DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 10.004/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de poltronas para o Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/09/2023, às 08h00min até o dia 26/09/2023, às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 26/09/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA

A Prefeitura de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023 com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 09h:00min do dia 04 de Outubro de 2023, na sede da Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Espécie: Quinto Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 26082102EDUC. Processo de Origem: Pregão Eletrônico N° 004/2021EDUC-PE - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação dos serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública do município de Mombaça, para os alunos do Ensino Médio e Fundamental. Do prazo a ser prorrogado: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2023 e término em 25/08/2024. Do valor: O valor do aditivo supracitado será de R$ 6.532.785,60 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesas e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/elemento(s) de despesa(s)/Fontes de recurso(s): Unidade gestora: Secretaria municipal de Educação. Projeto/atividade: 1003.12.361.00162.037/ 1003.12.362.00162.043. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98. Fonte de recursos: Transferências do FUNDEB - Impostos 30%/ Transferências de Convênios - Estado/ Educação. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Luis Gonzaga Cordulino Júnior (Titular) da empresa Quality Transportes E Serviços Eireli.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 017/2023-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, afim de atender a demanda da Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Waldemar de Alcântara, por intermédio da Secretária de Saúde do Município de Mulungu-CE.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10:00h no dia 28 de setembro de 2023.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 14 DE SETEMBRO DE 2023 às 09:00 horas, estará dando continuidade à CONCORRÊNCIA Nº SICP003/2023, cujo objeto versa sobre Adequação de Estradas Vicinais nas localidades de Espacinha - Nova Esperança e Riacho do Cipó - Irapuá no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939129/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

Pregão eletrônico nº 28/2023. Espécie: Contrato Nº 028/2023.01 acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, OBJETO: Aquisição de veículos zero km para atender as demandas do Munícipio de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. VALOR TOTAL: R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais). DATA DO CONTRATO: 06/09/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Emanoela Saldanha Tabosa, CPF: 685.559.383-68. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Ata Nº 8.004/2023-A-SRP. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2023-PERP: ATA Nº 08.004/2023-A-SRP, Valor global: R$ 282.000,00 Contratada: VGRE Confecções e Distribuição de Malhas e Brindes LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Alves da Cruz. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventual aquisições de uniformes escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 02/05/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/02/060923/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇA DA CAIXA D'AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE - Data de Abertura: 02/10/2023 - Horário: 09H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 12 de setembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/060923/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de modernização arquitetônica e acessibilidade em equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros religiosos em diversas localidades do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 02/10/2023 - Horário: 14H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Outubro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

A Secretaria de Educação de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de material didático destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 13 de Setembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 26 de Setembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília).

O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada, no Regime de Contratação Integrada, para elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia, e execução das obras e serviços de uma barragem, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência e Anteprojeto anexos.

2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000002/2023 - MENOR PREÇO.

3. Regime de Execução: Contratação Integrada a Preço Global.

4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

6. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0028

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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