DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO - Objeto: Contratação de prestador de serviço de locação de gerador energia para uso no evento do PROJETO PROPULMÃO em Serrinha/BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 19/09/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103.

Serrinha (BA), 11 de setembro de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básicas de saúde, em acordo com a Proposta N° 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Abertura: 26/09/23, às 9h. Em www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.º 027/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens destinadas ao transporte de passageiros por meio terrestre, intermunicipal e interestadual, visando atender às necessidades das secretarias do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 2 de outubro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ sob nº 04.993.466/0001-96. Objeto: contratação de empresa do ramo na aquisição de mobiliário, eletrônicos e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 5.265,00. Validade: 05/09/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 20.081.724/0001–14. Objeto: contratação de empresa do ramo na aquisição de mobiliário, eletrônicos e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.795,88. Validade: 05/09/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, CNPJ: 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa do ramo na aquisição de mobiliário, eletrônicos e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 45.150,00. Validade: 05/09/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03. Objeto: contratação de empresa do ramo na aquisição de mobiliário, eletrônicos e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 5.265,00. Validade: 05/09/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 50.867.070/0001-10. Objeto: contratação de empresa do ramo na aquisição de mobiliário, eletrônicos e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 4.230,00. Validade: 05/09/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA EPP, CNPJ: 04.648.801/0001-19. Objeto: contratação de empresa do ramo na aquisição de mobiliário, eletrônicos e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 948,00. Validade: 05/09/24.

A CPL torna público que às 09h do dia 26/09/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 023/23, objetivando a objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios e derivados) para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. O Pregão será realizado no site do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Várzea da Roça/BA, 12 de setembro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro

A CPL torna público que às 14h00 do dia 26/09/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PP nº 002/23, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de trabalhos de consultoria, estudos, pequenos projetos e orçamentos de obras no Município de Várzea da Roça - Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitoria da Conquista - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. Dispensa de Licitação nº 028/2023, Processo Administrativo Nº 45.333/2023. OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de pavimentação em CBUQ em vias do Povoado da Estiva, no Município de Vitória da Conquista - BA (1ª etapa), referente ao Convênio CV nº 2445.00/2021, SICONV nº 919715, junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, por intermédio da Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 1011. Elemento: 44.90.51.00. Data do empenho: 17/08/2023. Vigência do contrato: 22/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 22/08/2023. Valor total do Contrato: R$ 974.100,00 (novecentos e setenta e quatro mil e cem reais). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

PROCESSO Nº 48.717/2023. OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria para serem utilizados nos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital/Especificações Gerais da Contratação. Mais informações, vide Edital disponível em: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios" e "Portal de Compras". Prazo limite para envio de Propostas: 18/09/2023. Informações: (77) 3424-8515/8516.

Processo n.º 37.963/2023 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica A. M. LISBOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.329.705/0001-71, com endereço a Rua Hélio Bispo nº 03, Centro, CEP 45.590-000, Dário Meira/BA, prestação de serviço com veículo automotor para transporte de alunos do município de Vitória da Conquista, conforme descrição do roteiro e quantidade de quilômetros constantes no item 23 do Termo de Referência, com motorista habilitado na categoria D ou E, com combustível, pelo período máximo de 1 ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório. CONTRATADO: A. M. LISBOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.329.705/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 675.510,53 (Seiscentos e Setenta e Cinco mil, Quinhentos e dez reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de prazo máximo de 01 (um), ou até que a licitação seja concluída, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 05 de setembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

Processo nº 55161/2022 - Objeto: Prestação de serviço de pavimentação asfáltica e melhorias do sistema viário no Loteamento Comveima I, Bairro Patagônia, na cidade de Vitória da Conquista, por recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e ao processo nº 59053.006362/2022-55, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O objeto a ser avençado para a Etapa 01 terá por Fonte de Recursos àquela descrita no n° 97 - Outras Vinculações de Transferências (Recursos Provenientes do MDR), no valor de R$ 365.145,17 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e dezessete centavos) e para a Etapa 02 a Fonte de Recursos 00 - Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSA, cujo valor do impacto é de R$ 31.274,62 (trinta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). O valor total será de R$ 396.419,79 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal: art. 24, inciso VIII c/c Art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 20 de setembro de 2022. Autoridade Competente: Edivaldo Santos Ferreira Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

Processo nº 18.182/2023 - Objeto: Prestação de serviço para reconstrução de sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Sabino, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista, e Praça Vitor Brito, Centro, na cidade de Vitória da Conquista - BA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O objeto a ser avençado terá por Fonte de Recursos àquela descrita no n° 749 - Outras Vinculações de Transferências (Recursos Provenientes do MDR), no valor de R$ 1.240.405,09 (um milhão duzentos e quarenta mil quatrocentos e cinco reais e nove centavos) e Fonte de Recursos àquela descrita no n° 759 - Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSA, no valor de R$ 4.122.163,13 (quatro milhões cento e vinte e dois mil cento e sessenta e três reais e treze centavos). O valor total será de R$ 5.362.568,22 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos). Fundamentação Legal: art. 24, inciso VIII c/c Art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 27 de abril de 2023. Autoridade Competente: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

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