Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 294

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados a presente errata a cerca da publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônica nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 174,código 05302023091200001, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 11/19/2023, conforme as disposições a seguir alinhadas.

ONDE SE LÊ: "PREGÃO ELETRÔNICON° 001/2023" LEIA-SE:"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2023"

Bom Jesus do Norte-ES, 11 de setembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000001/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.021E0700001.01.0012

Tipo Menor Preço Unitário, Empreitada por Preço Unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo a entrega dos envelopes até às 08h30min, do dia 17 de outubro de 2023, iniciando a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br

Conceição do Castelo, ES, 12 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DA SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PE 134/2023 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 11/09/23/EDIÇÃO 173/SEÇÃO 3/PÁGINA 1287. ONDE SE LÊ: SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PE 132/2023. O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. PARA A D EQ U AÇÕ ES .

LEA-SE: O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 22.953/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD, para adequações.

TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056.

Guarapari/ES, 12 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: WC Veículos e Máquinas Ltda no valor global de R$ 789.000,00. ID: 2023.030E0700001.01.0017

Em 12 de setembro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023 - ID CidadES: : 2023.032E0700001.01.0017 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES Contratada: CZ Sul Capixaba LTDA ME CNPJ: 24.964.358/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção da sede própria do abrigo institucional para crianças e adolescentes de iconha/es, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta. Valor: R$ 779.300,01 (setecentos e setenta e nove mil trezentos reis e um centavo). Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 50/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 50/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ:27.165.653/000187.CONTRATADA(O): Ailton de Souza Jorge. CNPJ OU CPF: 069.759.79707.ENDEREÇO:RANCHARIA, Zona Rural - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6206 de 17 de Agosto de 2023.VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.232,98 (hum mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), ao contrato n° 50/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas:Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte:0000479/155200000000DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 51/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 51/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ:27.165.653/000187.CONTRATADA(O): Luzia Verônica Gomes Moraes. CNPJ OU CPF: 005.187.26762.ENDEREÇO: Zona Rural, Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6214 de 17 de Agosto de 2023.VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.684,35 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), ao contrato n° 51/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas:Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte:0000479/15520000000DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 52/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 52/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187.CONTRATADA(O): José Vaillant Jorge. CNPJ OU CPF: 131.778.487-18. ENDER EÇO : Rancharia, zona rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6208 de 17 de Agosto de 2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 294,30 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), ao contrato n° 52/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000479/15520000000 DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO 53/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 53/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187.CONTRATADA(O): José Carlos de Oliveira Silva.CNPJ OU CPF: 873.375.847-68. ENDEREÇO: Barra Limpa, s/n, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6215 de 17 de Agosto de 2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.331,10 (hum mil trezentos e trinta e um reais e dez centavos), ao contrato n° 53/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000479/15520000000 DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 55/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 55/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187.CONTRATADA(O): Edilson Ferreira da Silva. CNPJ OU CPF: 072.520.157-69. ENDEREÇO: Rua Lourival Lougon Moulin, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6209 de 17 de Agosto de 2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 340,48 (trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), ao contrato n° 55/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000479/15520000000 DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 56/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 56/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187.CONTRATADA(O): Maria Luiza Catein da Silva.CNPJ OU CPF: 068.953.547-35. ENDEREÇO: São Bento, s/n, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6213 de 17 de Agosto de 2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 8.462,40 (oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), ao contrato n° 56/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha / Fo n t e : 0000479/15520000000

DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 57/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 57/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Jonas dos Santos Oliveira Catein. CNPJ OU CPF: 087.279.077-08. ENDEREÇO: Córrego do Inhame, s/n, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6212 de 17 de Agosto de 2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 340,48 (trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), ao contrato n° 57/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000479/15520000000 DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga e suporte técnico para atender as atividades das diversas secretarias da

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