DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 18/09/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014.

Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, os licitantes classificados em 1º lugar, por lote, deverão apresentar o Envelope nº 03 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 19/09/2023 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada da técnica e preço, por lote, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023 Objeto Contratação de Empresa especializada em fornecimento de materiais de papelaria e expediente, a fim de atender as necessidades de manutenção de todas as secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 26/09/2023 as 13:00 horas. na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no Email [email protected]

Santa Luzia -Ba, 12 de setembro de 2023 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Objeto: aquisição de indicadores biológicos, destinadas a atender às necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 25/09/23 até às 8h30 do dia 28/09/23. Abertura de propostas: 28/09/23, às 8h30. Disputa: 28/09/23 às 9h.

Objeto: fornecimento de colchão hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 25/09/23 até às 8h30 do dia 29/09/23. Abertura de propostas: 29/09/23, às 8h30. Disputa: 29/09/23 às 9h.

Objeto: aquisição de materiais para inserção de DIU (dispositivo intrauterino), visando a atender às necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 25/09/23 até às 10h30 do dia 29/09/23. Abertura de propostas: 29/09/23, às 10h30. Disputa: 29/09/23 às 11h.

Objeto: fornecimento de gases medicinais, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 25/09/23 até às 8h30 do dia 02/10/23. Abertura de propostas: 02/10/23, às 8h30. Disputa: 02/10/23 às 9h. Editais: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 12 de setembro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

perfazendo o valor de R$670.519,59 (seiscentos e setenta mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). Conforme ata anexado aos autos. Adjudico e homologo a Licitação na forma da Lei n. 8.666/93.

São Félix, 12 de setembro de 2023. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GONZALEZ CPF:325.882.325-15 VALOR: R$ $ 6.821,77 (Seis mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS CPF: 893.129.455-72 VALOR: R$ R$ 7.439,37 (Sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).. Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA:09 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: SUELI PEREIRA DOS SANTOS CPF: 051.176.065-58 VALOR: R$ 9.296,39 (Nove mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO ATUALIZADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PA 0635/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: BOCA DO RIO ELETRICA E COML LTDA, CNPJ: 06.177.261/0001-68, Valor R$ 55.953,40; N3 COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.464.349/0001-26, Valor R$ 3.824; FORT IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, Valor R$ 651.447,12; BA LUZ IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 40.690.097/0001-26, Valor R$ 3.857,00; ESB IND. E COM. DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 13.348.127/0001-48, Valor R$ 914.975,00; MM DIST. DE MATERIAIS ELET. E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.089.351/0001-37, Valor R$ 131.651,00; Valor total licitado R$ R$ 1.761.707,52 (um milhão setecentos e sessenta e um mil setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). Contratação de empresa para fornecimento de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública, espaços e prédios públicos de acordo à necessidade das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.

Senhor do Bonfim-BA, 11 de setembro de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito

PA Nº 783/2023 Sessão - dia 25 de setembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para suprir atendimentos da Saúde Bucal na Atenção Básica, Saúde Bucal nas Escolas e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), pela Secretaria de Saúde deste Município.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ

A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 03/10/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implantação e qualificação viário no município de São Félix, Bahia. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix. Tel: (75) 3438-4216.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversos logradouros do município de São Félix. Vencedor: PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.650.217/0001-82

A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO n° 002/2023. Processo Administrativo nº 093/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de pavimentos em Paralelepípedo no perímetro urbano do município de Sento Sé/BA, conforme Convênio nº 912513/2021-MDR/Caixa Econômica Federal. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 28/09/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br e/ou pelo e-mail: [email protected].

Sento Sé - BA, 12 de Setembro de 2023. PAULO ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO Presidente da CPL

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