DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA

TP 003/2023. Objeto: Serviços de engenharia para construção da UBS. Termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 05/23, vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 27.853.181/0001-55, Valor R$1.024.880,09. Dotação: 0808, 1020, 44.90.51.00, 16320000. Assinatura do Contrato: 12/09/2023, Olindina 12/09/23.

Serviços de engenharia para construção da UBS. Termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 05/23, vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.853.181/0001-55, Valor global R$1.024.880,09.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA

O Município de Quixabeira - BA, realizará Chamada Pública 001/2023, dia 04/10/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar do Município de Quixabeira - BA. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023

2º TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 001/2021

1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 088/2021 referente à o Credenciamento nº 001/2021 o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 20/08/2023 a 19/08/2024, cujo objeto é o credenciamento tem por objeto a seleção de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

A Pregoeira do município de Pindaí - BA, com fulcro nas Leis N.º 10.520/2002, N.º 8.666/93 e alterações posteriores e Decreto 014/2017 de 10/01/2017, torna público que está aberta a seguinte Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 502/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 039/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com a disponibilização de reagentes (kits), manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos do laboratório, bem como disponibilização exclusiva de equipamentos em regime de comodato, controle de qualidade interno e externo e fornecimento de vidrarias e utensílios destinados ao bom funcionamento do laboratório. Tendo como objetivo atender aos pacientes internos, atenção básica, ambulatoriais ou de urgência e emergência do município de Pindaí - BA, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. Data: 26/09/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou mediante requerimento enviado para o e-mail: [email protected].

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 27/09/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1019154 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023.

Contratação da aquisição de (06) seis veículos automotores, zero quilômetro, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência

(https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

TÉCNICA E PREÇO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, designada pela Portaria nº 541/2023 torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços com a média ponderada das notas das propostas técnicas e das propostas de preços da licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023

PROCESSO Nº: 208849/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Objeto: fornecimento de material de expediente para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 29/09/23, às 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br.

Presidente Dutra/Ba, 12 de setembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

Data da Sessão de Julgamento: 25/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de moveis planejados e diversos, mesas, cadeiras, poltronas, cômodas, armários, arquivos e estantes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 36441247/1488.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado, por lote:

LOTE 01 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO BAHIA Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços:

LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - Processo Administrativo Nº 068/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais de laboratório e higienização hospitalar, visando atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue - Bahia. Sessão: às 09:30 horas do dia 26/09/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 12 de setembro de 2023. Wellyngton Barbosa Portugal Pregoeiro Oficial.

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023 - Processo Administrativo Nº 069/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carga de gás GLP p. 13 kg com entrega fracionada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da prefeitura de Quijingue/BA, conforme especificações constantes no Edital. Sessão: às 15:00 horas do dia 26/09/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoese.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.

Quijingue - Bahia, 12 de setembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços:

LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL DO CEASA

Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços:

LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ

Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300288