DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

municipalidade, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 28 de setembro de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA

CONTRATO N. 131/2023 - Processo n. 10.102/2022 ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA/ES - CNPJ N. 27.165.695/0001-18. CONTRATADA: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇOES EIRELI - CNPJ sob N. 24.964.358/0001-00. OBJETO: "SUPRESSAO DE VALOR" ao Contrato n. 131/2023. DA SUPRESSAO DE VALOR: Fica suprimido do Contrato n. 131/2023 o valor de RS 660,66 (seiscentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), representando 0,066% (zero virgula zero seis por cento), sobre o valor de RS 1.004.706,26 (um milhao, quatro mil, setecentos e seis reais e vinte e seis centavos).

Cod. Cidades: 2023.063E0700001.01.0050

OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos de uso permanente para suprir demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social devido a obsolescência, desgaste e insuficiência dos materiais já existentes

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 29/09/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 29/09/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: [email protected]

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa - ES, 12 de setembro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pegoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 0126/2023, Processo nº 47209/2023 - SEMAS, cujo objeto é aquisição de veículo utilitário adaptado para locomoção dos usuários atendidos nas ações dos Serviços Socioassistenciais de Acolhimento para Pessoas com Deficiência de 18 a 59 anos de idade (Residência Inclusiva), realizados pela Instituição Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Cidade do Garoto, conforme segue:

LOTE I: SERRATO E MONTORO ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - CNPJ nº 19.176.862/0001-06 VALOR: R$ 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais) ID (TCEES) 2023.069E0600003.01.0006

Serra (ES), 12 de setembro de 2023. LUCIA CARLA O DEMUNER

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2022 CÓDIGO CIDADES: 2021.073E0700002.02.0031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13190/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 321/2021

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 264/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Valor: O valor total do presente termo é de R$ 974.760,00 (novecentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 23 de setembro de 2023, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 04 de setembro de 2023. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2018. Processo administrativo nº 266460/2017. Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO X DIGITAL), A SEREM REALIZADOS NOS PRONTO ATENDIMENTOS DA PRAIA DO SUÁ E SÃO PEDRO, INCLUINDO REALIZAÇÃO E ENTREGA DE LAUDOS DOS EXAMES AOS USUÁRIOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES. Objeto do Aditivo: prorrogar, em caráter excepcional, conforme estabelecido no §4º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato Originário por até 06 (seis) meses, ou seja, de 08/09/2023 a 07/03/2024, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 1.074.375,00 (Um milhão, setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3309-000. Data de assinatura do Termo: 04/09/2023. Vigência: 08/09/2023 à 07/03/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1273/2023 e 703/2023, respectivamente, constante dos autos.

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - PROCESSO Nº 2931877/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0063. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS (eletrocardiógrafo, ventilador pulmonar e monitor multiparâmetro). Final de entrega das propostas: às 09:00 do dia 28/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 28/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 5 de setembro de 2023 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 25/09/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS n° 38/2023, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES P13 E P45 PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e- mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei n ° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das participantes da Chamada Pública nº 004/2023, oriunda do processo nº 2022.200.376, a saber: PROPONENTE HABILITADA: PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/A. PROPONENTE INABILITADA: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA.

Aparecida de Goiânia - GO, 12 de setembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação.

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 3/2023

O Município de Aragarças/GO, através da Comissão Permanente de Licitação, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 28/09/2023, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Aragarças/GO, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min.

GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

PREGÃO PRESENCIAL Nº18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 1996 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e similares para atender as necessidades do Município de Arenópolis - GO., tendo como vencedoras as Empresas: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 47.872.424/0001-00, vencedora dos itens:1, 5, 12, 13, 14, 15, 22, 27, 28, 37, 38, 39, perfazendo o valor de R$ 39.854,50; EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 23.242.246/0001-75, vencedora dos itens:3, 6, 7, 8, 17, 18, 19, 26, 34, 35, 41, 42, perfazendo o valor de R$ 43.812,34; LASER FIX LTDA - CNPJ 43.610.928/0001-09, vencedora dos itens:2, 3, 4, 9, 10, 11, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 32, 40, perfazendo o valor de R$ 58.534,20; LENZ COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ 45.010.400/0001-16, vencedora dos itens:29, 30, 31, 43, perfazendo o valor de R$ 17.812,50; PROSPERAR PRODUTOS LTDA - CNPJ 30.802.043/0001-51, vencedora dos itens:36, perfazendo o valor de R$ 27.450,00; R2S TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 45.297.485/0001-65, vencedora dos itens:33, perfazendo o valor de R$ 40.050,00; Totalizando o Valor de R$ 227.513,54(duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 18/08/2024 e está disponível no site. Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160.

Arenopolis - GO, 18 de Agosto de 2023. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito

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