DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o TERMO DE ADJUDIÇÃO de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 002/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva, na Comunidade do Mastruz, no município de Macaúbas, que será custeado por recursos oriundos de Transferência Especial nº 09032022-019327. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: T N LOCADORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.972.352/0001-74, estabelecida na Av. Abelardo Veloso, nº 497, Bairro Centro, CEP 45300-000, Amargosa - BA, cujo valor global é de R$175.575,72 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas, respeitando-se as normas do Edital, seus anexos e das Legislações pertinentes.

Macaúbas- Bahia, 12 de setembro de 2023 ADGILSON SILVA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 002/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva, na Comunidade do Mastruz, no município de Macaúbas, que será custeado por recursos oriundos de Transferência Especial nº 09032022019327, Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei no 8.666/93, e conforme Atas de Julgamento a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços Nº 002/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: T N LOCADORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.972.352/0001-74, cujo valor global é de R$175.575,72 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas. Encaminhe-se os autos do processo para providencias cabíveis com formalização do instrumento contratual, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório, respeitando-se as normas do Edital, seus Anexos e das Legislações pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 05/2023, no dia 28/09/2023 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de uma máquina tipo trator de esteira, destinado para manutenção do Aterro Sanitário localizado no município de Maracás-BA , conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023/SRP, Processo Administrativo: 232/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 26/09/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 021/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto a prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo "A" e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo "B) e Perfuro cortante (Grupo E), compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Morpará - FMS, de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br, no dia 26/09/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE20-2023-3/SRP. n°: 1014764, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: contratação de empresa especializada para recarga de cilindro de oxigênio medicinal, em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 25/09/2023, às 08h:30min, Disputa: 25/09/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitaçõese.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE22-2023-1/SRP. n°: 1015134, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa fornecimento de materiais esportivos, para atender as demandas da municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 25/09/2023, às 09h:30min, Disputa: 25/09/2023, às 09h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE16-2023-3/SRP. n°: 1012420, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, móveis de escritório, computador e aparelho de ar condicionado, destinados a instalação da futura Clínica Municipal de Reabilitação, no Distrito de Itabatã, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 26/09/2023, às 09h:30min, Disputa: 26/09/2023, às 09h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

Objeto: aquisição de material e equipamentos odontológicos. Sessão: 26/08/23, às 9h. Menor preço por lote.

Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Sessão: 26/08/23, às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

Espécie:ATAS DE REGISTRO Nº 48 a 054/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, Empresas Vencedoras: Ata de Registro 048.2023 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA - CNPJ sob o n° 20.894.966/0001-27. Valor: R$ 25.098,92 (Vinte e cinco mil e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); Ata de Registro 049.2023 - HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o n° 50.858.452/0001-87. Valor: R$ 7.143,00(Sete mil cento e quarenta e três reais); Ata de Registro 050.2023 - FBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o n° 05.890.507/0001-81. Valor: R$ Valor total dos itens: R$ 358,00(Trezentos e cinqüenta e oito reais); Ata de Registro 051.2023 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ sob o n° 36.063.652/0001-12. Valor: R$ 47.370,61(Quarenta e sete mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos); Ata de Registro 052.2023 - ALFA SV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ sob o n° 44.834.592/0001-12. Valor: R$ 1.791,04 (Um mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos); Ata de Registro 053.2023 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - CNPJ sob o n° 18.258.209/0001-15. Valor: R$ 3.343,00 (Três mil trezentos e quarenta e três reais) e Ata de Registro 054.2023 - CIRURGICA IZAMED LTDA - CNPJ sob o n° 12.967.916/0001-02. Valor: R$ 870,00 (Oitocentos setenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS INFANTIL, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Processo Administrativo 118/2023. Data das Atas de Registro: 01 de Setembro de 2023. Vigência: 12 meses.

Espécie:ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055 a 059/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, Empresas Vencedoras: Ata de Registro 055.2023 - TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o n° 17.473.701/0001-40. Valor: R$ 4.138,05 (Quatro mil cento e trinta e oito reais e cinco centavos); Ata de Registro 056.2023 - KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ sob o n° 39.346.590/0001-44. Valor: R$ 4.130,00 (Quatro mil cento e trinta reais); Ata de Registro 057.2023 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o n° 13.719.523/0001-34. Valor: R$ 20.434,00 (Vinte mil quatrocentos e trinta e quatro reais); Ata de Registro 058.2023 - DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o n° 35.797.639/0001-24. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e Ata de Registro 059.2023 - WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ sob o n° 46.840.524/0001-91. Valor: R$ 4.110,00 (Quatro mil cento e dez reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DE NOVA FÁTIMA-BAHIA, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Processo Administrativo 117/2023. Data das Atas de Registro: 04 de Setembro de 2023. Vigência: 12 meses.

287

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300287