DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos. A Empresa K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.971.041/0001-03, com o valor R$ 7.620,00 para o ITEM 01. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, com o valor R$ 25.989,84 para o ITEM 02; R$ 59.599,44 para o ITEM 04, R$ 47.950,00 para o ITEM 06; R$ 130.845,96 para o ITEM 08; R$ 1.420,00 para o ITEM 10. A Empresa AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, com o valor R$ 67.999,92 para o ITEM 03; R$ 94.440,00 para o ITEM 07; R$ 35.510,40 para o ITEM 11. A Empresa R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.796.849/0001-06, com o valor R$ 167.999,96 para o ITEM 05; R$ 12.999,98 para o ITEM 09; R$ 48.999,95 para o ITEM 12.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

Espécie: 19º Aditivo de prazo ao CT nº 156/2014, TP nº 4/2014, P. Adm. nº 144/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 02 (duas) Salas de aula no Pov. de Lagoa do Boi neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 29/08/2023 válido até 18/02/2024.

Espécie: 19º Aditivo de prazo ao CT nº 157/2014, TP nº 5/2014, P. Adm. nº 145/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) Salas de aula no Distrito de Lagoa Funda neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 29/08/2023 válido até 18/02/2024.

Espécie:19º Aditivo de prazo ao CT nº 158/2014, TP nº 6/2014, P. Adm. nº 146/2014, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53, Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) Salas de aula no Distrito de Gameleira neste município. Dot. Orç: 115-1009-4490.51.00.00, Assinatura do aditivo: 29/08/2023 válido até 18/02/2024.

A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CO nº 1/2023, em 27/09/2023 às 09:00h. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.Barro Alto/BA 11/09/2023.

ORLANDO A. SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 26/09/2023 às 10h00min PE - SRP Nº 020/2023, PA 073/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Urnas Funerárias Infantis e Adulto, incluindo Serviços Funerais e Translado quando necessário, para atender a população carente do Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 12 de setembro de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 26/09/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de material de serralheria para confecção de estruturas metálicas destinadas a construção, manutenção e reforma de cobertura das Escolas Municipais em Tempo Integral e Creches Municipais, bem como para os Prédios da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e demais Prédios da Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected].

PASSAGEIROS LTDA, CNPJ/CPF Nº.: 43.588.588/0001-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 21, linha: 131, rota: Vespertino: Barreira - Brejo - Varginha - Salinas - Campinas / Noturno: Barreira - Mangabeira - Brejinho das Ametistas, turno: Vespertino / Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: 31/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 525/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.006.675 CLAUDIONOR DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ/CPF Nº.: 49.006.675/0001-37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 08, linha: 50, rota: Sambaíba - Sambaíba, turno: Matutino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 01/09/2024. Data da assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 526/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): WANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ/CPF Nº.: 45.708.819/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 03, linha: 06, rota: Barrinha de Caetité - Barbatimão - Anguá - Mata do Anguá - Anguá - Empoeira - Peri Peri - Lamarão - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais). Vigência: 01/09/2024. Data da assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 527/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): CLEUMIR GOMES DA ROCHA 32070052842 A, CNPJ/CPF Nº.: 45.489.707/0001-41. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 14, linha: 82, rota: Açude - Baixão - Juazeiro - Quessengue - Limoeiro - Pau Ferro - Maniaçu, turno: Vespertino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). Vigência: 04/09/2024. Data da assinatura: 04/09/2023.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 25/09/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar e implantar os programas de saúde do trabalho, PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos, LTIP-Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, PCMSOPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional, LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, implantação da 4 fase do e-social e realização de treinamentos específicos de Caetité, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 521/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.889.441 APARECIDO JOAQUIM DE SOUZA, CNPJ/CPF Nº.: 48.889.441/0001-12. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 16, linha: 098, rota: Quessengue - Quebradas - Angico - Gameleira - Maniaçu, turno: Matutino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 31/08/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 524/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): LV SERVICOS DE TRANSPORTES DE

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité - Bahia, designado pela Portaria n 017, de 16 de janeiro de 2023, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 004/2023, no período de 13/09/2023 às 08:00hs. a 06/10/2023, às 12:00hs., para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, tendo como OBJETO.Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos das Leis Federais 8.666, de 21 de junho de 1993, e 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020, pelo critério Por Preço prefixado, Art. 31, Resolução CD/FNDE 06/2020, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 17/10/2023 às 10:00hs. O Edital na íntegra encontrase disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, n 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas, Caetité-BA.

Em 12 de setembro de 2023

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