DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 015-29/2020

PUBLICADO EM 22/08/2023, Edição 160, Seção 3, Página 219: - Onde se lê: art. 65, I, "b" e §1o, inciso I, da Lei no 8.666/93; leia-se: art. 65, I, "a" da Lei no 8.666/93. - Onde se lê: Pelo referido acréscimo e prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.377.693,40 (um milhão trezentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos); leia-se: Pela referida alteração qualitativa do Contrato no 015-29/2020, com a inclusão/acréscimo de itens à planilha original desse contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de 1.377.693,40(um milhão trezentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos), além do valor anteriormente pactuado, passando o valor atualizado do contrato a ser R$ 8.287.336,83 (oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0509.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Programa Operacionalizada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, oriundo de Emenda Parlamentar N° 20227107009, com destinação para fins de investimento (Grupo de Natureza - GND 4), á entidade de pais e amigos dos excepcionais de Acaraú (APAE), junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25 de Setembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 25 de Setembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 25 de Setembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº TP-2023.09.05.01, com fins para contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, AroeirasAcopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

Aviso de Julgamento de Habilitação. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final com incineração de resíduos oriundos de serviços de saúde do Município de Coreaú. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.06.29.01-TP-SESA. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-EPP / CNPJ Nº 00.400.987/0001-31; CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA / CNPJ: 09.234.399/000140; BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA / CNPJ: 12.216.990/0001-89 e JN SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 22.240.853/0001-33. INABILITADA: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA / CNPJ Nº 24.525.971/0001-13. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da Prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Informamos ainda que não havendo Interposição de Peça Recursal, fica marca desde já a Sessão de Abertura de Propostas de Preços para a data de 22 de Setembro de 2023, às 09h.

Coreaú-CE, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230822.01-PE-DIV

O Município de Coreaú, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93, comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 230822.01-PE-DIV, cujo OBJETO é Locação de veículos destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.

A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.coreau.ce.gov.br.

Coreaú-CE, 12 de setembro de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 27 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 230912.01-SRP-INFRA, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis destinados a suprir às demandas da Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano do

Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos estarão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou no endereço Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 12 de etembro de 2023. RENATO MASCARENHAS PORTELA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Aviso de Continuidade.

O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 14 de Setembro de 2023, às 09h, estará dando Continuidade a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús - CE.

Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Crateús-CE, 12 de setembro de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 26 de setembro de 2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e combate a morcegos nas diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/.

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 16 de outubro de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma,construção e ampliação de diversas unidades administrativas vinculadas á secretaria de educação do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Crato-CE, 12 de setembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Aviso de nova data da sessão de Abertura.

O Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min do dia 16 de outubro de 2023, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços ocorrerá no dia 16 de outubro de 2023, às 09h15min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro /Fortaleza-CE. ORIGEM: Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR. OBJETO: Contratação de serviço especializado de apoio técnico e contínuo para o Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Projeto Básico deste Edital. Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇ ÃO : Empreitada por Preço Unitário.

O Edital e seus informativos podem ser lidos e obtidos no endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhelicitacao.asp?id=2035&fonte=Novo, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477.

Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da CPL

Aviso de Prosseguimento.

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de setembro de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília) haverá o PROSSEGUIMENTO da licitação do Pregão Eletrônico Nº 311/2023. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de máquinas de costura e outros equipamentos visando a expansão do Projeto Costurando o Futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos Bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR

Fortaleza - CE, 12 de setembro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN Pregoeiro

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