DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

TERMO DE ADESÃO Nº: 330/2023 - MUNICÍPIO: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CREDENCIADO: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA; CNPJ Nº.: 07.010.745/0001-80; OBJETO: Prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada - PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.798,12 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002/1600; DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. TERMO DE ADESÃO Nº: 331/2023 - MUNICÍPIO: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CREDENCIADO: RENATA FERREIRA RIBEIRO ME; CNPJ Nº.: 11.244.535/0001-24; OBJETO: Prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada - PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.798,12 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002/1600; DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. TERMO DE ADESÃO Nº: 332/2023 - MUNICÍPIO: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CREDENCIADO: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME; CNPJ Nº.: 15.731.032/0001-34; OBJETO: Prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada - PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.798,12 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002/1600; DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

TERMO DE ADESÃO Nº: 333/2023 - MUNICÍPIO: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CREDENCIADO: M. M. LIMA SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS ME; CNPJ Nº.: 17.485.977/0001-49; OBJETO: Prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada - PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.798,12 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002/1600; DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

Objeto: Aquisição de purificadores de água potável para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ipirá. Data da abertura: 25/09/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de cortinas (persianas) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ipírá - BA. Data da abertura: 25/09/2023 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 26/09/2023 às 09h00min PE 030/2023, PA 176/2023. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de material esportivo e de fisioterapia, para atender as Secretarias de Esportes, Educação, Social e Saúde do Município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA

1.1 Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição parcelado de material odontológico, para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Itaquara/BA, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo (ANEXO I). Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 13/09/2023 às 10h. Abertura das propostas 25/09/2023 às 14h. Início da sessão de disputa no dia 25/09/2023 às 14:30h.

Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de cestas básicas de gêneros alimentícios e material de limpeza, para distribuição gratuita à famílias em vulnerabilidade social assistidas pelo Sistema Único De Assistência Social - SUAS, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO IV) por registro de preços. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 13/09/2023 às 10h. Abertura das propostas 25/09/2023 às 10h. Início da sessão de disputa no dia 25/09/2023 às 10:30h.

Itaquara - BA, 12 de setembro de 2023 ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 274/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de produtos e materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 14 de setembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 26 de setembro de 2023. Disputa dia 26 de setembro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 021/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisicão de 01 (um) CAMINHÃO CHASSI 4X2, TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, ZERO quilômetros, ano/modelo mínimo 2023/2023, conforme Emenda Parlamentar nº 202237950008, em favor da empresa: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO EIRELI EPP - CNPJ sob n.º 06.911.404/0001-13, vencedora no valor global de R$ 574.100,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e cem reais).

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/09/2023 às 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Por Item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de Empresas especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veiculos Leves, Pesados, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Lajedinho. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/09/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 11 de setembro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 021/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisicão de 01 (um) CAMINHÃO CHASSI 4X2, TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, ZERO quilômetros, ano/modelo mínimo 2023/2023, conforme Emenda Parlamentar nº 202237950008, em favor da empresa: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO EIRELI EPP - CNPJ sob n.º 06.911.404/0001-13, vencedora no valor global de R$ 574.100,00 ( quinhentos e setenta e quatro mil e cem reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas em forma de kit para uma estimativa 05 (cinco) mil alunos da rede municipal de ensino que irão participar das Olimpiadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM), organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até às 08h de 27/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 11 de setembro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

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