Prazo: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 meses. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 15.451.0091.1008.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Assinado em 02/05/2022. Entra em vigor na data da sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 03 de maio de 2022. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato 008/2022, oriundo do processo licitatório Tomada De Preços 001/2022, que tem por objeto uma alteração contratual, pactuado nova vigência contratual de 12 meses a contar de 03/05/2023, com duração até 03/05/2024, com escopo em dar continuidade a obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma quadra coberta no Município. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro, CNPJ 04.194.239/0001-09. Contratado: Rio Juruá Serviços De Terraplenagem e Comércio De Material Elétrico Ltda, CNPJ 40.893.461-0001-55. Base Legal: Lei 8.666/93. Aditivo assinado em 24/04/2023. Com efeito na data da sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 25 de abril de 2023. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente ao Procedimento Licitatório Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Nº 033/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR

PREÇOS POR ITEM", cujo objeto contempla. "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO, LIMPEZA PÚBLICA E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". POR INTERESSE PÚBLICO, Sem data prevista para retorno. Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (97) 98439 -4797.

Tabatinga-AM, 12 de setembro de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

OBJETO: aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: MARIA SOCORRO MACÊDO SILVA AZEVEDO-ME, CNPJ n. 12.054.995/0001-52. Valor do Contrato: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.

OBJETO: aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA, CNPJ/MF n. 14.943.305/0001-41. Valor do Contrato: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 12/09/2023 a 31/12/2023.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2023. Processo Administrativo: 228/2023. Tipo Menor Preço por valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço de perfuração de poços tubulares em localidades da zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 26/09/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA, na Rua Abilio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço: http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações no e-mail: [email protected].

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do Pregoeiro Oficial, avisa que realizará a licitação Pregão Presencial n° 028/2023-SRP. Processo Administrativo: 225/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 25/09/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected].

Em 12 de setembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

A Prefeitura de Angical comunica ao interessado a REABERTURA da licitação na Modalidade/Forma: Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Administrativo nº 110/2023, cujo objeto é Aquisição de medicamentos, insumos, materiais descartáveis e permanentes hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Angical/BA, com Início do Recebimento de Proposta: 13/09/2023 as 10h30m (horário de Brasília) e data de Fim de Recebimento de Proposta: 25/09/2023 as 08h (horário de Brasília). A Sessão acontecerá no 25/09/2023 no horário: 10h30m, local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

Edital e anexos: Setor de Licitações e contratos da Prefeitura de Angical/BA e/ou nos sites: www.bll.org.br, www.angical.ba.gov.br.

Informações e esclarecimento: Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical/Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ

A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023, Menor Preço/Maior Desconto, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA. Sessão de abertura do referido certame será no dia 26 de setembro de 2023 às 08:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356.

Aporá - BA, 12 de setembro de 2023. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE035/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer impressoras, suprimentos e periféricos de informática, visando atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 26 de setembro de 2023 às 08:30 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-Bahia, 12 de setembro de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário

282

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300282